DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ISSN 1 Seção 1 |
677-7042 F 1 - P ES |
Nº 15 1 90 |
2, quinta-feira, 8 1000 |
10 de agosto de 2023 21.545.310 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 12 331 |
1.282.612 | |||
| 0032 212B 0017 | Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 |
F 3-ODC |
1 90 |
8 1000 |
1.282.612 1.282.612 |
| 0032 0181 | Operações Especiais Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 |
354.988 | |||
| 0032 0181 0017 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 |
S 1 - P ES |
1 90 |
0 1000 |
354.988 354.988 |
| 0032 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 |
3.926.887 | |||
| 0032 09HB 0017 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 |
3.926.887 |
|||
| TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
F 1-P ES |
0 91 |
8 1000 |
3.926.887 26.754.809 674948 |
|
| - TOTAL-GERAL |
. 27.429.757 |
||||
| ÓRGÃO: 71000 - Encargos Fina UNIDADE: 71101-Recursos so |
nceiros da União Supervisão do Ministério da Fazenda |
||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SU | PLEMENTAÇÃO ) | Recur | so de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
P R O G R A M ÁT I C A |
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL |
E S G N |
R P M O |
I U F T |
V A LO R |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | F D |
D | E | 1.000.200.996 |
| 0909 0265 0909 0265 0001 |
Operações Especiais Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) 28 846 Indenizaões e Restituiões relativas ao Prorama de Garantia da Atividade Aroecuária 28 846 |
1.000.200.996 1000200996 |
|||
| ç ç g gp - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional |
... | ||||
| TOTAL-FISCAL | F 3-ODC |
1 90 |
0 1000 |
1.000.200.996 1.000.200.996 |
|
| TOTAL-SEGURIDADE TOTAL-GERAL |
0 1.000.200.996 |
||||
| ÓRGÃO: 73000 - Transferências UNIDADE: 73901-Fundo Const ANEXO I |
a Estados, Distrito Federal e Municípios itucional do Distrito Federal-FCDF |
Crédito Suplementar | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SU P R O G R A M ÁT I C A |
PLEMENTAÇÃO ) P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL |
E G |
R M |
Recur I F |
so de Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S F N D |
P O D |
U T E |
|||
| 0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica |
85.955.342 | |||
| Operações Especiais | |||||
| 0903 00FM | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros 28 845 |
38.752.737 | |||
| 0903 00FM 0053 | do Distrito Federal Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do 28 845 |
38.752.737 | |||
| Distrito Federal - No Distrito Federal | S 3-ODC |
1 90 |
0 1000 |
30.000.000 |
|
| S 3-ODC S 3-ODC |
1 90 1 90 |
0 1006 0 1126 |
5.887.817 2864920 |
||
| 0903 00Q2 0903 00Q2 0053 |
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 09 845 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito 09 845 |
.. 36.664.486 36664486 |
|||
Fe d e r a l |
S 1 - P ES |
1 90 |
0 1024 |
.. 36.664.486 |
|
| 0903 00QN | Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 |
10.538.119 | |||
| 0903 00QN 0053 | Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 |
10.538.119 | |||
| TOTAL-FISCAL | S 1-P ES |
1 90 |
0 1055 |
10.538.119 0 |
|
| TOTAL-SEGURIDADE | 85.955.342 | ||||
| TOTAL-GERAL | 85.955.342 | ||||
| ÓRGÃO: 74000 - Operações Ofi |
ciais de Crédito |
||||
| UNIDADE: 74101-Recursos so ANEXO I |
Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional-Ministério da Fazenda |
Crédito Suplementar |
|||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SU |
PLEMENTAÇÃO ) |
Recur |
so de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| P R O G R A M ÁT I C A 1031 |
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL Agropecuária Sustentável |
E S F G N D |
R P M O D |
I U F T E |
V A LO R 27.316.373 |
Operações Especiais |
|||||
| 1031 0611 | Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002) 20 605 |
27.316.373 | |||
| 1031 0611 0001 | Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas º º 20 605 |
27.316.373 | |||
| Originárias de Crédito Rural (Leis n 9.138, de 1995 e n 10.437, de 2002) - Nacional | F 3-ODC |
1 90 |
0 1000 |
27.316.373 |
|
| TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
27.316.373 0 |
||||
| - TOTAL-GERAL |
27316373 | ||||
ANEXO II |
.. | ||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da |
Educação | ||||
| UNIDADE: 26101-Ministério d | a Educação-Administração Direta | ||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( CA |
NCELAMENTO ) | Recur | Crédito Suplementar so de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL |
E S F G N D |
R P M O D |
I U F T E |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
1.602.572 | |||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 |
1.602.572 | |||
| 0032 212B 0053 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 |
1.602.572 | |||
| F 3-ODC |
1 90 |
8 1000 |
1.602.572 | ||
| TOTAL-FISCAL |
1.602.572 |
||||
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ TOTAL-SEGURIDADE TOTAL-GERAL |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 05152023081000055 55 |
Docume qu |
nto assinado digita e institui a Infraest |
lmente conforme MP nº rutura de Chaves Públic |
2.200-2 de 24/08/2001, as Brasileira - ICP-Brasil. 0 1.602.572 |