DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br..

QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 135461-22211-2023NE999999

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital nº 1, de 7 de agosto de 2023, publicado no DOU Nº 151, de 9 de agosto de 2023, Seção 3, página 29, que dispõe sobre a expectativa de formalizar Termo - de Convênio com o Estado do Maranhão para a execução da Ação Orçamentária 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza,

Onde se lê: "envolvendo recursos do orçamento de 2023 no valor de até R$

290.320,00 (duzentos e noventa mil e trezentos e vinte reais de reais)",

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Leia-se: "envolvendo recursos do orçamento de 2023 no valor de até R$

Terceiro Termo de Colaboração. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.526.783/0001-65 e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, Organização da Sociedade Civil, CNPJ 04.332.120/0001-47. Objeto: Termo de Colaboração para fomentar e estimular o aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal do SUAS - por meio de parceria com Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. Vigência de 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ação Orçamentária 08.244.2037.8893.0001, PTRES 174591, Elemento de Despesa 339039, Unidade Gestora 550011, Nota de Empenho 2023NE000003, Fonte 1444. Processo n° 71000.056844/2023-58, Transferegov n° 942987/2023. Signatários: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pelo CONGEMAS e Elias de Sousa Oliveira, CPF XXX.736.XXX-34, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

300.000,00 (trezentos mil reais)."

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 942446/2023, Nº Processo: 71000044609202333, Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS CNPJ nº 36907234000164, Objeto: Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 223877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024, Data de Assinatura: 08/08/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS

RAHAL CPF nº *.363.848-, Convenente: MARIA AGOSTINHA DO CARMO FERNANDES

CPF nº *.462.146-.

ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927317/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS, CNPJ/MF nº 04.430.077/0001-52. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927317/2022. Vigência: 11/07/2022 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALÇÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: CLÁUDIA FARIAS CARDOSO DE BRI T T O, CPF/MF nº. 482.741-*. Processo: 71000.012616/2022-95.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941692/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941692/2023, Nº Processo: 71000.032103/2023-81, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 10.551.237/0001-14. Objeto: "Aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica na sede da associação para melhoria no tratamento de dependentes químicos, no estado Pará". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 009417/2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000624, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 224005, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, Data de Assinatura: 10/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: OTACILIA SEIXAS PANTOJA FILHA AMARAL. CPF nº .161.562-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941525/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941525/2023, Nº Processo: 71000.033133/2023-13, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ ANTONIO DO COUTO, CNPJ/MF Nº 12.197.069/0001-36. Objeto: "Fomentar ações de cuidado e reinserção através de um veículo utilitário, facilitando as necessidades básicas diárias do acolhido". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00 (cem mil), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000612, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil), PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, Data de Assinatura: 10/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: FLAVIANO SANTOS DA COSTA. CPF nº .197.069-*.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 52600.002747/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2022 (SEI 1274940), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93,

com início na data de 11/08/2023 e término em 10/08/2024, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da nota técnica nº 11/2023/Biblioteca/Cicma/DplanInmetro (SEI 1569116). Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183023

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 52600.104484/2017-56.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2019, por 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, com início em 09/08/2023 e término em 09/08/2024. Reajustar o contrato pela variação do índice IPCA/IBGE do período de 07/2021 a 06/2022, no percentual aproximado de 11,89% (onze vírgula oitenta e nove por cento) e reajustar o contrato pela variação do índice IPCA /IBGE do período de 07/2022 a 06/2023, no percentual aproximado de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento). Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.433,86. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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