DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: JORIMA CONSTRUÇÃO & LIMPEZA LTDA -EPP. Objeto: promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, correspondendo ao período de 10/09/2023 a 09/09/2024, bem como, promover a repactuação do preço ajustado, de modo que, a contar do dia 01/01/2023, este passe a corresponder à quantia anual de R$ 83.614,64 (oitenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos); Notas de Empenho: 2023NE000004 e 2023NE000025; Data da assinatura: 08.08.2023; Signatários: Pela Contratante, Geny Helena Fernandes Barroso Marques e pela Contratada, Vanusa Ribeiro de Souza Costa.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 07/2023 - Processo nº 20.02.1200.0000327/2023-55. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 26.989.715/0043-61. Contratada: Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 30.430.226/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da PRT 12ª Região (PTM de Chapecó), de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e anexos. Elemento de despesa: 449051-92. Nota de Empenho: 2023NE000190. Valor Global: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Fundamento legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e Farad dos Santos Mercês pela contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

"grupo 2", observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 223.816,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08161000090201916 . Objeto: Contratação de serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de Ar, a serem executados na sede da Defensoria Pública da União em Manaus/AM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual com a antiga empresa Declaração de Dispensa em 09/08/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Chefe de Contratos. Ratificação em 09/08/2023. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL. Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$ 170.171,23. CNPJ CONTRATADA : 23.425.740/0001-75 H.M. DE A L M E I DA EIRELI-EPP.

(SIDEC - 09/08/2023) 290002-00001-2023NE800150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 195/2022. Nº Processo: 08038.002441/2022-44.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 195/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2023 a 09/08/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.130,44. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023

A Procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e contratos - SLCC, o resultado do Pregão Eletrônico SRP N 005/2023-PRT/13 tendo como empresas vencedoras e valores homologados e registrados, a saber: a) CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-CNPJ Nº 37.430.723/0001-30 - R$ R$ 44.331,00 - ARPNº 07/2023-PRT13 e b) REDNOV FERRAMENTAS LTDA -CNPJ 45.769.285/0001-68 - R$ 1.348,00-ARP Nº 08/2023-PRT13. Denilda Oliveira do Prado - Matrícula 6007425-6. Responsável pelo julgamento.

MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 09/08/2023)

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 380007

Nº Processo: 20.2.1700.316/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os equipamentos deverão ser entregues no Ofício do Ministério Público do Trabalho localizado no município de Colatina/ES..

PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/08/2023) 380007-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 380007

Nº Processo: 409/2023-41. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes - eletrodomésticos, ferramentas, equipamentos e materiais eletrônicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico https://mpt.mp.br/MPTransparencia/.

PEDRO ARAUJO DA SILVA FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 380007-00001-2023NE000001

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-008.792/2023-2; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 45/2022-Segedam, firmado em 01/12/2022, entre o TCU e a empresa Ecopense Coleta de Residuos Eireli.; c) Objeto: prorrogação até 30/05/2026; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 98.014,50; f)NE: 2023NE000328; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Tiago Antonio Oliveira Pontes.

Defensoria Pública da União

SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.008536/2023-52.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Parágrafo único - contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos - vans executivas e caminhonetes com tração 4x4 - por diária - com motorista, fornecimento de combustível, limitado a 1.000 km/dia, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de assistência a pessoas carentes, atendendo assim as necessidades da dpu, nos estados da região nordeste denominados

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 170/2020.

Nº Processo: 08038.000020/2020-70.

Pregão. Nº 88/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 170/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2023 a 17/09/2024.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.326,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 10001

Nº Processo: 374.647/2022. Objeto: Prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis, indiferenciados e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da Câmara dos Deputados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, compostagem, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II, segundo ABNT NRB 10004, pelo período de trinta meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl

(SIASGnet - 08/08/2023) 10001-00001-2023NE000291

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato CT2023/0122. Processo: 200.017744/2022-21. Celebrado com a empresa BRASÍLIA PAPÉIS LTDA. CNPJ: 19.316.354/0001-78. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de Papéis e Cartões para impressos gráficos em geral, para Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato e do edital (Itens 1, 2, 3, 4, 6, 8 a 17). Valor Global: R$2.059.140,000. Programa de Trabalho: 167458. Natureza de Despesa 339030. Nota de Empenho nº 2023NE002405, de 01/08/2023. Vigência: início: 09/08/2023 - final: 08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Eduardo Kenji More.

Espécie: Contrato CT2023/0123. Processo: 200.017744/2022-21. Celebrado com a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ: 26.976.381/0001-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de Papéis e Cartões para impressos gráficos em geral, para Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. (Itens 5 e 7). Valor Global: R$1.028.280,000. Programa de Trabalho: 167458. Natureza de Despesa 339030. Nota de Empenho nº 2023NE002406, de 01/08/2023. Vigência: início: 08/08/2023 - final: 07/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Cláudio Caetano dos Santos.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0054. Processo: 00200.004175/2023-34. Celebrado com PRIMER SOLUCOES LTDA. CNPJ: 47.725.628/0001-18. Modalidade: Pregão Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 2, 3, 4, 8, 10, 11, 13, 14 e 18. Valor Total Estimado: R$ 382.440,00. Vigência: início: 09/08/2023 - final: 08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Smarly Felipe Braz Procópio Machado.

156

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000156