DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 03/2023. Processo nº 806/2022. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliária a ser utilizado na nova sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Empresa: GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA, CNPJ nº. 37.984.495/0001-40, vencedora dos grupos: Grupo I - R$254.738,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de assinatura: 28 de julho de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Gabriel Henrique Amora Santana - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389325

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº12/2023, o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Presidente, no Processo nº88649/2023, que trata da Contratação de empresa especializada em fornecimento de café, açúcar, adoçante, leite em pó integral, mexedor e chá em sachê, com entrega parcelada. Conforme condições estipuladas no Termo de Referência e seus Anexos, o qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa, ASA COMERCIO E SER V I ÇO S INTEGRADOS LTDA., CNPJ/MF N°36.781.336/00001-86, pelo melhor lance de R$31.433,65(trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Em 1º de agosto de 2023. ENG. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea

EXTRATO DE CONTRATO

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 451/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de organização de eventos.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12/23

Processo: PG-2023.00.216 - Objeto: Contratação de serviço de mão-de-obra de portaria em regime de dedicação exclusiva - Empresa: ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA - CNPJ: 18.133.143/0001-37 - Valor total R$ 307.645,92 (trezentos e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 (Serviços de Segurança) - Data: 07 de agosto de 2023 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13/23

Processo: PG-2022.00.693 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor SUV - Empresa: SEBBA MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30 - Valor total R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 (Veículos) - Data: 07 de agosto de 2023 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1/23

Processo: PG-2022.01.283 - Objeto: Contrato de patrocínio visando a realização do I Congresso Goiano de Urgência e Emergência - CGUE - Empresa: MAZZUCCO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 39.422.851/0001-68 - Valor total R$ 10.494,00 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais) - Data: 24 de julho de 2023 - Vigência: 10 (dez) dias.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 016/23 - Pregão Eletrônico 007/2023-SRP - Processo: PG-2023.00.214 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente (Papel A4) - Empresa: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.867.306/000101 - Valor total R$ 11.872,00 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais) - Data: 07 de agosto de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 023/2022 - Processo: PG-2021.00.604 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, com reposição de peças, Empresa: MECANICATECH COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ Nº 08.990.041/0001-84; Valor Total: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações) - Data: 05 de julho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 020/2022 - Processo: PG-2022.00.206 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva em serviços de portaria, Empresa: VISÃO SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.204.464/0001-48; Valor Total: R$ 22.678,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 (Serviços de Segurança) - Data: 12 de junho de 2023. Vigência: 02 (dois) meses.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023.

Contratação de serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de transporte de passageiros sob demanda, para o atendimento das necessidades dos Empregados Públicos e colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 10/08/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 24/08/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .

Natal-RN, 9 de agosto de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Administrativo n°124719/2023, Contrato n°27/2023, decorrente de Contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF: 26.749.575/0001-03; Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização do direito de uso anual de software em nuvem para comunicação com plataforma em conceito de rede de cadastro nacional de usuários, com sistema integrado de dados e protocolos universais destinado à execução dos serviços de gestão da informação, para atendimento, em conjunto, das leis federais de nos 12.527/2011, 13.460/2017 e 13.709/18, para a regularização das normas, proteção dos dados dos usuários e procedimentos da Ouvidoria do CREA-BA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do período R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 27/07/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; CNPJ nº 33.683.111/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 07/06/2023 a 06/06/2024. Processo nº 02513/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Informática", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 07/06/2023; Valor estimado de R$ 60.000,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Breno Felipe Silva Ribeiro e pela Danielle Castro Argolo - Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 389421

Nº Processo: 3005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação da Inspetoria Regional do Cariri - IRCA, em Juazeiro do Norte/CE, conforme condições e especificações no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-200001-2023. Entrega das Propostas: 30/08/2023 às 14h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, Centro - Fortaleza/CE.

SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2023) 389421-02023-2023NE000141

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 451201/2023

O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93. Favorecidos: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.063.726/0001-20; S/A A GAZETA, inscrita no CNPJ sob nº 28.133.619/0001-93; TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.494.693/0001-40; SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.465.841/0001-60; e VIDEO EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.435.315/0001-58. Todas as empresas e CNPJs de propriedade da REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, que detêm a EXCLUSIVIDADE da edição, realização, comercialização e distribuição do "TecnoAgro Espírito Santo 2023", evento que irá facultar ao Crea-ES a concessão de estande para relacionamento e exposição dos serviços do Conselho e realização de palestra institucional intitulada O papel dos profissionais da engenharia, da agronomia e das geociências no Agro do futuro, no valor global de R$ 110.265,97 (cento e dez mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Vitória, 9 de agosto de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do CREA-ES

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Ref.: Concorrência nº 002/2022 - CREA/MA

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENGARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - CREA/MA, torna público o resultado do cálculo de pontuação técnica obtido pelas empresas CANAL COMUNICAÇÃO EIRELI., MAKROMARKET COMUNICAÇÃO e MAYDAY PRODUÇOES LTDA., nos autos da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Publicidade por intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse deste Conselho. RESULTADOS DOS CÁLCULOS DO NP - NT - PF Responsável pela elaboração do cálculo: Eng. Jose da Paz Saraiva Junior, Assessor de Planejamento e Licitação CREA-MA, Matrícula: 0405

Processo Administrativo nº 2249383-2023

CESSIONÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. CEDENTE: FERNANDO UCHO SANTA CRUZ, CPF nº 330.317.387-72. Objeto: Cessão de terreno situado na Rua Osvaldo Sarmento, 56 -

MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ

Farol - CEP 57051-510. Vigência: Até 31/12/2023. Data da assinatura: 21/06/2023.

Presidente CPL

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