DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C144E315

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: A89FE6FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2023.07.10.1. O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº2023.07.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, para odia 11 de agosto de 2023 às 09h30min, para conclusão do julgamento e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento da Concorrência será realizada no endereço eletrônico: www.comprasassare.com.br.Informações: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3535-1613.

Assaré/CE, 09 de agosto de 2023.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FF0CEEE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2023.08.09.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação. Início de acolhimento das propostas : 11 de agosto de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de agosto de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de agosto de 2023 às 09:00 - através do sitewww.comprasassare.com.br.Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, EM CUMPRIMENTO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIDO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, O SR. RONALDO TAVARES DE LUCENA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 -CULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA/BANDA TATY GIRL E BANDA, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA (BAIXIO FEST.) DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE - ANO 2023. FAVORECIDO (A) : TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 23.268.243/0001-00, VALOR DO SHOW: O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW É DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA.

Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador: 5DB610BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CULT

EXTRATO DO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CULT. (FUNDAMENTO: ART. 25, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES). PARTES: O MUNICÍPIO DE BAIXIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 23.268.243/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA/BANDA TATY GIRL E BANDA, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA (BAIXIO FEST.) DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CEANO 2023. VALOR DO SHOW: O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO É DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0002.2.081 – 33.90.39.00. O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE REALIZAÇÃO: EVENTO/SHOW REALIZAR-SE-Á NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIO: RONALDO TAVARES DE LUCENA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ROSEMBERG DA SILVA PEDROSA (REPRESENTANTE LEGAL).

Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador: A558E1CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

Assaré/CE, 09 de agosto de 2023 –

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