DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
| UNIDADE: 26251-Fundação Un | iversidade Federal do Tocantins | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CA | NCELAMENTO ) | Recurso | de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | FUNCIONAL | E | G | R M |
I F |
V A LO R |
| S F |
N D |
P O D |
U T E |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 25.827.185 | |||||
| At i v i d a d e s | |||||||
| 0032 20TP | Ativos Civis da União | 12 364 | 21.545.310 | ||||
| 0032 20TP 0017 | Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins | 12 364 | 21.545.310 | ||||
| F | 1-P ES | 1 90 |
8 1000 |
21.545.310 | |||
| Operações Especiais |
|||||||
| 0032 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 354.988 | ||||
| 0032 0181 0017 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins | 09 272 | 354.988 | ||||
| S | 1 - P ES | 1 90 |
0 1000 |
354.988 | |||
| 0032 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
12 846 | 3.926.887 | ||||
| 0032 09HB 0017 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins |
12 846 | 3.926.887 | ||||
| F | 1-P ES | 0 91 |
8 1000 |
3.926.887 | |||
| TOTAL-FISCAL | 25.472.197 | ||||||
| TOTAL-SEGURIDADE | 354.988 | ||||||
| TOTAL-GERAL | 25.827.185 |
| ÓRGÃO: 71000 - Encargos Finan UNIDADE: 71101-Recursos sob |
ceiros da União Supervisão do Ministério da Fazenda |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( CA |
NCELAMENTO ) | Recur | Crédito Suplementar so de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
P R O G R A M ÁT I C A |
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL |
E |
G |
R M |
I F |
, V A LO R |
| S F |
N D |
P O D |
U T E |
|||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Operações Especiais |
2.589.457 | ||||
| 0909 00M3 | Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12712 de 2012) 28 846 |
2.589.457 | ||||
| 0909 00M3 0001 | ., Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) - Nacional 28 846 |
2.589.457 |
||||
| F | 3-ODC | 1 90 |
0 1000 |
2.589.457 | ||
| 2209 | Brasil, Nosso Propósito Operações Especiais |
14.062.667 | ||||
| 2209 000K | Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) 28 846 |
14.062.667 | ||||
| 2209 000K 0001 | Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de 28 846 |
14.062.667 | ||||
| Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de |
||||||
| 2011) - Nacional | F | 3-ODC | 1 90 |
0 1000 |
14.062.667 | |
| TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
16.652.124 0 |
|||||
TOTAL-GERAL |
16.652.124 | |||||
| ÓRGÃO: 73000 - Transferências UNIDADE: 73901-Fundo Const |
a Estados, Distrito Federal e Municípios itucional do Distrito Federal-FCDF |
|||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( CA |
NCELAMENTO ) | Recur | Crédito Suplementar so de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
P R O G R A M ÁT I C A |
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL |
E |
G |
R M |
I F |
, V A LO R |
| S F |
N D |
P O D |
U T E |
|||
| 0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica |
30.000.000 | ||||
| 0903 00NR | Operações Especiais Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 |
30.000.000 | ||||
| 0903 00NR 0053 | Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No 28 845 |
30.000.000 | ||||
Distrito Federal |
||||||
| F | 1-P ES | 1 90 |
0 1000 |
30.000.000 |
||
| TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
30.000.000 0 |
|||||
| TOTAL-GERAL | 30.000.000 | |||||
| ÓRGÃO: 74000 - Operações Ofi | ciais de Crédito | |||||
UNIDADE: 74101-Recursos sob |
Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional-Ministério da Fazenda |
|||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( CA |
NCELAMENTO ) | Recur | Crédito Suplementar so de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL |
E | G | R M |
I F |
V A LO R |
| S F |
N D |
P O D |
U T E |
|||
| 1031 | Agropecuária Sustentável | 1010865245 | ||||
Oeraões Eseciais |
... | |||||
| 1031 00RW | pç p Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial º 20 605 |
1.912.335 | ||||
| 1031 00RW 0001 | destinadas a Empresas Cerealistas (Lei n 13.986, de 2020) Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas 20 605 |
1.912.335 | ||||
| a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) - Nacional | F | 3-ODC | 1 90 |
0 1000 |
1.912.335 | |
| 1031 0281 | Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8427 de 1992) 20 608 |
249.459.943 | ||||
| 1031 0281 0001 | ., Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de º 20 608 |
249.459.943 | ||||
| Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei n 8.427, de 1992) - Nacional | ||||||
| 1031 0294 | Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 |
F | 3-ODC | 1 90 |
0 1000 |
249.459.943 323.891.821 |
| 1031 0294 0001 | Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 |
323.891.821 | ||||
| 1031 0298 | Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários 20 605 |
F | 3-ODC | 1 90 |
0 1000 |
323.891.821 4.818.583 |
| 1031 0298 0001 | (Lei nº 8.427, de 1992) Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 20 605 |
4.818.583 | ||||
| nº 8.427, de 1992) - Nacional | F | 3-ODC | 1 90 |
0 1000 |
4.818.583 | |
| 1031 0301 | Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427 de 1992) 20 605 |
430.782.563 | ||||
| 1031 0301 0001 | , Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8427 de 1992) - Nacional 20 605 |
430.782.563 | ||||
| ., | F | 3-ODC | 1 90 |
0 1000 |
430.782.563 |
|
| TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
1.010.865.245 0 |
|||||
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