DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1253436, resolve:

Nº 5.360 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, PABLO TELES DA CRUZ, matrícula nº349553, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), a partir de 10/08/2023.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1236996, resolve:

Nº 5.365 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, RENATA SANCHES DE URZEDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1253076, resolve:

Nº 5.366 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, MARCELLE MAGALHÃES CORREA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.

MARCIO TANCREDI

PORTARIA Nº 4.961, DE 11 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.008653/1999-02, resolve:

Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1.385, de 1999, publicado na página 9.889 do Diário do Senado Federal de 01 de maio de 1999, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor ANTONIO CARLOS DE NOVAES E SILVA, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S45, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 28 de março de 2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 181, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

Min. ROSA WEBER

PORTARIA Nº 192, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

JEAN FRANCISCO CORRÊA MINUZZI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. ROSA WEBER

PORTARIA Nº 193, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada, a pedido, da função de confiança que atualmente ocupa.

Min. ROSA WEBER

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA GDG Nº 210, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

PORTARIA GDG Nº 213, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários Criminais, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

PORTARIA GDG Nº 214, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO KOERICH FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função de confiança de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de Processos Originários Criminais.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 189, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CAROLINA DA CUNHA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos Originários Criminais, ficando dispensada, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2023, da que atualmente ocupa.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

PORTARIA SGP Nº 190, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 199, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI n. 08269/2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Secretária de Auditoria, nível CJ-3, a partir de 2/8/2023, em vista da sua renúncia ao mandato de 2 (dois) anos previsto no art. 7º da Portaria CNJ n. 112/2020.

Min. ROSA WEBER

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP N° 120, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05119/2023, resolve:

DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1.

JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 463, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar a servidora LETICIE PASSOS BORGES, código 3281, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Min. LELIO BENTES CORRÊA

PORTARIA GDG Nº 211, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar PAULO ROBERTO KOERICH FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Criminais.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

PORTARIA GDG Nº 212, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Gerente VI, nível FC6, da Gerência de Processos Originários Criminais.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

ATO Nº 573, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo nº 6005000/2023-00; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 453/2023, resolve:

1 - Designar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.

2 - Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

61

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081000061