Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 171

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

EXTRATO DE PATROCINIO N° 01/2023 - CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: ABRAFIN, CNPJ nº. 11.727.822/001-95. OBJETO: Parceria entre CREFITO-6 e ABRAFIN. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00. fundamento legal: art. 25, da Lei nº 8.666/1993 e Resolução COFFITO nº360/18.

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926722

Nº Processo: 094/2023. Objeto: Aquisição do sistema operacional Windows 11 PRO, do pacote de produtividade Microsoft Office 2019 ou versão superior e software de proteção antivírus para o Crefito 7.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital..

NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2023) 926722-02023-2023NE000014

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INVENTÁRIO PATRIMONIAL com execução mediante o regime de empreitada por preço global, a serem realizados nas instalações do CREMEB, vide Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$31.498,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais PJ. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: CT 078/2022. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 06/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO; CONTRATADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; OBJETO: prorrogação contratual por mais 12(doze) meses do contrato matriz. VIGÊNCIA: 02/08/2023 à 01/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 137.985,48 (cento e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: CT 077/2022. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 06/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO; CONTRATADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; OBJETO: prorrogação contratual por mais 12(doze) meses do contrato matriz. VIGÊNCIA: 02/08/2023 à 01/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 160.241,16 (cento e sessenta mil duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE PENALIDADE

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. FERNANDO TAVARES ROUMIE - CRM-PA 6705. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido pelo Conselho Federal de Medicina, já transitado em julgado, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 32/2018 (processo PAe nº 000598.13/2022-CFM) vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. FERNANDO TAVARES ROUMIE - CRM-PA 6705, por infração ao artigo 40 do Código de Ética Médica.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM/PA

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DA T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA realizou distrato no Contrato da EMPRESA T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME em 05 de julho de 2023, objeto: locação de imóvel não residencial, localizado na Av. Itacaiúnas n.1756-Ed. Connect Place - Conjunto Empresarial, sala 105, Novo Horizonte, Marabá-PA, nos termos da Lei nº8.245/91- Signatários - Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA-Locador, e T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-Locatária.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR

CONTRATO Nº 23/2020-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SEAL TEL ECO M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 58.619.404/0008-14 Objeto: Dez licenças de solução web conferência com administração por usuário, marca Zoom, modelo PAR1-BIZ-BASE-NH1Y. Vigência: 12 meses de 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor anual: R$ 14.900,00 (Catorze mil e novecentos reais). Base Legal: Lei 8.666-93.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

AVISO DE PENALIDADE

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/BA n.º 161/2016 realizado no TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 443.13/2021, em 08/05/2023, vem aplicar ao médico DR. RODRIGO JOSÉ VIDERES CORDEIRO DE BRITO, CRM-PE 15.469, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "c", do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração ao art. 1° e 32° do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1° e 32° Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Recife, 1º de agosto de 2023 CONSELHEIRO MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente do CREMEPE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023

PROCESSO nº 62/2023. OBJETO: banners, porta banner, tripé de alumínio e canetas personalizadas para eleição do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN. contratante: M2 Placas CNPJ sob o nº 04.939.426/0001-66. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.39.053 Serviços Gráficos, VALOR: R$ 3.339,00 (três mil trezentos e trinta e nove reais). OBJETO: Aquisição de camisas para eleições do Cremern, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.39.053 Serviços Gráficos, VALOR: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. DATA DA ASSIN AT U R A : 07/08/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023

PROCESSO nº 61/2023. OBJETO: Aluguel das divisórias para eleição do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN. contratada: Fernando Rocha CNPJ sob o nº 18.976.587/0001-34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.39.008 Locação de bens móveis outras natureza e intangíveis, VALOR: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

EXTRATO DE CONTRATO

DE: 10/2023; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA; CONTRATO nº 013/2023; OBJETO: Contratação de Avaliador de Imóveis; VALOR: R$ 987,00/Global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004; Vigência: 07.08.2023 a 07.02.2024; EMPENHO nº 647 de 09/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 7 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TP: 01/2019; ESPÉCIE: Tomada de Preços; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: S AU LO MURILO DUARTE & CIA LTDA; SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL; OBJETO: Suporte de Rede; ALTERAÇÕES: Cláusula Primeira (DA VIGÊNCIA), as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020

PROCESSO: 3850/2020 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 26.329.734/000102) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. VALOR: R$9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 15/09/2023 à 15/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.007598/2023-26: Contratante: CRMV-PR. Contratada: L.A. Viagens e Turismo Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional, internacional e seguro assistência em viagem ao exterior para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor anual estimado: R$ 233.200,00. Data da assinatura: 09/08/2023.

Processo nº 90798.004885/2023-84: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Fachineli Comunicação Ltda. Objeto: primeira prorrogação do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados para prover link IP de acesso a internet via fibra ótica com velocidade mínima de 600Mbps para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor anual estimado: R$ 7.754,40. Data da assinatura: 08/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023

O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2023 (Proc. Adm. nº 00.00001/2023) - OBJETO: Registro de preços visando contratação de serviço de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de organização, disponibilização e acompanhamento, incluindo infraestrutura e recursos humanos, espaço físico, equipamentos, profissionais e sistemas comunicacionais e apoio operacional e logístico, com fornecimento de bebidas e alimentos, quando for o caso, para suprir as necessidades do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 12/07/2023, teve como vencedora a empresa UNA COMUNICAçãO E PARTICIPAçõES LTDA - CNPJ Nº 05.969.672/0001-23, com o valor total global anual de R$ R$ 600.500,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 09/08/2023.

FERNANDO J R LEITE Pregoeiro

171

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000171