DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03298 (7421) - CESUP

Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Agentes Administrativos para tratamento do acervo documental das dependências do Banco do Brasil, localizadas em todo país, dividida em 3 lotes; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.08.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1014357. Informações: [email protected].

ERICO AUGUSTO HARA Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03275 - 7421 - CESUP

Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma com ampliação e adequações de aprimoramento de segurança para relocalização do prefixo 9858/00 PSV CHAPECO (SC), no regime de empreitada por preço unitário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/09/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1014475. Informações: [email protected].

SANDRA GIANNOTTI Responsável

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 45/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licença da Ferramenta de Governança de Privacidade OneTrust, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2023) 179085-99999-2023NE999999

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000033/2023-10.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva de processadora de microfilmes modelo Kodak Prostar II nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08227.001039/2021-34.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODO CO N CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 21/2021 de acordo com a Nota Técnica nº 76/2023/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI. O valor desse instrumento contratual em função do reajuste será de R$ 40.062,60 (quarenta mil, sessenta e dois reais e sessenta reais) a partir de 04 de janeiro de 2023. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.062,60. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.143844/2022-61

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Espaço Físico em Águas Públicas OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PLATAFORMA LOGÍSTICA DO AMAPÁ - LTDA, CNPJ nº . *34.219/0001-

OBJETO: localizado na Rodovia AP-010, Macapá/Mazagão, KM 06, Zona rural, Santana/AP, objeto do ato/contrato de Cessão de Uso Gratuito ÁREA DO ESPAÇO FÍSICO EM ÁGUAS PÚBLICAS: 251.610,38 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 708,38 (setecentos e oito reais e trinta e oito centavos) FINALIDADE: Da destinação consiste na instalação portuária denominada Terminal de Granéis Líquidos no Amapá - TGLA, na modalidade de Terminal de Uso Privativo - TUP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, e §§ 2º a 5º e 7º, e 42, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria nº 2.352 de 25 de maio de 2022 PERÍODO DE VIGÊNCIA: vigência de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura, podendo a critério da Outorgante Cedente e se for de interesse do Outorgado Cessionário, ser prorrogado por igual e sucessivo período.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de agosto de 2023, no Livro nº 01-A, às folhas 130 a 135, da SPU/AP.

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União nº 149, de 7 de agosto de 2023, Seção 3, Folha 94, Processo 04982.002257/2013-73. Onde se lê: Assinatura: "Em 08 de agosto de 2023, no Livro nº 05, à folha 01, da SPU/AL." Leia-se: Assinatura: "Em 03 de agosto de 2023, no Livro nº 05, à folha 01, da SPU/AL."

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 04982.009969/2007-75

Espécie: APOSTILA nº 014/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALAGOAS.

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Ceci Cunha, nº 555, Belo Horizonte, Arapiraca, Alagoas, firmado em 07 de novembro de 2018. Assinatura: 09/08/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 143 da SPU/AL.

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05002.000154/2002-75

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- CPF/CNPJ .*87.094/0012-.

OBJETO: área de 136,94 m2 referente à metragem das salas 202, 204, 206 e 208 do 2º andar, do imóvel da União localizado no Ed. Wanderley, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 305, Centro, Colatina/ES, cadastrado no RIP imóvel nº 5629 00042.500-5, RIP Utilização nº 5629 00050.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32,01 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 136,94 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 511.238,03.

FINALIDADE: uso como sede da agência do IBGE em Colatina/ES.

FUNDAMENTO LEGAL: prorrogação do prazo de cessão, com base na cláusula quarta do contrato de cessão de uso gratuito.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/08/2023, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ em exercício, tendo em vista o contido no inciso I, § 5º, art. 32 da Instrução Normativa SPU-ME nº 23, de 18/03/2020, no art. 6º, do Decreto Lei nº 2.398, de 21/12/1987, no art. 10 e 11 da Lei nº 9.636, de /15/05/1998 e no art. 1º da Portaria SPU/ME nº 708, de 12/01/2023, NOTIFICA DÉBORA MARA DA SILVA, CPF *.431.781 da aplicação de sanção de multa e do embargo de obra, serviço, ou atividade, relativos ao imóvel de propriedade da União localizado na Rua Aluízio Finzetto, s/n, Prado Velho, Curitiba/PR, registrados sob as matrículas 28.609 e 28.478 do 7º Registro de Imóveis de Curitiba/PR, e cadastrados, respectivamente, sob RIP 7535008225004 e RIP 7535007875005. Informa-se da abertura do Processo Administrativo SEI/MGI nº 10154.121782/2023-14, no qual está sendo instruído o procedimento fiscalizatório, contendo, dentre outros documentos, o Auto de Infração SPU-PR 01/2023 e Auto de Embargo SPU-PR 01/2023. INFORMA que no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste Edital, em querendo, é possível apresentar defesa, a ser protocolada no Portal de Serviços da SPU (https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou encaminhada à Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, sito à Avenida Cândido de Abreu 344, 4º andar - Centro Cívico - CEP 80530-914 - Curitiba/PR. INFORMA que no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, deverá demolir e/ou remover a construção irregular e providenciar o pagamento da multa, sendo está acumulada mensalmente enquanto persistir a infração. I N FO R M A da continuidade do processo independentemente do comparecimento, apresentação de documentos ou alegações, respeitados os devidos prazos processuais. INFORMA que o pagamento da multa mensal não exime o autuado da obrigação de remover/demolir e nem o contrário. Informa que, após 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, constatado o descumprimento da obrigação de remover/demolir, a SPU-PR adotará, de ofício, providências para tanto, devendo o autuado ressarcir os custos da operação. INFORMA AINDA que o respectivo Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF pode ser solicitado via telefone (41) 3254-6365, via e-mail [email protected] ou retirado, mediante agendamento, na sede da SPU-PR, na Avenida Cândido de Abreu 344, 4º andar - Centro Cívico - CEP 80530-914 - Curitiba/PR, e que o não pagamento das obrigações importará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União - DAU.

CLEISE MARA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102934/2023-80 INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL - CPF/CNPJ . *45.680/0001-

OBJETO: Imóvel situado à Av. Presidente Vargas, n° 522, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob o RIP Utilização SPIUnet nº 6001.06151.500.1. FINALIDADE: sediar uma filial no Rio de Janeiro, alocando os departamentos de projeto e captação de recursos, almoxarifado e biblioteca, bem como um espaço para realização de capacitação de colaboradores, palestras e eventos para os beneficiários dos programas da instituição e seus familiares, com capacidade para 40 pessoas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; no art. 64, parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946; art 2º, inciso III, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", § 3º da Portaria MPOG nº 144, de 9 de julho de 2001.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/08/2023, no Livro nº 10 - Destinação, às folhas 189 a 191, da SPU/RJ

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023, PUBLICADO NO DOU DE 12/06/2023, SEÇÃO 3. Onde se lê: Vigência: 05/06/2023 a 03/09/2023 Leia-se: Vigência: 06/07/2023 a 03/10/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 12600.101935/2022-46.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2023 a 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.557,60. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

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