DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 12.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, JANAINA CORRÊA DE SÁ SANTOS, ponto n.º 168876, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MURILLO GOUVEA .

Nº 12.318 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, ARLINDO MARCOS DE LIMA, ponto n.º 227315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES M AC H A D O.

Nº 12.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, HÉLIO DE OLIVEIRA, ponto n.º 257284, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO.

Nº 12.320 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, DIEGO DE JESUS DA SILVA, ponto n.º 260951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH.

Nº 12.321 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, SUZANA DELFINO DORDET, ponto n.º 266132, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.

Nº 12.322 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, DANILO JOSÉ CABRAL DE SOUZA, ponto n.º 269649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO ABR A M O.

Nº 12.323 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, MARIA DAS MERCÊS GOMES DE SOUZA, ponto n.º 275342, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.

Nº 12.324 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, CLEIDIONE COSTA FERREIRA, ponto n.º 275357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO.

Nº 12.325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2023, ANDRE LUIS DA SILVA, ponto n.º 277230, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO.

Nº 12.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA SAMPAIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIELA LOZI DIAS CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.339 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEY DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.340 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO RICARDO DE SOUZA FILIPPUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.341 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO VIEIRA BALIEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.342 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAILE ARISTIDES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.343 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAYANE SOUZA E SILVA DOMINGOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1223616, resolve:

Nº 5.347 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4858, publicada no Diário Oficial da União, dia 27/6/2023, Seção 2, que nomeou ALCINÉIA SILVA DE AGUIAR, para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA MESA, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1246197, resolve:

Nº 5.348 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 5265, publicada no Diário Oficial da União, dia 2/8/2023, Seção 2, que nomeou FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - GABINETE DO SENADOR MARCOS ROGÉRIO, em virtude de solicitação do titular.

ILANA TROMBKA

Nº 12.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARITANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.328 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL FARIAS SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EGIZANGELA PARAENSE FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.331 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELÁDIO DOS REIS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.332 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EWERTON SILVA MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.333 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO DE SOUZA MORENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.334 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANNA LOCATELI SARTORI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.335 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.336 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO ARAUJO SERRANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.337 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1251416, resolve:

Nº 5.350 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, PHILIPE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1252856, resolve:

Nº 5.351 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUÍS CARLOS CAMPOS SALES, matrícula nº245309, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1249296, resolve:

Nº 5.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, MARIA DE FATIMA BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1241616, resolve:

Nº 5.358 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, MARCO AURELIO FERREIRA ATANASIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1251696, resolve: Nº 5.359 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, KÁTIA REGINA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

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