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Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 58

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 993, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0054398/2023-98, resolve:

Designar o servidor GUILHERME RODRIGUES DE MORAES, matrícula 5934-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001006), dispensando, em consequência, a servidora ALESSANDRA CORREA BORGES, matrícula 1383-8.

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 994, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5017.0053775/2023-41, resolve:

Designar a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Consolidação de Informações da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código FC-02 (53001005), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANO, matrícula 1842-2.

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 996, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4091.0034794/2023-96, resolve:

Designar o servidor MÁRCIO RODRIGUES SANTANA, matrícula 3127-5, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-03 (94001017).

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 997, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0347.0052732/2023-88, resolve:

Nomear a servidora LUCIANA MIRANDA ÁVILA, matrícula 5899-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001113), exonerando, em consequência, a servidora SUZAINE LOUISE BASTOS SOUZA, matrícula 5137-3.

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 998, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0054319/2023-40, resolve:

Designar o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 5958-7, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001003).

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 999, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4671.0053649/2023-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Suporte às Atividades do do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100013), dispensando, em consequência, o servidor JOÃO MARCO MATOS CAMILO, matrícula 5519-1. Art. 2º Dispensar a servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Suporte às Atividades do do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100013).

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 1.004, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3520.0053101/2023-51, resolve: Art. 1º Apostilar a designação do servidor JÚLIO PAIXÃO FERREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 3029-5, Motorista Oficial do quadro do Ministério da Fazenda, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (52001009), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 249, de 29/05/2008, DOU nº 103, de 02/06/2008, para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-01 (80001002).

Art. 2º Dispensar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 4869-1, Motorista Oficial do quadro do Ministério da Fazenda, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-01 (80001002).

CLAUDIA MARIA RAMOS

Dispensar, a contar de 02/08/2023, a servidora LIVIA LOPES LACERDA, matrícula 4049-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002155).

CLAUDIA MARIA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP/MPF Nº 345, DE 24 DE JULHO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254843/2023, resolve:

  1. Dispensar MARIANA DE OLIVEIRA NUNES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23423, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'assumpcao Torres Filho.

  2. Designar PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20091, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'assumpcao Torres Filho.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA SGP/MPF Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00276919/2023, resolve:

  1. Designar FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24799, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho.

  2. Designar FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24799, para substituir, em 4 de agosto de 2023, o AssessorChefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho, por motivo de exame periódico de saúde do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 465, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 24906-8, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel. 2-Designar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula nº 27761-4, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 241, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;

CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ELTON LUIZ FREITAS MOREIRA; resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLI-VEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 27.532, para exercer a função de confiança de subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Petrolina.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA Nº 1.241, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0308.0000062/2023-26, resolve:

Art. 1º Alterar, para o dia 19 de agosto de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25 de julho de 2023, para a entrada do Procurador do Trabalho Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado em exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros/PRT da 3ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 923, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

PORTARIA Nº 1.242, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0800.0000697/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho ROBERTO RUY RUTOWITCZ NETTO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 16 a 18 de agosto de 2023, em razão do afastamento simultâneo do Procurador-Chefe e do Vice-Procurador-Chefe.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

PORTARIA Nº 1.244, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 1.005, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3081.0052608/2023-62, resolve:

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0002007/2023-04, resolve:

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