DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

SERVIÇO DE CADASTRO RURAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 336/2023

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de Divinopolis - MG, CNPJ n 18.291.351/0001-64. Processo n 54000.055204/2023-10. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 11.08.2023 a 11.08.2028. Assinatura: 03.08.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Gleidson Gontijo de Azevedo, Prefeito Municipal de Divinopolis - MG.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 325/2023

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de Verlandia - MG, CNPJ n 06.612.505/0001-70. Processo n 54000.056035/202327. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 11.08.2023 a 11.08.2028. Assinatura: 03.08.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Jarbas Soares Rocha, Prefeito Municipal de Verlandia - MG.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Incra do Nordeste do Pará-SR(PA-NE), notifica o Senhor ADALBERTO CAMPO TAVARES, proprietário da área denominada FAZENDA BE LO HORIZONTE - Parte 1, tendo em vista a abertura do requerimento de cancelamento de protocolo SIGEF (processo administrativo nº 54000.043589/2023-64), por considerá-lo em lugar ignorado, incerto e inacessível. Fica o notificado para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, apresente o rol de documentos: Cópia legível da certidão de inteiro teor atualizada da matrícula, transcrição ou do título de domínio emitido para o imóvel; Cópia do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atualizado do imóvel; Arquivos brutos GNSS (em formato RINEX), do receptor base e dos receptores rover, quando utilizada essa metodologia executado pelo profissional, e; Relatórios de processamento e ajustamento de posicionamento por GNSS, quando utilizada essa metodologia executado pelo profissional. O não atendimento no prazo estabelecido ensejará o deferimento do pedido de cancelamento da certificação Fazenda Belo Horizonte - Parte 1. O requerimento para o cancelamento do imóvel poderá ser acessado no endereçoeletrônico https://sigef.incra.gov.br/,aba Consultar/Requerimentos (protocolo 4db6af-882f-4e6c-bfd5-2c28b51d0e2b). O detalhamento das informações e esclarecimentos de quaisquer dúvidas poderão ser obtidos na sede do INCRA/SR(PA-NE), Divisão de Governança Fundiária, Rodovia Murucutum s/nº - Bairro Souza - Estrada da CEASA, CEP: 66.610-903, Belém - PA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 000883202383 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 10.425.282/0008-07 - CDA ( s ) : 56.E169.0004-3, 56.E169.0010-8, 56.E169.0012-4 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 08/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ELUSMAR MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR, ERAI MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR, FERNANDO MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR/REPRESENTANTE/FIEL DEPOSITÁRIO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 000885202372 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 10.425.282/0007-18 - CDA ( s ) : 56.E169.0003-5, 56.E169.0005-1, 56.E169.0008-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 08/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ELUSMAR MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR, ERAI MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR, FERNANDO MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR/REPRESENTANTE/FIEL DEPOSITÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 000882202339 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - CNPJ: 10.425.282/0054-34 - CDA ( s ) : 56.E169.0028-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 08/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ELUSMAR MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR, ERAI MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR, FERNANDO MAGGI SCHEFFER - SÓCIO ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Autorização de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - CNPJ: 13.731.942/0001-91, Proc.: 54000.135643/2022-16 - Objeto: Autorização de Uso do bem imóvel, na área comunitária São João, uma área de terra com 1,6274 ha, no Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida. O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente como sede da cooperativa, com implantação da estrutura administrativa, da agroindústria, de esporte e lazer. Assinatura: 03/08/2023. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Carlos Alberto Gonçalves - Presidente da Cooperativa.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.063492/2022-97, AUTORIZA O USO do bem imóvel com área 0,9976 ha de área, localizado na área coletiva nº 63 no interior do Projeto de Assentamento Una, no município de Barreiros PE, objetivando autorizar o uso da área entorno das antigas ruínas da Igreja São Gonçalo para realização de celebrações religiosas e culturais, em área do INCRA, conforme registro de domínio, é de propriedade do INCRA, cadastrado no INCRA sob o nº 23.033.258.552-1 e matriculado sob o nº 132, fls. 72 do Livro 2-A do Cartório do Primeiro Ofício de Barreiros a Paróquia de São Miguel, CNPJ 10.193.944/0006-90, representado pelo Padre ANTÔNIO GUILHERME ALVES DA SILVA , cédula de identidade : *020 SDS PE e CPF .713.664- **, residente e domiciliado na Praça Estácio de Coimbra, nº 68, Barreiros -PE, CEP 55.560-000. Data da assinatura: 05/07/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA/PE e Pe Antônio Guilherme Alves da Silva - Representante da Paróquia de São Miguel. (GABT-1)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.093176/2022-40. ESPÉCIE: Contratos de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Apodi. OBJETO: Ceder o uso do bem público imóvel localizado no Projeto de Assentamento São Manoel, no município de Apodi/RN, de propriedade do Incra, com vistas a construção de uma quadra poliesportiva. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte, e ALAN JEFFERSON DA SILVA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Processo: 000886202317 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 10.425.282/0018-70 - CDA ( s ) : 56.E169.0017-5, 56.E169.0020-5, 56.E169.0022-1 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 08/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ELUSMAR MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR, ERAI MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR, FERNANDO MAGGI SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR/REPRESENTANTE/FIEL DEPOSITÁRIO. FIEL DEPOSITÁRIO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135285

Nº Processo: 21449000343202380. Objeto: Prestação de Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga, Iputinga - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 135285-22211-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21220.000902/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

DANILO ROCHA BRITO VIANA

Superintendente.

(SIDEC - 10/08/2023) 135345-02221-2023NE999999

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo nº: 21224.000149/2023-39. Extrato de Contrato de Credenciamento nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: HOA Hospital Oftalmológico do AcreCNPJ: 08.145.392/0001-99. Objeto: Serviços Especializados na área de Procedimentos Oftalmológicos para Superintendência Regional da Conab no Acre - SUREG/AC. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de 09/08/2023. Data da Assinatura: 09/08/2023. Nota de Crédito: 003160 - Valor Estimado: Não se aplica - Contrato de serviços por demanda. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antonio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Paulo Crisogono Carvalho Velloso Viana - Sócio-Proprietário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135461

Nº Processo: 21219000172202301. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG - R O e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, conforme detalhado no Termo de Referência, anexo I do edital. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:

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