DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010 Locação de imóvel urbano para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras . CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DEMACOL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Tornar sem efeito a alteração promovida pelo Apostilamento nº 11, mantendo o valor mensal do aluguel em R$14.877,00 durante o período de 01/05/2023 a 30/04/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 001593962.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 08/08/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 09/08/2023, pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

Processo n.º 0000062-60.2023.6.01.8000. Leilão n.º 01/2023 - tipo: MAIOR LANCE OU OFERTA POR ITEM. Objeto: alienação de 05 (cinco) veículos automotores considerados inservíveis para o TRE/ACRE. LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: a licitação será realizada às 09 horas do dia 30 de agosto de 2023 (horário local), no Plenário do TRE/AC, localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, Portal da Amazônia, em Rio Branco/Acre. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através dos telefones (68) 3212-4497 ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Rio Branco/AC, 9 de agosto de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA Leiloeiro do TRE/AC

Processo SEI n° 0001849-97.2023.6.02.8000;

O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 03/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 24/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo -- material elétrico, a fim de atender a demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, adjudicado às empresas: a) NOSSA LOJA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.680.580/0001-73, quanto aos itens 01, 02, 12, 18 e 19, pelo valor total de R$ 1.418,36 (um mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); b) EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.889.102/0001-88, quanto aos itens 03, 04, 05, 06 e 22, pelo valor total de R$ 4.537,96 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos); c) FÁCIL SUPRIMENTOS ELÉTRICOS MRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.288.106/0001-78, quanto aos itens 11, 15, 16, 17, 23 e 24, pelo valor total de R$ 704,35 (setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos); d) RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.307.153/0001-51, quanto ao item 20, pelo valor total de R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); e) LEONARDO DAL VESCO ZILL, inscrita no CNPJ sob o nº 37.608.315/0001-26, quanto ao item 26, pelo valor total de R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais); f) ANTONIO CARLOS POLY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.075.392/0001-47, quanto aos itens 27 e 28, pelo valor total de R$ 4.155,00 (quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais); e g) ELETRON ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº 50.374.681/0001-26, quanto aos itens 29, 30, 31 e 32, pelo valor total de R$ 5.260,00 (cinco mil, duzentos e sessenta reais); e autorizou a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 9 de agosto de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Processo SEI n° 0001838-68.2023.6.02.8000;

Processo SEI n° 0002728-07.2023.6.02.8000;

O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 04/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 19/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo-expediente, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023/2024, conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus anexos, adjudicado às empresas: a) SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 07.065.674/0001-13, quanto aos itens 01, 03, 10, 12, 13, 14 e 15, pelo valor total de R$ 6.037,50 (seis mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); b) LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.197.721/0001-61, quanto aos itens 02, 04, 09, 11, 17 e 21, pelo valor total de R$ 3.261,00 (três mil, duzentos e sessenta e um reais); c) PRISMA PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05, quanto aos itens 05 e 18, pelo valor total de R$ 1.706,40 (um mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos); d) COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.371.127/0001-43, quanto ao item 06, pelo valor total de R$ 121,50 (cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); e) MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.075.962/0001-23, quanto ao item 07, pelo valor total de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais); f) FOX STORE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.240.841/0001-16, quanto ao item 08, pelo valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); g) R.O. LICITA COMÉRCIO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.069/0001-56, quanto ao item 16, pelo valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais); h) DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.617.964/0001-58, quanto ao item 19, pelo valor total de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais); e i) MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.002.164/0001-26, quanto ao item 20, pelo valor total de R$ 51.780,00 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais) e autorizou a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 03/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 35/2023, que tem por objeto Registro de Preços de serviços gráficos para confecção de crachás, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus respectivos anexos, que foi adjudicado à empresa LUXPLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.787.494/0001-10, pelo valor total de R$ 6.678,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais); e autorizou a contratação da empresa com fundamento no art. 4°, inciso XXII, da Lei n° 10.520/2002, no Decreto n° 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93.

Maceió/AL, 9 de agosto de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70011

Nº Processo: 0008428-95.2022. Objeto: Registro de Preços de serviços de Emissão de Certificados Digitais, com aquisição de tokens, e de Cerificado Digital, conforme especificações descritas no Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Maceió/AL, 9 de agosto de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/08/2023) 70011-00001-2022NE000032

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 00000.008167/2019.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 22.772.156/0001-23 - PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto alterar o caput da clausula oitava (do preço) e o caput da clausula dezesseis (da vigência). Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.124,87. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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