DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

MODALIDADE COLABORAÇÃO N. 001/2023

PROCESSO 2023/078464-4; PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023; PAR T ES : Crea-MS e a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados (AEAGRAN). OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do I CURSO DE TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO E USO DE MACROBIOLÓGICOS NO MANEJO DE PRAGAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS, na cidade de Dourados - MS. VIGÊNCIA: Da data de sua publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo Elias de Olveira.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 050/2023-Termo Aditivo nº 4 - 2º Acréscimo - Contrato n.: 007/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e VB Serviços Automotivos Eireli - CNPJ nº 73.822.058/0001-94. OBJETO: termo aditivo, o CRF/MT esta locando mais 01(um) e veículos 0 km ou seminovos, TIPO HATCH: ano/modelo não inferior a 2020, cor: branca ou prata metálica, com custo mensal de R$ 2.203,32 (dois mil, duzentos e três reais e trinta e dois centavos), do contrato n. 007/2021, por 30 (trinta) dias a partir da assinatura deste Termo, ou seja de 01/08/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 2.203,32. Vigência: 01/08/2023 a 01/09/2023. Data da Assinatura: 01/08/2023. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e André Luiz Ribeiro pelo contratada.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O CREA-MG informa que a Licitação PE-023/2023 - Aquisição de Computadores do tipo Notebook - VOLTOU À FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, tendo em vista o recurso PARCIALMENTE PROCEDENTE. Reabertura em: 11/08/2023, às 10h00min, horário de Brasília.

LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG

Contrato nº 1095.1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços em criação de layout, programação visual, montagem e desmontagem de estandes para realização do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Conteúdo do aditivo: Majoração do valor. Contratada: EXO Company Participações Ltda. Valor estimado anual: 40.000,00. Vigência: 04/08/2023 a 13/08/2023.

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Espécie: 8° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARMES DE SEGURANÇA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS (nos municípios de Erechim, Santa Rosa e Três Passos). Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2017. Contrato: PS082/2017. Processo: 2017.000000035-0. Vigência: 10/08/2023 à 10/02/2024. Valor: Mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA - ME. Espécie: 5° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PARA OS PROCESSOS TRABALHISTAS DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2018. Contrato: PS004/2018. Processo: 2018.000005984-0. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024. Valor: R$333,65 por laudo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Ione Estela de Lima Reichert pela RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA - ME.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando ao fornecimento de certificado digital, tipos A1 e A3, por demanda, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016/2023-ATEC.

ANDREA VALENÇA NEVES Supervisora

(SIDEC - 09/08/2023) 389090-02023-2023NE000172

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389090

Nº Processo: 2023400209. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) aparelhos celulares smartphones, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA VALENCA NEVES Supervisora

(SIASGnet - 09/08/2023) 389090-02023-2023NE000172

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ n. 33.683.111/0001-07). ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prestação de serviços em nuvem que possibilita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico, emitido por conselhos de classe, órgãos públicos ou qualquer outra entidade que o faça para os seus profissionais, em um documento digital acessado via aplicativo de celular, integrado online com o emissor. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XVI, da lei n. 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 09/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. PROCESSO: 5-230121080-8.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389087

Nº Processo: 5-230119153-1. Objeto: Aquisição, do tipo menor preço global, de cadeiras para nova Inspetoria de Videira, Inspetoria de Itajaí, Inspetoria de Jaraguá do Sul e Escritório de São José, do CREA-SC. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga,, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações vide Termo de Referência. .

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente

(SIASGnet - 09/08/2023) 389087-00002-2023NE000006

Dispensa de Licitação Nº 90/2023, Contrato nº 1119. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de mídia para transmissões de vídeo aulas instantâneas que será usado na realização do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratada: Interactive XP Tecnologia Ltda - CNPJ: 44.282.541/0001-25. Valor: R$ 7.800,00.

Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023. FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS. Presidente do CRF/MG.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 39/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 09/2023 que teve como finalidade aquisição de 02 (dois) equipamento de ar condicionado de 22.000 BTUs, com prestação de serviço de instalação, sendo um para a Seccional de Campo Grande e outro para o Serviço de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa SCHIMITH'S ENGENHARIA, CNPJ nº 34.085.778/0001-62, Itens nº 1 e 2, pelo valor total de R$ 9.459,80 (Nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), com homologação em 03/08/2023, Nota de Empenho nº 944/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega do material ofertado.

CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 389459

O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o resultado do Leilão Eletrônico 001/2022, tendo como vencedor: Lote 01 - Celso Carlos Muller Junior, CPF 732.543.049-34, no valor arrematado de R$22.500,00; Lote 02 - Celso Carlos Muller Junior, CPF 732.543.049-34, no valor arrematado de R$22.300,00.

Florianópolis, 9 de agosto de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 927468

Nº Processo: 32/2023. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 8 Bloco b 60 Sala 440, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/927468-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 11/10/2023 às 09h30. Endereço: Scs Quadra 8 Bloco b 60 Sala 440, Asa Sul - BRASÍ L I A / D F. Informações Gerais: Havendo discordância entre as informações lançadas no sistema e o Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital..

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2023) 927468-02023-2023NE000001

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Pregão Eletrônico tipo: Maior desconto. Processo Administrativo nº 049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços informatizados de gerenciamento e controle de frota para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores de propriedade do CREFITO-4/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e os serviços de mecânica geral, por meio de rede de oficinas próprias e/ou credenciadas no Estado de Minas Gerais, com a utilização de cartão eletrônico ou sistema web. Data e hora da abertura das propostas: 23/08/2023, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 9 de agosto de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4.

170

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000170