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Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 97

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

comunidade do santo antônio.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000075, de 24/07/2023 e R$ 61.144,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 08/08/2023 Celita Fernandes e Dilson de Fátima Moreira.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2645 Alagoas / AL, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA ZUMBI DOS PALMARES LTDA , código 010054855, CNPJ nº 12.424.636/0001-40, localizada na Av. Monsenhor Cloves Duarte, 167, Loja 02, Centro, UNIÃO DOS PALMARES / AL, CEP 57800-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR SUPERINTENDENTE DE REDE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4220 Campina Grande / PB, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA FORTUNA EIRELI, código 130205532, CNPJ nº 11.673.414/0001-06, localizada na Rua Cirilo Vieira, S/N, Centro, RIACHO DOS CAVALOS / PB, CEP 58870-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.

JOSE MARCOS DE CARVALHO ARAUJO SUPERINTENDENTE DE REDE

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1380/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA - CNPJ 72.316.094/0001-13; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de cargas e encomendas, via aérea, porta a porta, em âmbito nacional, com escolta quando solicitada, no valor global de R$ 1.412.634,72; Processo nº 18750.106437/2022-52; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário "Outras Despesas Correntes", constante dos orçamentos de 2023, 2024 e 2025; assinado em 04/08/2023, com vigência de 24 meses; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Ricardo Leite Barbosa Matarazzo - Sócio.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1382/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Acnergy Serviços Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.059.611/0001-36; para realização de obra para instalação de gerador de emergência para atendimento, em caso de falta de energia elétrica da concessionária, e de usina solar fotovoltaica para a Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários e do sistema de distribuição de água de reuso; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0037/2023; processo nº 18750.106423/202239; amparo legal: Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2023; assinado em 07/08/2023; com vigência até 07/05/2024; valor global: R$ 243.664,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes; pela Contratada: Tamires do Carmo Barrach - Sócia Administradora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 0643/2020, para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em compressores de ar no parque industrial da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Manutec Instalação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Eireli - CNPJ nº 07.173.418/0001-40; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0048/2020; Processo de Acompanhamento nº 18750.000715/2020-05; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 04/08/2023, com vigência até 11/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 928.882,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Bruno Henrique da Silva Lobo - Superintendentes; pela contratada: Elisana da Silva Nines - Sócia.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 0925/2021, para prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção da carteira de Propriedade Intelectual da Casa da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda - CNPJ nº 42.507.491/0001-01; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0015/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.110219/2021-31; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2023; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 07/08/2023, com vigência até 09/08/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 222.806,98; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Rodrigo Guerra de Souza - Superintendentes; pela contratada: Carlos Gruenbaum Lemos - Sócio.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00039/2023, para AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED E LAMPADAS, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:

CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação parcial do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 27/2023, para aquisição de tintas de segurança, o qual teve os grupos 2, 11, 12 e 38 adjudicados ao licitante LUMI N ES C E N C E SUN CHEMICAL SECURITY LTDA, CNPJ nº 00.456.617/0001-16, pelo valor total de R$3.616.110 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e dez reais), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.111274/2022-20.

CAROLINA GOMES BRAGA

Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2023 - UASG 806030

Nº Processo: PEO-2023/00008. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias para os blocos 3C e 3D do prédio principal da Regional São Paulo, em atendimento ao projeto de adequação de layout.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00600-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 806030-17205-2023NE000128

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

PA-GEPAC-2023/193; Contrato: 2023/145; Locador: João Batista Soares Diniz; CPF/MF: 093.950.592-49; Objeto: Locação de um imóvel não residencial, localizado na Avenida Brasil, nº 349, Bairro Centro, Cep: 68.550-005, Redenção-PA; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Artigo 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$17.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, com aviso prévio de rescisão contratual de 90 dias; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 03/07/2023. Data da assinatura: 03/08/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2021/131; Contratada: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 83 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da DIREP em 01/08/2023; Data da assinatura: 02/08/2023.

Espécie: Segundo Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2021/118; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71, caput da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 31/07/2023; Data da assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 179007

Nº Processo: 47/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de no máximo de 205 terminais de caixa, composta de microcomputador do tipo mini - P C, monitor, impressora, mouse, leitora de código de barras, leitora de cartão (Pin-Pads), integração do sistema operacional Linux 32 ou 64 bits com a aplicação do Banco para utilização como caixa-bancário nas unidades/agências do Banco da Amazônia S.A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para os quantitativos e locais de entrega disposto no ANEXO I-A do Edital..

ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 179007-00001-2023NE999999

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02159 - 7421 -

Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação, testes de ativação e integração de equipamentos e sistemas de segurança eletrônica (CFTV, Controle de Acesso e Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI)) nas instalações do Data Center ICI-II do Banco do Brasil, localizado no Complexo Central de Tecnologia, em Brasília (DF) e Integração do controle acesso existente nos data centers BB localizados Rio de Janeiro-RJ, São Paulo -SP e São José dos Pinhais-PR ao novo sistema a ser fornecido, publicada no D.O.U. de 07.06.2023, Seção 3, Página 108 O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1013808. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 01.09.2023.

MARCEL E SILVA DE ALMEIDA Responsável

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/900047(7419)

CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MS, MT, e RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 24.08.2023, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br

GILBERTO HIGINO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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