DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais previsíveis e imprevisíveis, do Grupo Motor-Gerador - GMG instalado na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF e a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.496.338/0001-74. Vigência: de 09/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023. Fundamento Legal: Decreto n. 10.024 de 2019, a Lei n. 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, no que couber, a Lei n. 8.666, de 21/06/1993. Processo: 1.16.000.001046/2023-25. Cobertura Orçamentária: Elemento: 33.90.39-17, 33.90.30.01 e 33.90.30.25 do programa atividade vigente. Valor Global: R$ 23.718,76 (vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Antônio Etevaldo Alves Bezerra, representante legal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), CNPJ n.º 05.055.128/0001-76. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. ASSINAM: JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e JAIR STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE, Coordenador de Programas e Estágios da Pró-Reitoria de Ensino/UFCG. Processo Administrativo 1.24.000.001123/2023-75.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE RESCISÃO

AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Contratual nº 1/2023.

O Ministério Público Federal, por meio de seu signatário, DANIEL COSTA FORTES, Secretário Estadual da Procuradoria da República em Alagoas, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato PR/AL nº 02/2018, firmado com a pessoa jurídica ELEMAC ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ nº 04.722.126/0001-20, com fundamento na Cláusula Terceira do 5º Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 02/2018 c/c o §4º, art. 57, da Lei nº 8.666/1993. O contrato terá sua vigência expirada em 30/09/2023. Processos PR/AL nº 1.11.000.000643/2019-32, PR/AL nº 1.11.000.000420/2020-17 e PR/AL nº 1.11.000.000650/2021-59.

DANIEL COSTA FORTES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200071

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Amazonas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 03/2023 (processo nº 1.13.000.001320/2023-78), cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos na Procuradoria da República no Amazonas. O Pregão Eletrônico foi homologado pela Secretária Estadual à empresa 3M SOLUTIONS LTDA, CNPJ. 38.583.143/0001-46, pelo melhor valor de R$ 257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Mais informações podem ser obtidas em www.gov.br/compras e http://www.transparencia.mpf.mp.br/.

THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. Objeto: Supressão de 03 postos de vigilância na PRM Crateús, no valor percentual de 15,74%, com fundamento na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 06/2023, consubstanciado no inciso I, alínea "b" e § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 15/02/2024. Valor Mensal: R$ 142.702,42. Data da Assinatura: 31/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Paulo César Baltazar Viana Filho, Representante Legal, pela Contratada. Processo: 1.15.000.002238/2022-13.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Impacto Serviços Terceirizados Eireli. Objeto: Supressão de 01 posto de conservação e limpeza na PRM Crateús, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato 09/2022 e na alínea "b", inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, consubstanciado pelo inciso II do § 2º do mesmo dispositivo. Vigência: 01/08/2023 a 12/10/2023. Valor Mensal: R$ 7.705,91. Data da Assinatura: 27/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Francisco Fagner Estevam Moreira, Representante Legal, pela Contratada. Processo:1.15.000.003048/2021-24

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL - ESAB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2026. Data e assinatura: 07/08/2023. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E JACKELINE ALVES DOS SANTOS TESCH /DIRETORA GERAL INTERINA DA ESAB. Processo Administrativo: 1.19.000.001389/2023-88.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200078

PROCESSO Nº: 1.19.000.000674/2023-81.

A Procuradoria da República no Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público que será realizada às 09:30 h do dia 23 de agosto de 2023, no site www.gov.br/compras, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Procuradorias da República no Município de Caxias (MA).

A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br (https://apps.mpf.mp.br/apex/f?p=481:105:::NO::::::) e ainda por meio do E-mail: ([email protected] ).

São Luís, 9 de agosto de 2023. SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ n.º 02.908.313/0001-78 OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n.º 19/2019, referente à prestação de serviços continuados de contínuo/mensageiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva à PRMG e unidades municipais. PROCESSO: 1.22.000.002179/2019-13. VIGÊNCIA: O distrato tem efeitos a partir de 8/8/2023. DATA DA ASSINATURA: 8/8/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II c/c 78, I e II da Lei nº 8.666/93 ASSINA: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional.

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público para conhecimento dos interessados que, nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.30.001.003484/2023-49, declarou-se RESCINDIDO, a partir de 09 de agosto de 2023, o Contrato Administrativo nº 10/2022, firmado com a sociedade empresária CREA R E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.416.668/0001-29, com fulcro nos artigos 78, incisos II e III, e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, e, ainda, conforme disposição da Cláusula Décima Quinta - Rescisão, Item 15.1.1, do referido instrumento contratual.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2023. NEWTON LEVY ALVIM JUNIOR Secretário Estadual da PR-RJ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNIJIPA mantida pela UNIJIPA - UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ LTDA,ambas regidas pelo mesmo CNPJ sob o n.º 07.355.714/0001-61 com sede na Rua Pastor Severo Antônio de Araújo, n° 2050, Bairro: Terceiro Distrito - JiParaná/RO, CEP:76.903-500. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na Instituição de Ensino. Vigência: 3 (três) anos a partir de 08/08/2023. Porto Velho/RO, 09/08/2023. CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA, Chefe do Setor de Estágio da PR/RO. ADRIANA PEREIRA ASSIS, Diretora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNIJIPA. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.31.000.001200/2023-52.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE DISTRATO

Processo PRT 1ª Região nº 20.02.0100.0000756/2023-25. Objeto: Distrato, de rescisão unilateral, do Contrato nº 08/2019, firmado entre as partes em 27/08/2019, de prestação de serviços continuados de jardinagem com preparação de solo, plantio de flores e plantas e, podas de árvores, com frequência bimestral, e de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados no imóvel que abriga da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, situada na Avenida Koeller, nº 341, Centro, Petrópolis/RJ (com fornecimento de peças, ferramentas, materiais e mão de obra). Distratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: VIVEIRO BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 11.997.234/0001-71. Fundamento: artigos 77, 78, incisos I e V, e art. 79, inc. I, todos da Lei 8666/93 e PGEA nº 20.02.0100.0000756/2023-25. Data da Assinatura: 07/08/2023. Signatário: Dr. Fábio Goulart Villela, Vice-Procurador-Chefe, pela Distratante.

EXTRATO DE DISTRATO

Processo PRT 1ª Região nº 20.02.0100.0001400/2023-97. Objeto: Distrato, de rescisão unilateral, do Contrato nº 20/2022, firmado entre as partes em 29/11/2022, para elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a reforma da futura Sede da Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, localizada na Av. General Justo, nº 275, Centro, Rio de Janeiro/RJ, além de redefinição do projeto para a atual sede, localizada na Rua Santa Luzia, 173, Centro, Rio de Janeiro/RJ, bem como, a obtenção dos respectivos certificados de aprovação junto aos órgãos competentes locais. Distratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 20.008.729/0001-11. Fundamento: artigos 77, 78, incisos I e V, e art. 79, inc. I, todos da Lei 8666/93 e PGEA nº 20.02.0100.0001400/2023-97. Data da Assinatura: 08/08/2023. Signatário: Dr. Fábio Goulart Villela, Vice-Procurador-Chefe, pela Distratante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001355/2023-51. Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem, Jardinagem e Suporte Operacional na PRT 1ª Região e a prestação do serviço mensal de Limpeza, Roça e Capina, Higienização do arquivo morto e Dedetização da antiga sede da PTM de Campos dos Goytacazes e terreno anexo. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda, sexta e doze, que tratam, respectivamente, do valor, da garantia e da repactuação. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antonio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Processo: 20.02.0500.0000387/202117. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: KEVIN BUGS VAZ, CNPJ 21.207.079/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência por um período de 12 meses, reajustar o valor do contrato e inserir dispositivos sobre a proteção de dados pessoais. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor aditivado: R$ 2.169,16. Valor global: R$ 6.371,16. Assinam: pela contratante, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, ProcuradorChefe, e pela contratada, Kevin Bugs Vaz, proprietário, em 09/08/2023.

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