DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 80532C91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.08.006/2023
PORTARIA Nº 01.08.006/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na Portaria Nº 28.07.001/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se: Onde se lê:
. Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA CERLI DANTAS RODRIGUES, portador (a) do CPF 502.632.773-72, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, matrícula nº 00811343 – admissão 02/02/1998 e 00899899 - 02/02/2009, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 28/07/2023.
Leia-se:
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO EDUARDO TEODOZIO DE SOUSA, portador (a) do CPF: 072.188.233-19 servidor(a) municipal, admitido (a) em 20/07/2022, matricula: 00921579 no cargo de ATENDENTE, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B0CE7EC0
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 09.08.001/2023
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA CERLI DANTAS RODRIGUES, portador (a) do CPF 502.632.773-72, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, matrícula nº 00811343 – admissão 02/02/1998 e 00899899 - 02/02/2009, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 31/07/2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Julho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito do Município de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8611FCE2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.08.001/2023
PORTARIA Nº 08.08.001/2023
ATO Nº 09.08.001/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) FABIO MENEZES DE SOUZA, CPF 003.685.483-25, do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS II, Estatutário(a), conforme a Ato nº 12.08.004/2020 , de 12 de Agosto de 2020, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9651EAE1
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 31.07.001/2023
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DA SILVA, portador (a) do CPF 952.258.703-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, matrícula 00915342, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – CIENCIAS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 20CBC5B1
ERRATA Nº 31.07.001/2023
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