DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

MARIE JULIE BEAUBRUN - g234175-7, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de agosto de 1994, filha(o) de Marc Jose Beaubrun e de Charmantine Joseph, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0223666/2022);

MARIE LOUIDETTE NOEL - V875628-R, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de julho de 1987, filho(a) de Lyonel Noel e de Claudette Mezy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0143885/2021); MARIZA NENE CA - F339389-1, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 19 de dezembro de 2000, filho(a) de Nene Ca e de Gina Co, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0191500/2022); MICHELLE PACAT SALVADOR - F263713-0, natural de Filipinas, nascido(a) em 30 de setembro de 1994, filho(a) de Nestor Salvador e de Evangeline Pacat Salvador, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0202078/2022);

MIYOXHI ESTEFANI DURAN BRAVO GOMES - G105530-F, natural da Bolivia, nascido(a) em 26 de outubro de 1988, filho(a) de Alejandro Duran Galloso e de Ruth Bravo Isita, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0187466/2022);

MOHAMAD RABIE HAFEZ - G043109-X, natural da Síria, nascido(a) em 01 de janeiro de 1988, filho(a) de Mhd Saad Eddin Mhd Khir Hafez e de Sanna Mohamad Alrefai, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0124216/2021); MONICA FRANCISCA CORREIA KALOMBE - G430960-V, natural da Angola, nascido(a) em 30 de novembro de 1999, filho(a) de Francisco Mateus Kalombe e de Joana Domingos Correia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0180903/2022); MUSILIU OLAWUYI MURITALA - V859562-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 8 de agosto de 1980, filho(a) de Ishola Muritala e de Alimat Sadiat Muritala, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223036/2022); NALOAN COUTINHO SAMPA - V528496-H, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 4 de julho de 1988, filho(a) de Jaime Coutinho Sampa e de Mamai Quade, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0202019/2022);

OMAR GONGORA RAMIREZ - G368690-K, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de maio de 1991, filho(a) de Omar Gongora Ortega e de Maria de Los Angeles Ramirez Otero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0198286/2022); RABAB HAKIM - V609116-G, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1991, filho(a) de Adel Hakim e de Amena Naser, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0225168/2022); RENE ANGEL VERA LAMOUR - G278033-K, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de março de 1971, filho(a) de Gabriel Vera e de Lucia Justina Lamour Berluz, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0226223/2022); RICARDO ARCENIO PEREZ - G313525-G, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de agosto de 1988, filho(a) de Arcenio Labori Martinez e de Ada Elva Perez Felico, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0220924/2022); RIZKALLA SHAHIN - G400274-T, natural da Síria, nascido(a) em 01 de janeiro de 1983, filho de Ghasto Shahin e de Aziza Al Nader, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0188170/2022); RONALD DENNIS PEREZ PEREZ - V994787-U, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de abril de 1978, filho(a) de Pablo Perez Arrieta e de Nelvis Eulália Perez Pompa, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0127386/2021); SAMUEL ARINZE EZEORIZU - G246328-T, natural da Nigeria, nascido(a) em 8 de junho de 1988, filho(a) de Fabian Ezeorizu e de Bernadette Ezeorizu, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0200122/2022); SAUREL LOUIS - G033228-V, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de março de 1981, filho(a) de Sauveur Louis e de Antoinette Louis Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0136016/2021); SELÇUK AYDEMIR - F356327-Q, natural da Turquia, nascido(a) em 9 de dezembro de 1987, filho(a) de Bekir Aydemir e de Sebiha Aydemir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0218363/2022); SERGIO CLEGER TAMAYO - V999677-C, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de outubro de 1981, filho(a) de Román Cleger Molina e de Maria Teresa Tamayo San Jose, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0183782/2022);

SHEILA CAROLINA SANCHEZ MORA COTTA - G350305-L, natural da Venezuela, nascido(a) em 26 de março de 1975, filho(a) de Edgar Segundo Sanchez e de Elvia Carolina Mora, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0196621/2022); SOHAIB MOHAMMED IBRAHIM SALAMA - G097349-0, natural da Palestina, nascido(a) em 24 de março de 1989, filho(a) de Mohammed Ibrahim Salama e de Aeda Salama, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0123239/2021); SONFILS SENAFILS - G305838-S, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de 1987, filho(a) de Octel Senafils e de Rosette Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0226727/2022);

VALENCIA VALMYR - G249664-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 04 de março de 1984, filha(o) de Joseph Valmyr e de Hermith Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0198775/2022); VICTOR JACK VALDIVIA CALDERON - V529440-2, natural de Peru, nascido(a) em 3 de janeiro de 1981, filho(a) de Victor Raul Valdivia Duenas e de Zilda Silvia Calderon De Valdivia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0173380/2022); VILNER ULYSSE - G429532-D, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de novembro de 1982, filho(a) de Dieudonne Ulysse e de Nazilia Teramene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0225539/2022); YAHISBEL ROSSELYN ADAMES VALLES - V358945-A, natural da Venezuela, nascida(o) em 30 de setembro de 1995, filha(o) de Wilmer Roseliano Adames Cordero e de Edna Yamilet Valles De Adames, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0196939/2022); YASSER FARAG KHALIL ALI - G239797-M, natural do Egito, nascido(a) em 5 de setembro de 1981, filho(a) de Farag Khalil Aali e de Alia Ali Asmail, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0066363/2021); YOHANDRIS CESPEDES - G011625-6, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de junho de 1980, filho(a) de Miguel Guerra Rodriguez e de Olga Cespedes Infante, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0229922/2022) e

YOENDRI GONZALEZ FERRER - G325428-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de outubro de 1983, filho(a) de Ramon Gonzalez Reyna e de Fredesvinda Ferrer Serrano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0173749/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARIA EDELIN FERNANDEZ DA SILVA - W679249-L, natural da Venezuela, nascida(o) em 03 de outubro de 1962, filha(o) de Jose Fernandez Camacho e de Maria José da Silva Gois, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0139277/2021); MARVING ABCAR CARVAJAL SOSA - V414597-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de setembro de 1978, filho(a) de Marco Julio Carvajal Diaz e de Yuca Guanare Sosa Carvajal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0182127/2022); NAZARETH NHAMENAS GONCALVES TEIXEIRA DA COSTA - V392733-V, natural da Angola, nascida(o) em 17 de dezembro de 1978, filha(o) de João Teixeira e de Maria Da Conceição Goncalves Teixeira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0219231/2022);

RAQUEL MARCA NAVIA - V319862-X, natural da Bolívia, nascida(o) em 5 de março de 1976, filho(a) de Remigio Marca Mejia e de Severina Navia Coca, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0222448/2022) e SERGIO ALBERTO ACUNA CARRASCO - W423083-T, natural do Chile, nascido(a) em 5 de abril de 1949, filho(a) de Jorge Renato Acuna Rodrigues e de Hilda Leonor Carrasco Altamirano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0225879/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

CARL WEEDLEY DUCASSE - V830970-S, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de abril de 2007, filho(a) de Chenette Ducasse Senelus e de Jean Begens Ducasse, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0141900/2021);

CROSSTOUR NASSOUH SUETOS ALSHAHROUR - F186723-E, natural das Filipinas, nascido(a) em 18 de maio de 2018, filho(a) de Marwan Alshahrour e de Emely Sagun Suetos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0135681/2021); FLOSONDY ORIENTAL - F024683-G, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de junho de 2014, filho(a) de Jean Gabriel Oriental e de Marie Patricia Geune, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0142871/2021) e

SHEKINA SONIADA ORIENTAL - F024644-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de outubro de 2011, filho(a) de Jean Gabriel Oriental e de Marie Patricia Geune, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0142699/2021).

DESPACHO Nº 112/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessado: OLAITAN SAMUEL JENFA Processo nº 08205.002126/2015-19

A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0360719/2023. Código: 404.317

Interessado: VERONICA MARIA MARIN MORENO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0334013/2023. Código: 372.099

Interessado: CLARA EBERE PRECIOUS OLAYINKA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do País por mais 90 (noventa) dias no período imediatamente anterior a apresentação do pedido, portanto não cumpre o requisito previsto no inciso II do art. 65 c/c inciso II do art.66 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 51 da Portaria 623 de 2020.

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0325960/2023. Código: 362.289

Interessado: ERIC TERANE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CHADI ZIAD MAHMOUD - Y273581-I, natural do Libano, nascido(a) em 4 de outubro de 1981, filho(a) de Ziad Mahmoud e de Ibtissam Ziad Mahmoud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223693/2022);

HAKIMA BELAIDI - V176342-F, natural da Argélia, nascido(a) em 4 de setembro de 1966, filho(a) de Ramdane Belaidi e de Salima Derrouche, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0134544/2021);

HASSAN ALI CHEAITO - V462943-V, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de dezembro de 1966, filho(a) de Ali Cheaito e de Anisse Jaber, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0179808/2022);

LIN CHEN YU - Y240830-J, natural de Taiwan, nascido(a) em 4 de dezembro de 1991, filho(a) de Lin Chih Yuan e de Chung Mei Wen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0150583/2021);

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0290062/2022. Código: 319.998

Interessado: MHD WAHID ALHAFFAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0285433/2022. Código: 314.609

Interessado: ABDOULAYE SYLLA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e, portanto, não atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.

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