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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2023 · pág. 6

DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.08.03.01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : GSJ COM. E SERV. DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 42.658.060/0001-46 . VALOR GLOBAL: R$ 149.999,20 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA : 03/08/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA : SRA. GISELLE LIMA DE SOUZA – CPF: 088.130.743-28.

ARATUBA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A35EB5CA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 005/2023-TP , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, FERNANDES, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE , com data de abertura marcada para o dia 25 de Agosto de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected].

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 09 de Agosto de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Presidente da CPL.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CFF6C73D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.08.07.01 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023-PE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.08.07.01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023-PE . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE METAIS, COM A INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA SEREM IMPLANTADOS NO FORTALECIMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : MAGNTEC INDUSTRIAL ELETROELETRÔNICA EIRELLI EPP - CNPJ Nº 94.260.742/000108 . VALOR GLOBAL: R$ 186.999,96 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA : 07/08/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA : SR. ANTÔNIO EDEGAR MULLER – CPF: 378.181.800-44.

ARATUBA/CE, 07 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3B94BD05

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.08.04.01 - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.01.02-GAB

CONTRATO Nº...........: 2023.08.04.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.01.02-GAB

CONTRATANTE........: CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA ........: A. C. CHACON JUNIOR – CNPJ Nº 03.570.502/0001-46

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE FOTOS OFICIAIS DO PREFEITO, COLORIDAS NOS TAMANHOS 40X50 E TAMANHO 70X90 COM VIDRO E MOLDURA EM ALUMÍNIO, DE RESPONSABILIDADE DA CHEFIA DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE .

VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0004.2.011 – Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA...................: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Outubro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Agosto de 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 90FAD7BB

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.07.27.02 - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.07.24.01-SMS

CONTRATO Nº...........: 2023.07.27.02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.07.24.01-SMS

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA ........: MICAEL VITURIANO MACIEL - ME - INFORTEC – CNPJ Nº 47.129.314/0001-52

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO A FIM DE APRIMORAR OS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDOS PELO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 6.116,55 (SEIS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.302.0181.2.102 – GESTÃO EXPANSÃO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA...................: 31 DE OUTUBRO DE 2023

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