DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1603/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DHE FARMACIA LTDA. CNPJ: 44.125.156/0001-74

Número do Processo: 25351.324480/2022-66 Expediente: 4748001/22-7 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1604/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA LIDER DE QUEIMADOS LTDA. CNPJ: 46.362.667/0001-35

Número do Processo: 25351.229786/2022-18 Expediente: 4552874/22-8 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1045/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: POLIFARMA COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.120.457/0002-96 Número do Processo: 25351.181688/2022-84 Expediente: 4559906/22-8 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1046/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MANIPULART PONTA NEGRA LTDA. CNPJ: 43.279.197/0001-52 Número do Processo: 25351.209105/2022-97 Expediente: 4560713/22-3 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1047/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGA STAR LTDA. CNPJ: 44.078.138/0001-89 Número do Processo: 25351.178189/2022-18 Expediente: 4560833/22-4 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1048/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: REDE DE DROGARIAS BORGES RODRIGUES LTDA. CNPJ: 44.495.284/0001-00 Número do Processo: 25351.181682/2022-15 Expediente: 4561382/22-6 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1049/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FARMED LTDA. CNPJ: 46.111.769/0001-88 Número do Processo: 25351.225616/2022-56 Expediente: 4565165/22-5 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1051/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: B. R. DE OLIVEIRA GOMES CNPJ: 45.327.147/0001-29

Número do Processo: 25351.202945/2022-29 Expediente: 4567343/22-8 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1053/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: W V S COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 46.824.185/0002-30 Número do Processo: 25351.178228/2022-79 Expediente: 4571256/22-5 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1054/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LILIAN G V R DOS SANTOS CNPJ: 45.934.592/0001-57

Número do Processo: 25351.220811/2022-90 Expediente: 4572491/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1055/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANTANA S L ANDRADE - EPP CNPJ: 02.840.062/0002-18 Número do Processo: 25351.226615/2022-29 Expediente: 4573192/22-6 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1056/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: B M DE JESUS CNPJ: 29.888.317/0001-98 Número do Processo: 25351.144987/2022-38 Expediente: 4573320/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1057/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA AMIGAO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 46.516.734/0001-29 Número do Processo: 25351.200972/2022-67 Expediente: 4571747/22-8 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1060/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NUTRIFARMA CIANORTE LTDA. CNPJ: 46.738.254/0001-02 Número do Processo: 25351.200952/2022-96 Expediente: 4541046/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 925/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CM BOULHOSA FARMACIA LTDA. CNPJ: 45.793.855/0001-55

Número do Processo: 25351.147553/2022-90 Expediente: 4542800/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 929/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 77.344.802/0003-05 Número do Processo: 25351.244637/2022-71 Expediente: 4637126/22-5 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 955/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: MARIA O DE L DUARTE CNPJ: 47.154.637/0001-04 Número do Processo: 25351.323791/2022-16 Expediente: 4655435/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 956/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DIVINA TERRA PHARMACY LTDA.

CNPJ: 43.907.489/0001-92

Número do Processo: 25351.320841/2022-03 Expediente: 4655919/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 957/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DROGARIA BARONI LTDA.

CNPJ: 46.495.055/0001-10 Número do Processo: 25351.308138/2022-19 Expediente: 4657504/22-9 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 958/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: AMAZON MIX LTDA. CNPJ: 45.197.821/0001-06 Número do Processo: 25351.304972/2022-35 Expediente: 4723776/22-7 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 976/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DROGA REDE OLIVEIRA LTDA.

CNPJ: 10.193.236/0003-07

Número do Processo: 25351.313030/2022-48 Expediente: 4723593/22-4 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 977/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: PHARMAT SCATENA GARCIA LTDA.

CNPJ: 45.259.902/0001-85

Número do Processo: 25351.323795/2022-96 Expediente: 4727517/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 981/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: ZIOTIMA DROGARIA LTDA. CNPJ: 45.522.747/0001-48

Número do Processo: 25351.323833/2022-19 Expediente: 4724598/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 984/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: NASCIMENTO, MORAES & MARTINS LTDA. CNPJ: 46.741.882/0001-47 Número do Processo: 25351.323882/2022-43 Expediente: 4724628/22-6 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 985/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: NER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.

CNPJ: 45.310.344/0001-35

Número do Processo: 25351.324011/2022-47 Expediente: 4715675/22-9 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 987/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TERRA PURA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 43.028.879/0001-92

Número do Processo: 25351.326627/2022-52 Expediente: 4747931/22-1

Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 988/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DROGARIA POTENCIAL FARMA DO PIAI LTDA. CNPJ: 46.546.844/0001-33

Número do Processo: 25351.334048/2022-83 Expediente: 4809283/22-4 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 990/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DROGARIA POTENCIAL FARMA DO PIAI LTDA. CNPJ: 46.546.844/0001-33

Número do Processo: 25351.334048/2022-83 Expediente: 4810061/22-1 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 990/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: TDB FARMAFRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.628.482/0001-67

Número do Processo: 25351.286239/2022-21 Expediente: 4586248/22-6 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1061/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

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