DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ANALISTA DE PROCESSAMENTO

[...]

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...] [...] CARGO 11: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ENGENHEIRO DE DADOS [...]

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...] [...]

CARGO 13: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO DE PESSOAS: [...]

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: [...] 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 11 Jornada de trabalho: períodos de descanso, intervalo para repouso e alimentação, descanso semanal remunerado, trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12 Salário-mínimo. 13 Irredutibilidade e garantia. 14 Férias: direito a férias e sua duração, concessão e época das férias, remuneração e abono de férias. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções, composição do salário, modalidades de salário, formas e meios de pagamento do salário, 13º salário. 16 Prescrição e decadência. 17 Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou insalubres. 18 Proteção ao trabalho do menor. 19 Proteção ao trabalho da mulher. 20 Estabilidade da gestante e licença-maternidade. 21 Direito coletivo do trabalho. 22 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Comissões de conciliação prévia. [...]

CARGO 14: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...] [...] CARGO 16: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES (FACILITIES)

[...]

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...]

[...]

CARGO 19: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL:

SEGURANÇA CIBERNÉTICA

[...] GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...]

CARGO 20: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL:

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

[...] GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...]

[...]

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 147/2023

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que de acordocom o critério de julgamento estabelecido no E dital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa L3ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA para o único item da contratação, com o preço total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois ml reais).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 09/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU MIR/MINISTERIO DE IGUALDAD Y EQUIDAD DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e Ministerio de Igualdad y Equidad da República da Colômbia. PROCESSO: 21290.201741/2023-62. PARTÍCIPES: Ministério da Igualdade Racial - MIR, CNPJ nº 06.064.438/0001-10, e o Ministerio de Igualdad y Equidad da República da Colômbia. OBJETO: declaram intenções das partes em cooperar nas áreas de combate à discriminação e de promoção da igualdade racial. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 25/07/2028. ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo MIR, Anielle Francisco da Silva, Ministra, pelo Ministerio de Igualdad y Equidad da República da Colômbia, Francia Elena Márquez Mina, Vice-presidente da Colômbia.

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU MIR/MINISTÉRIO DA IGUALDADE DO REINO DA ESPANHA. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e Ministério da Igualdade do Reino da Espanha. PROCESSO: 21290.200850/2023-62. PARTÍCIPES : Ministério da Igualdade Racial - MIR, CNPJ nº 06.064.438/0001-10, e o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha. OBJETO: promover o trabalho cooperativo em temaschave de interesse mútuo para a promoção da igualdade e a luta contra o racismo, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, bem como compartilhar conhecimentos e boas práticas para ampliar o acesso das pessoas africanas, negras, afrodescendentes, ciganas, e migrantes, entre outros grupos populacionais e étnicos que sofrem mais frequentemente com a discriminação racial, a políticas públicas que promovam a equidade, a dignidade e o bem-estar dessas populações. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, até 09/05/2027. ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo MIR, Anielle Francisco da Silva, Ministra, pelo Ministério da Igualdade do Reino da Espanha, Irene Montero Gil, Ministra.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910338/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE, CNPJ nº 87738530000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -78.950,00, Valor de Contrapartida: R$ -17.047,85, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARILDA BORGES CORBELINI, CPF nº .207.650-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921945/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA, CNPJ nº 75730994000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 27.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.450,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MOACIR OLIVATTI, CPF nº .387.439-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930338/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LUZERNA, CNPJ nº 01613428000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 126.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.400,00, Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JULIANO SCHNEIDER, CPF nº .113.009-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904901/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA, CNPJ nº 08999682000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 88.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.950,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA, CPF nº .986.814-*.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

R E T I F I C AÇ ÃO

Número do Contrato 21/2020 - MDR. Nº Processo 59000.014921/2020-54.

PUBLICAÇÃO no DOU 08/08/2023, Seção3, fl. 103. Onde se lê: Número do Contrato 26/2020 Leia-se: Número do Contrato 21/2020. Onde se lê: PUBLICAÇÃO no DOU 01/08/2013 Leia-se: PUBLICAÇÃO no DOU 01/08/2023.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003738/2023-63.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .

Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de remanescente de serviços terceirizados, de natureza contínua, de recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 56.618,80. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

802/2022 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o INSTITUTO AMIGA DA GENTE/AL, CNPJ 32.287.116/0001-40; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 5 (cinco) Tratores Agrícola, Marca: Massey Ferguson, Modelo: 4292XC01323, Potência: 100 CV, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/07/2023; Assinam: Arlindo Garrote da Silva Neto, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas, Arthur Canuto Beserra, Chefe do Serviço Técnico - CEST-AL, e Hugo Ferreira da Silva, representante do Instituto. Processo nº 59413.000489/2022-24.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59400004889202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em Diversos Munícipios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs

(SIDEC - 09/08/2023) 193002-11203-2022NE800000

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