Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2023 · pág. 47

DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.09.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda HENRY FREITAS E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2023. Favorecido (a) : HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (HENRY FREITAS). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. Data: 09 de agosto de 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4948CAE8

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.09.01-SRP

ESTADO DO CEARA ・ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE ・ A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.09.01SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (OVO DE GALINHA, PAO TIPO HOT DOG E PAO DE LEITE), DESTINADOS A COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,

Orós/CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 14EAD004

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.02-01

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 5BC76683

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.02-02

Palhano-Ce, 02 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 02 de Agosto de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, para tratar de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: C0C33F21

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 0908202301

PALHANO – CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. Art. 1º – Conceder diária ao ASSESSOR ESPECIAL o Sr. FRANCISCO ORLANDO DA SILVA , a ausentar-se do município pelo período de 02 (dois) dias, para viagem realizada nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, para participar do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura .

Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao servidor em questão a quantia de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), correspondente a 02 (duas) diárias, para fazer face as despesas com deslocamento, alimentação e nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Palhano-Ce, 02 de Agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de agosto de 2023.

KARLA MARIA MATEUS

Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza- Ce, no dia 02 de agosto de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, para tratar de assuntos do interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: 568BC6B5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.09-001 GABPREF