Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 106

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Gomes (034.502.317-07); Sonia Regina Valle de Vasconcellos (693.400.647-04); Vania Maria Vellozo Damasco (784.223.887-15); Verusca dos Santos Gomes (034.504.647-10). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.153/2023-9 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Alcenita Rodrigues Marinho (023.360.897-42); Alcineia Marinho da Silva (899.646.087-72); Argelia Araujo Lima Martins (807.703.397-00); Celia Cunha de Lima (042.522.207-18); Celma Cunha de Lima Assis (042.485.367-14); Dilcilea Rodrigues Marinho (074.856.317-21); Genuina Fontes de Mello Paiva (465.363.297-91); Maria Celia Cunha Marinho (796.010.907-97); Maria Regina Wetzel Pereira de Almeida (437.450.407-91); Renata Fontes de Mello (021.390.367-94); Rita Alfredo Xavier de Souza (739.414.177-20); Silvia de Lima de Castilho (011.054.387-40); Tania Maria de Souza Manso (109.674.717-02); Tania Mello de Souza (466.573.807-63); Valeria Gomes de Vasconcelos de Lima (054.606.477-97); Valmiria Gomes Vasconcelos de Lima (056.203.317-33).

Oliveira.

(AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.201/2023-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Alexandrina Alves de Souza Canedo (202.953.406-49); Angelica de Jesus Gama Castro (207.591.852-04); Helena do Socorro Castro Maximo (116.961.762-04); Lenira Pereira Damasceno Lima (783.568.227-34); Maria Conceicao Gomes Toniato Borges (021.475.787-03); Raimunda Viana Marinho (610.272.787-87).

Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.209/2023-4 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Adriana Villalba de Souza Cunha (002.259.957-60); Edilene de Moura Falcao Lima (028.040.297-00); Neide Revoredo Cesaroni (733.308.687-91); Neusa Borges de Oliveira (398.059.307-00); Priscila dos Santos Rodrigues (112.468.32755); Raffaela Alves Vilar (035.832.895-01).

Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.331/2023-4 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Hubenilda Maria Campelo Oliveira (077.444.197-66); Jupiter Augusta de Menezes Nunes (269.645.387-04); Marcileia de Souza Paula (002.172.667-11); Mauricea de Souza Paula (002.856.647-51); Meirian de Souza Paula (986.983.387-04); Monica Lober Souza Vianna (667.146.217-87); Roselane Alves Nunes (893.103.737-68); Sonia Ribeiro Guerra (790.281.607-87).

Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.380/2023-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Coaracy Correa (465.606.297-91); Cristina Maria Mottinha Fajardo (556.663.106-15); Fatima Bernadete Lopes (020.868.457-31); Ibiraci Correa de Mello (762.229.347-49); Maria Ida Grigolin (002.185.478-54); Marta Correa de Carvalho (661.416.487-20); Norma Tavares Correa (547.089.077-53); Patricia Lopes (060.728.06708); Regina Stella Achilles de Faria Mello (594.250.167-04); Valeria Achilles de Faria Mello (747.638.907-78); Valeria Mottinha Macedo (045.902.924-08); Viviani Lopes (051.787.197-19).

Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 8756/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.397/2023-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Eliana de Oliveira Samersla (918.855.740-53); Hilda Maria Goncalves de Carvalho (923.117.090-20); Leticia Schneider Chagas (296.766.491-04); Maria Helena Fraga Addevico (472.367.360-15); Sud Maria Ines de Castro Pastoriza (360.851.620-49).

Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.486/2023-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ana Maria Werneck Guimaraes da Silva (437.524.977-34); Andrea Cristina Nascimento dos Santos (417.995.691-87); Angela de Mattos Bastos (435.109.227-00); Elza Bezerra da Costa Nunes (079.413.312-68); Lucia Regina Guimaraes Motta Zalan (434.282.587-20); Vera Maria Santos da Silva (243.867.157-20).

Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.497/2023-0 (PENSÃO MILITAR)

das Virgens Alves (507.158.520-00); Mara Regina Quintana Pereira (016.407.071-07); Maria de Lourdes Bica Rocha (922.881.460-87); Nelza dos Santos Quintana (667.336.42034); Suely Elisabete Wallau Souto Ribeiro (632.415.280-49); Vera Beatriz Rodriguez Quintana (272.339.280-53).

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de

Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 8759/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.521/2023-8 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Christhiane Pinto Cutrim (030.094.629-56); Deisy Lucid Chaves de Mello (316.678.139-00); Eliane Ethur de Quadros (271.118.900-78); Inge Marques Pereira Friedmann (672.398.899-04); Jackeline de Jesus Santos Cutrim (027.549.633-32); Janice Bogler (019.282.789-81); Luciana de Fatima Chaves de Mello Zischler (018.525.129-38); Lucineide Chaves de Mello (977.827.699-49); Miriam de Castro Borges (586.928.869-04); Vanita Militz Ethur (303.155.810-34).

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de

Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.692/2023-7 (PENSÃO MILITAR)

Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-017.908/2023-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Edina da Silva Chaves (201.227.992-91); Francisca Santos de Assis (070.149.102-72); Francisca Veriana de Castro Peres (260.557.752-04); Lindalva Moraes dos Santos Machado (262.542.392-72); Maria Jose Morais dos Santos (164.334.672-53).

Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

106

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081000106