DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 811BAF20

II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 930, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Nova Russas, Estado do Ceará, em 08 de agosto de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6ABD49DC

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE, portadora do RG nº 2014009695-0 e inscrita no CPF sob o nº 620.507.153-31, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de agosto de 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - SE-ARP001/23

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão SE-ARP001/23 à Ata de Registro de Preços Nº 1203.10.11/2022PERP, de 16/12/2022, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.10.11/2022PERP, de 16 de dezembro de 2022, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE. OBJETO DA CARONA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE . FAVORECIDO: INOVE EDUCACIONAL EIRELI; CNPJ Nº: 35.187.278//0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 437.606,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2023.

NOVA RUSSAS/CE, 09 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7358C92E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SME Nº 18, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH005-2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão de Avaliação e Seleção, para avaliação e homologação dos inscritos no chamamento público nº SE-CH005/2023.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a “Comissão Técnica de Avaliação e Seleção”, composta por servidores da Secretaria de Educação, composta pelos seguintes membros:

MEMBROS DA COMISSÃO

LEÍA ARAÚJO DA COSTA

ANTONIA ELAINE DE SOUSA CARVALHO LIMA ANTONIO GERALDO DOS SANTOS

Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do chamamento SE-CH005/2023;

MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS. Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0EC6A248

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Martins da Silva, localizado no Sitio Estreito, Sistrito de Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 1EAE1B3F

LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo

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