DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

99 - Processo nº: 10715.724300/2012-27 - Recorrente: WOHLERS CARGO LOGISTICA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

100 - Processo nº: 10715.728684/2013-38 - Recorrente: WOHLERS CARGO LOGISTICA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 101 - Processo nº: 10074.001761/2008-34 - Recorrente: AGRIVALE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 102 - Processo nº: 11020.004067/2008-67 - Recorrente: SILPA PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 103 - Processo nº: 16692.720464/2013-58 - Embargante: AKZO NOBEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

104 - Processo nº: 10830.001833/2011-30 - Embargante: KORBACH VOLLET ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 105 - Processo nº: 18471.000443/2006-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 106 - Processo nº: 11065.723926/2017-95 - Recorrente: TOYOTA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

107 - Processo nº: 11075.000153/2010-80 - Recorrente: TOYOTA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

108 - Processo nº: 13656.720077/2010-17 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 109 - Processo nº: 13656.720078/2010-61 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

110 - Processo nº: 13656.720079/2010-14 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

111 - Processo nº: 13656.720080/2010-31 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 13656.720081/2010-85 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 113 - Processo nº: 13656.720082/2010-20 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 114 - Processo nº: 13656.720083/2010-74 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 115 - Processo nº: 13656.720084/2010-19 - Recorrente: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 116 - Processo nº: 13840.000718/2003-15 - Recorrente: AFN MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

117 - Processo nº: 13502.720010/2015-41 - Embargante: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO

118 - Processo nº: 13502.720011/2015-95 - Embargante: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 119 - Processo nº: 13502.720015/2015-73 - Embargante: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 120 - Processo nº: 13502.720017/2015-62 - Embargante: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 121 - Processo nº: 13502.720018/2015-15 - Embargante: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 122 - Processo nº: 13502.720019/2015-51 - Embargante: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Redator(a) AD HOC: José Renato Pereira de Deus 123 - Processo nº: 16327.720143/2013-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 124 - Processo nº: 10855.722223/2018-61 - Recorrente: BORAQUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

125 - Processo nº: 10875.004774/2003-25 - Embargante: TUBOCERTO INDUSTRIA DE TREFILADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO 126 - Processo nº: 10530.900487/2014-00 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 127 - Processo nº: 10530.900488/2014-46 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 128 - Processo nº: 10530.900489/2014-91 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 129 - Processo nº: 10530.900490/2014-15 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 130 - Processo nº: 10530.900491/2014-60 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 131 - Processo nº: 10530.900492/2014-12 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 132 - Processo nº: 10530.900494/2014-01 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 133 - Processo nº: 10530.900495/2014-48 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 134 - Processo nº: 10530.900496/2014-92 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 135 - Processo nº: 10530.900497/2014-37 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 136 - Processo nº: 10530.900498/2014-81 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 137 - Processo nº: 10530.900499/2014-26 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 138 - Processo nº: 10530.900500/2014-12 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 139 - Processo nº: 10530.900960/2014-41 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 140 - Processo nº: 10530.900961/2014-95 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 141 - Processo nº: 10530.900962/2014-30 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 142 - Processo nº: 10530.900963/2014-84 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

143 - Processo nº: 10530.900964/2014-29 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

144 - Processo nº: 10530.901563/2014-96 - Embargante: MINERACAO CARAIBA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 145 - Processo nº: 19515.722630/2013-90 - Recorrente: ALCATEL-LUCENT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

146 - Processo nº: 10680.008501/2008-41 - Recorrente: MAURICIO SENA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

147 - Processo nº: 10314.005770/2011-20 - Recorrente: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO 148 - Processo nº: 11128.722476/2017-31 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 149 - Processo nº: 11128.724484/2016-31 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 150 - Processo nº: 11128.722934/2017-32 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 151 - Processo nº: 11128.720228/2016-75 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 152 - Processo nº: 11128.723107/2016-85 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 153 - Processo nº: 11128.724213/2016-86 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 11128.725402/2015-95 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 155 - Processo nº: 11128.726258/2015-12 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 156 - Processo nº: 12689.720194/2011-11 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 157 - Processo nº: 12689.720382/2011-40 - Recorrente: MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

158 - Processo nº: 10630.900623/2012-63 - Embargante: BARBOSA & MARQUES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO 159 - Processo nº: 10630.720554/2012-14 - Embargante: BARBOSA & MARQUES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 160 - Processo nº: 10630.900625/2012-52 - Embargante: BARBOSA & MARQUES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 161 - Processo nº: 10630.900629/2012-31 - Embargante: BARBOSA & MARQUES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 162 - Processo nº: 10630.900630/2012-65 - Embargante: BARBOSA & MARQUES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 163 - Processo nº: 10630.900631/2012-18 - Embargante: BARBOSA & MARQUES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 164 - Processo nº: 10630.900632/2012-54 - Embargante: BARBOSA & MARQUES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 165 - Processo nº: 10630.900787/2012-91 - Embargante: BARBOSA & MARQUES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

166 - Processo nº: 11080.004443/2007-28 - Recorrente: EPPLAN CONSTRUTORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 167 - Processo nº: 11080.730606/2017-01 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO

168 - Processo nº: 11080.730615/2017-94 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 169 - Processo nº: 11080.730634/2017-11 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

170 - Processo nº: 11080.733086/2018-61 - Recorrente: NORDISK TIMBER EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO

171 - Processo nº: 14098.720034/2020-49 - Recorrente: FIAGRIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 172 - Processo nº: 10725.900249/2008-61 - Embargante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 173 - Processo nº: 10725.900253/2008-29 - Embargante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 174 - Processo nº: 10725.900257/2008-15 - Embargante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 175 - Processo nº: 10725.900493/2008-23 - Embargante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 176 - Processo nº: 10725.900496/2008-67 - Embargante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 177 - Processo nº: 10725.900497/2008-10 - Embargante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

178 - Processo nº: 10725.900498/2008-56 - Embargante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento Substituto

FLAVIO JOSE PASSOS COELHO Presidente da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF

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