DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 10.100,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREMAC INST PREV DE MACATUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.245,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE MACATUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.166,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 105.830,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA RIO DO CAMPO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.607,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a Lucas A. B. de Mello, CNPJ 06.030.539/000170. DATA: 07/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ConsignadoAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos de São Francisco de Assis/RS (ASSISPREV) . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.354,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2025.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0001/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/08/2023 até 26/09/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, nº 91 Vila Euthalia, São Paulo/SP CEP 03519-000, Telefones (11) 2653-8583 / (11) 26530553, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h15 às 18h00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-seá no dia 12/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 27/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8053 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 10.08.2023 a 01.09.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MOACIRA TEGONI GOEDERT, situado no SBS Quadra 2 Bloco E - Edifício Prime, sala 206, Setor Bancário Sul - Brasília/DF - CEP: 70.070-120 - telefone: (61) 3041-9533 / (61) 98192-8986 / (61) 992328207 e no site www.moacira.lel.br. O certame realizar-se-á em 01.09.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.moacira.lel.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 11.09.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18/09/2023. Outras informações nos telefones (61) 3041-9533 / (61) 98192-8986 / (61) 99232-8207.

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 007/ 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 10/08/2023 a 25/08/2023 em horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 25/08/2023, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do email: [email protected]

SIMONE POTAPOVAS CONTE Gerente de Centralizadora

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE (HOSPITAL SAO LUCAS), CONTRATADO; CNPJ: 17.209.891/0002-74, ES P ÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento: Taxa de Sala, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TÂNIA MARIA PATRICIO CONDE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: RUA VISCONDE DE PIRAJA, nº 303, Bairro: Ipanema, CEP: 22410-001, RIO DE JANEIRO/RJ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CREDENCIADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARUK IMPLANTES, ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA; CNPJ: 37.194.965/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de alteração de endereço que passará a ser: RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, Bairro: Vila Lalau; nº 210, Município JARAGUA DO SUL; SANTA CATARINA, CEP: 89256-250; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KUTZKE ODONTOLOGIA LTDA ; CNPJ: 37.194.965/0001-72; ESPÉCIE: prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social que passará a ser: BARUK IMPLANTES, ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JULIO LIRA DA SILVA APF 0408.867-16. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS E WELTER SANTANA DE OLIVEIRA MELO

R E T I F I C AÇÕ ES

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 039113809, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA - CNPJ 14.043.574/0001-51, DOU N 150, de 08 de agosto de 2023, seção 3, página 100, onde se lê: Data da vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024, leia-se: Data da vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 034269638, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Data da vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024, leia-se: Data da vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 034715500, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Data da vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024, leia-se: Data da vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 909307/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de ASSUNÇÃO/PB, CNPJ 01.612.635/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016, art. 69. Data da rescisão 9 de Agosto de 2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 867529/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/000160; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16. Data do distrato 07/08/2023.

GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5307.01.0930.0/2023; Objeto: Serviços de impressão distribuída nas Unidades Caixa, em âmbito nacional, incluídas a disponibilização de equipamentos novos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização de software de gestão, monitoramento e homologação, fornecimento/substituição de peças e suprimentos, inclusive papel, pelo período de 180 dias; Contratada: CTIS Tecnologia Ltda, CNPJ nº: 01.644.731/0001-32, Recurso orçamentário na rubrica 5303-53, Pré comprometimento SAP Nº 8000016870; Fundamento Legal: art. 68, Inciso XIV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Contrato nº 06531/2023 assinado em 05/08/2023, Valor Global: R$ 29.070.509,35.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942756/2023, firmado pelo Município de Mamonas-MG, CNPJ 25.212.242/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento rural na comunidade de enxu no município de mamonas-mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000085, de 24/07/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 07/08/2023 Celita Fernandes e Valdeci Custódio Jorge.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942749/2023, firmado pelo Município de Francisco Badaró-MG, CNPJ 18.051.524/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas rurais do município de francisco badaró-mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000078, de 24/07/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 08/08/2023 Celita Fernandes e Antônio Reginaldo Martins Moreira

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942746/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Rio Preto-MG, CNPJ 17.754.151/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via publica na

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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