DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . 927892/22 |
MTUR | PM Cotiporã/RS | Altera contrap: R$ 212.686,46 | T Aditivo:09/08/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 911817/21 |
M C I DA D ES | PM APARECIDA/PB | Altera contrap: R$ 1.757,95 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 912862/21 |
M C I DA D ES | PM APARECIDA/PB | Altera contrap: R$ 1.885,89 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 873110/18 |
MTUR | PM Itabaianinha/SE | Altera vigência: 30/04/2024 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 876636/18 |
MIDR | PM Itabaianinha/SE | Altera vigência: 30/04/2024 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 891630/2019 |
M C I DA D ES | PM São Fidélis/RJ | Altera vigência: 30/11/2023 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 939731/22 |
M C I DA D ES | PM José Raydan/MG | Altera contrap: R$ 15.878,30 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 910506/2021 |
M ES P | Município de Chapadão do Sul, MS | Altera Contrapartida: R$ 667.354,44 | T. Aditivo 04/08/2023 |
| . 909095/20 |
MTUR | PM Lapa/PR | Altera vigência: 30/08/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 918098/21 |
M C I DA D ES | PM Lapa/PR | Altera vigência: 30/01/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 918106/21 |
M C I DA D ES | PM Lapa/PR | Altera vigência: 30/01/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 922277/21 |
M C I DA D ES | PM Quitandinha/PR | Altera vigência: 27/12/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 923555/21 |
MAP | PM Colombo/PR | Altera vigência: 30/12/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 905607/20 |
M ES P | PM Colombo/PR | Altera vigência: 30/08/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 917958/21 |
MIDR | PM Colombo/PR | Altera vigência: 23/12/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 902315/20 |
MIDR | PM Nioaque/MS | Altera contrap: R$ 776.133,63 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 1063334-99/2010 |
M ES P | São Francisco do Oeste/RN | Alt. vig.: 31/10/2023 | TAditivo: 08/08/2023 |
| . 914204/21 |
M C I DA D ES | PM Jardim/MS | Altera contrap: R$ 6.229,76 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 923771/21 |
M C I DA D ES | PM Jardim/MS | Altera contrap: R$ 226.966,82 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 901999/20 |
MAP | PM Barão de Melgaço/MT | Altera vigência: 30/04/2024 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 832349/16 |
MTUR | PM São Luíz do Paraitinga/SP | Altera vigência: 31/12/2023 | Ex-Officio:08/08/2023 |
| . 931356/22 |
MAP | PM Peçanha/MG | Altera contrap: R$ 33.606,78 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 904120/20 |
M C I DA D ES | PM Rio Branco do Sul/PR | Altera vigência: 29/09/2023 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 908739/20 |
M C I DA D ES | PM Rio Branco do Sul/PR | Altera vigência: 29/09/2023 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 919345/21 |
M C I DA D ES | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 01/09/2024 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 873075/18 |
MTUR | PM Jaguaruna/SC | Altera contrap: R$ 97.696,86 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 847756/17 |
MTUR | PM Porto da Folha/SE | Altera contrap: R$ 15.306,74 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 909569/20 |
MAP | PM Bacuri/MA | Altera vigência: 31/10/2023 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 870466/18 |
MTUR | PM Areado/MG | Altera vigência: 04/04/2024 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 885527/19 |
MIDR | PM SANTO ESTEVÃO/BA | Altera vigência: 05/12/2023 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 937707/22 |
M C I DA D ES | PM Blumenau/SC | Altera contrap: R$ 84.601,19 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 873148/18 |
M C I DA D ES | PM Miranda/MS | Altera contrap: R$ 434.231,79 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 863555/17 |
M ES P | PM Miranda/MS | Altera contrap: R$ 97.709,30 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 882003/18 |
MIDR | PM Bujari/AC | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 913420/21 |
M C I DA D ES | PM Itauçu/GO | Altera contrap: R$ 66.194,05 | T aditivo 07/08/2021 |
| . 903527/20 |
M C I DA D ES | PM Rubiataba/GO | Altera Vigência: 26/03/2024 | T. Aditivo: 04/08/2023 |
| . 805581/14 |
MIDR | PM PIANCÓ/PB | Altera contrap: R$ 28.569,38 | T Aditivo:07/08/2023 |
| . 923655/21 |
MIDR | PM Pariconha/AL | Altera contrap: R$ 16.180,39 | T Aditivo:04/08/2023 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto MARCHA DAS MARGARIDAS 2023; EMPRESA CONTRATA DA : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG; CNPJ: 33.683.202/0001-34; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0985.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 350.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/08/2023; VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 14/11/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto 31º CONGRESSO NACIONAL DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS; EMPRESA CONTRATADA: CONFEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS; CNPJ: 54.934.005/0001-10; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0976.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2023; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 15/11/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto FRONTE(I)RA FESTIVAL BINACIONAL DE ENOGASTRONOMIA; EMPRESA CONTRATADA: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANT ANA LIVRAMENTO; CNPJ: 96.042.445/0001-03; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0942.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 20.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2023; VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 03/11/2023.
Processo 7050.01.2033.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato assinado em 24/07/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 06084/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA (08.302.149/0001-37); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/08/2023. Credenciamento 2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 132 de 13 de julho de 2023, seção 3, página 119, referente ao Processo: 5688.01.0393.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023; Instrumento contratual: 05496/2023;; onde se lê: Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87, leia-se: Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 132 de 13 de julho de 2023, seção 3, página 119, referente ao Processo: 5688.01.0393.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023; Instrumento contratual: 05490/2023; onde se lê: Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87, leia-se: Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 136 de 19 de julho de 2023, seção 3, página 97 , referente ao Processo: 5688.01.0393.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023,, Instrumento Contratual: nº 05820/2023, onde se lê : Contratada : RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ(MF) nº: 33.717.976/0001-39; leia-se: Contratada: RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ(MF) nº: 33.717.976/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/561483 Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 136 de 19 de julho de 2023, seção 3, página 97, referente ao Processo: 5688.01.0393.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023, Instrumento Contratual: nº 05817/2023, onde se lê : Contratada :
RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ(MF) nº: 33.717.976/0001-39; leia-se: Contratada: RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ(MF) nº: 33.717.976/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/561483 Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 132 de 13 de julho de 2023, seção 3, página 119, referente ao Processo: 5688.01.0393.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023; Instrumento contratual: 05491/2023;; onde se lê: Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87, leia-se: Contratada: SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 133 de 14 de julho de 2023, seção 3, página 123 , onde se lê : Contratada: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CART O ES DE PVC LTDA, CNPJ(MF) nº: 07.486.520/0001-03; leia-se : Contratada: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA, CNPJ(MF) nº: 07.486.520/0001-03, Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2023
Objeto: Fornecimento de itens de informática para unidades de conservação federais geridas pelo ICMBio em Altoparaiso/GO, Barreirinhas/MA, Macapá/AP, São José do Barreiro/SP, Rio das Ostras/RJ, Rio Acima/MG, Rio de Janeiro/RJ e Teresópolis/RJ: Item I - Desktops; Item II - Impressoras; Item III - Monitores; Item IV - Nobreaks; Item V - Notebooks. Credenciamento: até às 23h59m do dia 31/08/2023. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 01/09/2023. Recebimento dos lances: Item I - das 10h30 até às 10h40; Item II das 11h30 até às 11h40; Item III - das 13h30 até às 13h40; Item IV - das 14h30 até às 14h40; Item V - das 15h30 até às 15h40das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 11/08/2023; do dia 01/09/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0926.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].
VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/5688-2023
Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços POR ITEM, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistemas de ar condicionado e atividades correlatas, em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base PO, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul (ITEM I) e Santa Catarina (ITEM II), pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 08h00min do dia 31/08/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 31/08/2023. Recebimento dos lances: ITEM I: das 10h00 até às 10h10min do dia 31/08/2023; ITEM II: das 11h00 até às 11h10min do dia 31/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0793.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0425/5688-2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização externa e interna para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste 02, com abrangência nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 31/08/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 01/09/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 01/09/2023 das 10h às 10h10min. Processo nº 5688.01.0927.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
94
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000094