DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600101013202310. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para atuar nas dependências das edificações sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, situados no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2023) 170607-00001-2023NE000001

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170050

Nº Processo: 10467100112202331. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados por meio de sistema de gestão integrada para abastecimento da frota pertencente ou a serviço da Superintendência Regional de Administração na Paraíba e de órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B.dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 09/08/2023) 170050-00001-2023NE000142

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170195

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 46226.008157/2018-77.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período de 20/08/2023 a 11/11/2023, e repactuar o contrato de acordo a cct to000015/2023, do sindicato dos trabalhadores em empresas de asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins e sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão-de-obra do estado do tocantins, a partir de 01/01/2023. Vigência: 20/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.475,51. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170106

Nº Processo: 10170.100903/2019-18. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADM. DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a conclusão da inexigibilidade de licitação para contratação do mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 11597.100306/2022-32.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 07/2022, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no mte: ms000099/2023, sendo assegurado para o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, o reajuste de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023, valor atualizado de r$ 270.531,07.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.531,12. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11597.100285/2022-55.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000082/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87%, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/07/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.468,40. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EDITAL Nº 4/2023 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NIVEL SUPERIOR

Processo SEI nº 10145.101210/2023-28.

A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO torna público o Edital Nº 04/2023, relativo ao processo seletivo de estágio remunerado e formação de cadastro reserva de nível Superior para atuação na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região em Porto Alegre/RS. O período de inscrições será de 10/08/2023 a 24/08/2023. A íntegra do Edital Nº 04/2023 estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados".

Porto Alegre, 9 de agosto de 2023. RAFAEL DIAS DEGANI

Procurador Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.010452/2022-31. Contrato e Pedido de Compra nº 23.0022835.2023. Modalidade Pregão Eletrônico nº 142/2022. Contratada: Visão Administração e Construção LTDA. CNPJ: 01.708.458/0001-62 Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços a serem realizados na DATAPREV/DF, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias..Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 10/08/2023. Valor Total: R$ 1.339.750,80 (um milhão trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Data da Assinatura:08/08/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.

EDITAL Nº 2 - DATAPREV, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna públicas as alterações abaixo, referentes ao Edital n.º 1 - Dataprev, de 28 de julho de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os seus demais itens e subitens: a) a retificação de requisitos do Cargo 3: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Análise de Negócios e do Cargo 18: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Logística, Aquisições e Contratos, constantes do subitem 2.1, considerando que o curso de tecnólogo se encontra abrangido pela expressão curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação; b) a retificação de requisitos do Cargo 22: Engenheiro de Segurança do Trabalho, constantes do subitem 2.1;

c) a retificação dos subitens 6.4.1, 6.4.1.1 e 6.4.1.2;

d) a retificação dos objetos de avaliação acerca de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, constantes dos conhecimentos específicos, somente para o Cargo 1: Analista de Processamento, para o Cargo 11: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Engenheiro de Dados, para o Cargo 13: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Pessoas, para o Cargo 14: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Serviços de TIC, para o Cargo 16: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Infraestrutura e Operações (Facilities), para o Cargo 19: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança Cibernética e para o Cargo 20: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança da Informação e Proteção de Dados, divulgados por meio do subitem 13.2.

Torna público, ainda, em razão da retificação constante a alínea "a", caput, deste edital, que os candidatos que já solicitaram as inscrições, estejam estas pagas ou não, poderão alterar a cidade de provas, na forma do subitem 6.4.1.2 do edital de abertura e deste edital.

Torna, por fim, sem efeito o Comunicado de 1º de agosto de 2023, divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23. [...]

2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR

[...]

CARGO 3: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ANÁLISE DE N EG Ó C I O S REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido e concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC. [...] CARGO 18: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: LOGÍSTICA, AQUISIÇÕES E CONTRATOS REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido e concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC. [...]

CARGO 22: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Engenharia ou Arquitetura, reconhecido e concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC, acrescido de curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.

[...]

6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

[...]

6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO P Ú B L I CO

6.4.1 Antes de solicitar inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/perfil ao qual deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/perfil/localidade de vaga que deseja concorrer e por umas das cidades de realização das provas entre as listadas no subitem 1.3 deste edital. 6.4.1.1 Somente será admitida uma solicitação de inscrição por cargo/perfil/localidade de vaga/cidade de provas/turno de provas. 6.4.1.2 Durante o período de inscrições, a solicitação de inscrição feita para os cargos/perfis de nível superior ou para os perfis de nível médio poderá ser alterada no que diz respeito a: cargo/perfil/localidade de vaga, cidade de provas, sistema de concorrência e atendimento especializado, sendo vedada a alteração de entre cargos/perfis de níveis de escolaridade diferentes. [...]

13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) [...] 13.2 CONHECIMENTOS [...]

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