DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE JULHO DE 2023
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8D278D3E
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.08.04.02 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.01.01-SEURB
CONTRATO Nº...........: 2023.08.04.02
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.01.01-SEURB
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº49/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº49/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO , brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 506.158.743-04, do Cargo em Comissão de Secretário de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONTRATADA ........: ELLERY EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 27.372.334/0001-42
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM (ESTUDO) DE SOLO PARA O PROJETO DA ADUTORA DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO AO TOPE NO MUNICIPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO .
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: 12D55491
VALOR TOTAL................: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0007.2.025 – Gestão Administrativa da Sec de Obras e Urbanismo - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA...................: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Outubro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Agosto de 2023
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 74B022F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO , brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 506.158.743-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 48/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº 48/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO , brasileiro, portador do RG: 2004023055212 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 381.686.693-04, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: 008E5DB1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 51/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº 51/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: DB794936
Art. 1º NOMEAR o Sr. Valdemar Lo Neto , brasileiro, portador do RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528-59, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente
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