DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133785/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000050/2023-50, Contratada: HOMEMURBANO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 25% dos quantitativos e valores previstos na cláusula 5.1. do contrato original. - Valor Atualizado R$ 76.711,44.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0797978/2022 - Processo Administrativo SEI nº 040472.000084/2022-63, Contratada: GP EMISSAO INSTANTANEA DE DOCUMENTOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação com repactuação de preços. Valor Atualizado R$ 78.471,38

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 008/2019- Processo Administrativo SEI nº 040472.000006/2020-05, Contratada: ZAMAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação com repactuação de preços. Valor: R$ 5.214,00.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e suas respectivas alterações, vem tornar público a PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Manaus/AM, de imóveis para locação, em edifício empresarial, visando uso institucional como sua sede, até às 23:59h de 19/08/2023.

Belém-PA, 9 de agosto de 2023 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Prevencar Locações E Serviços Ltda. CNPJ: 35.435.586/0001-00. OBJETIVO: Contratação de limpeza de terreno, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 5.654,40 (cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Termo de Dispensa em: 08/08/2023. Ratificação em: 08/08/2023. Maceió/AL, 8 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL Nº 38/2023

Espécie: 2º Termo Aditivo sobre prorrogação da vigência do contrato 005/2021, Processo Administrativo 014/2021.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: Telefônica Brasil S/A

CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Estimado Anual: R$ 77.449,21 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024.

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviço de Internet e Telefonia em Geral.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo n° 30/2023. Contratada: 49.924.886 DANIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 49.924.886/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos, sob demanda, que compõem a frota do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso CRO/MT, atendendo as necessidades da Delegacia Regional de Barra do Garças. Valor global estimado: R$ 1.560,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 27/2023

Contrato Administrativo n° 31/2023. Contratada: SERRA DOURADA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA, CNPJ Nº .920.443/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral e vasilhame, sob demanda, para atender as necessidades da Delegacia Regional de Tangará da Serra do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global estimado: R$ 500,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 26/2023

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE R ES U LT A D O S

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRO-MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-MS. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data.

Campo Grande/MS, 9 de agosto de 2023. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO-MS

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023

PROCESSO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro automotivo, na modalidade frota e empresarial para os veículos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Licitação Homologada em 09/08/2023. O objeto foi adjudicado à empresa GENTE SEGURADORA S.A. Valor Total: R$ 26.968,19 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).

São Paulo, 9 de agosto de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2023

CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No 1/2021 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10a REGIÃO torna público a convocação no concurso para provimento de vagas do quadro de pessoal do CRP10 - PA / AP

CONSIDERANDO homologação de concurso realizada em 24/06/2022, resolve: Art. 1o - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, de que trata o edital no 01/2021, para provimento dos seguintes cargos:

200 Assistente Administrativo - Belém (PA) -

FABIOLA DE CASIA RODRIGUES FERREIRAt

Art. 2o - Os candidatos convocados deveram comparecer ao CRP10, localizada no endereço:

Av. Generalíssimo Deodoro no 511, no prazo de 5 dias, no período de 8h00 às 18h00, para a para entrega dos documentos necessários a sua contratação, conforme item 16.2.2 do Edital Normativo.

JUREUDA DUARTE GUERRA Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 10ª Região

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº. 09.2023. Contrato N°. 18.2022. Dispensa de Licitação N°. 10/2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Velasquez Consultoria e Assessoria Administrativa EIRELI. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a prestação do serviço de transcrição de áudios para o setor do CREPOP do Conselho Regional de Psicologia da Bahia da 3ª Região/Bahia - CRP-03. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei nº. 14.133/2021. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 2.2.1.1.01.04.04.019; Preço: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 14 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa: N° 09/2022: Aditivo de contrato Nº. 02/2023. Contrato Nº. 17/2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado: Roberto Angel Pires Crespo-EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em manutenção preventiva e Corretiva da Central Telefônica. Prorrogação: 01 (um) ano. Preço R$ 275,27 (duzentos e setenta e cinco e vinte e sete reais) mensais. Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Autorizado: em 01/04/2023 por Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP 03.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de fornecimento de alimentação e bebida para os eventos organizados pelo CRP-04/MG. Gerenciador: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG). Fornecedor registrado: Marília de Dirceu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 03/2023 - Valor: R$ 229.000,00 - Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.

EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 9/2023 ASSEMBLÉIA GERAL

PSICÓLOGAS(OS) DE MINAS GERAIS

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO, autarquia federal responsável, nos termos da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e da Resolução CFP nº 003, de 12 de fevereiro de 2007, pelo registro, orientação, disciplina e fiscalização do exercício profissional de Psicólogas e Psicólogos na base territorial do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24, todos da Lei nº 5.766/71, dos artigos 28, 29 e 30, todos do Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977 e dos artigos 33 e 34, ambos do Regimento Interno deste Conselho, aprovado pela Resolução CFP nº 031, de 1º de dezembro de 2001, CONVOCA as Psicólogas e os Psicólogos com inscrição principal junto ao CRP-04 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, acessível pela Rede Mundial de Computadores, conforme Resolução CRP04 nº 005, de 26 de agosto de 2020, e possibilitada neste formato virtual desde 2020, pelo Ofício-Circular nº 93/2020/Auditoria/CG-CFP, emitido pelo Conselho Federal de Psicologia, nos autos do Processo SEI nº 576600020.000923/2020-56. DO LOCAL - A AGPMG será realizada exclusivamente em ambiente virtual, acessível pela Rede Mundial de Computadores. Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-04, situada na Rua dos Timbiras, no 1532, 6º andar, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, conforme art. 3º da Resolução CRP04 nº 005/2020. DA DATA E HORÁRIO - No dia 22 de setembro de 2023, uma sexta-feira, a AGPMG se iniciará às 19h00min com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum de primeira convocação, às 19h30min, impreterivelmente, será instalada a AGPMG em segunda convocação, mediante qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada das(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DO DIREITO A VOTO - Poderão participar da AGPMG a(o) psicóloga(o) que se inscrever em até 10 (dez) dias úteis anteriores à data de realização (dia 10/09/2023, às 23:59'59''), diretamente no site do CRP04-MG http://www.crpmg.org.br/assembleiageral conforme informações disponibilizadas, e deverá, até a data da AGPMG, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. As(Os) psicólogas(os) interessadas(os) em participar da AGPMG poderão promover a regularização financeira de débitos junto ao Conselho, por meio de solicitação de adesão ao programa de Parcelamentos, aprovado pela Resolução CRP04 nº 001, de 29 de março de 2019, por meio de solicitação encaminhada ao correio eletrônico: [email protected]. A(O) psicóloga(o) que tiver suspensa a exigibilidade de todos os seus débitos, por meio do pagamento "em dia" de eventual parcelamento já consolidado nos termos da Resolução CRP04 nº 001, de 29 de março de 2019, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-04 encaminhará por e- mail às(aos) inscritas(os) as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. A(O) psicóloga(o) que realizar sua inscrição para participação na AGPMG estará ciente de que: cederá ao CRP-04 direitos de divulgação de imagem e voz que, por ventura, vierem a ser registradas no ambiente virtual em que se realizar a AGPMG; a inscrição é pessoal e intransferível, de modo que o link gerado para participação, quando da confirmação da inscrição, não poderá ser compartilhado; as informações lançadas no formulário de inscrição deverão ser verdadeiras, sob pena de responsabilização administrativa, civil ou criminal. DA FORMA DE DELIBERAÇÕES - Os votos serão considerados como de: aprovação, reprovação, ou abstenção. Os votos não serão secretos e serão computados apenas numericamente. A depender do número de inscritas(os), os votos poderão ser tomados por

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