DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
| . CO N T R AT O 910249/2021 |
CO N T R AT A N T E M ES P / C A I X A |
CO N T R AT A D O PM Senador Sá/CE |
OBJETO Altera contrap: R$ 64.63373 |
INSTRUMENTO T Aditivo: 10/08/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . . 829068/2016 |
M C I DA D ES |
PM TORRE DE PEDRA / SP |
, Altera contrap: R$ 56.705,42 |
T Aditivo: 10/08/2023 |
| . 911931/21 |
M C I DA D ES | PM Areal/RJ | Altera contrap: R$ 23.606,67 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 924026/2021 |
MIDR/CAIXA | PM Irauçuba/CE | Altera contrap: R$ 60.332,52 | T Aditivo: 10/08/2023 |
| . 0352368-74/11 |
M C I DA D ES | PM São João Batista/SC | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 0222919-88/07 |
M C I DA D ES | PM Florianópolis/SC | Altera repasse e contrap: R$ 47.519.434,57 e R$ 24.356.455,90 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 927939/22 |
M DA S C F | PM Lençóis Paulista/SP |
Altera contrap: R$ 699.977,78 |
T Aditivo:09/08/2023 |
| . 908871/20 |
MAP | PM Francisco Dantas/RN | Altera vigência: 31/05/2024 | Ex-Officio:10/08/2023 |
| . 886836/19 |
M ES P | PM QUATIGUA/PR | Altera vigência: 31/10/2023 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 916617/21 |
M C I DA D ES | PM Malacacheta/MG | Altera contrap: R$ 20.259,77 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 1076936-20/21 |
M C I DA D ES | Goianápolis/GO | Altera CP: R$ 970,00 | T Aditivo: 10/08/23 |
| . 1080892-38/21 |
M C I DA D ES | Goianápolis/GO | Altera CP: R$ 20.278,58 | T Aditivo: 10/08/23 |
| . 1078565-77/21 |
M ES P | Vianópolis/GO | Altera CP: R$ 38.650,76 | T Aditivo: 10/08/23 |
| . 1072239-92/20 |
MAP | Cocalzinho de Goiás/GO | Prorroga vigência: 28/03/24 | Ex-officio: 10/08/23 |
| . 900917/20 |
M C I DA D ES | PM Ourizona/PR | Altera vigência: 30/11/2023 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 892992/19 |
M C I DA D ES | PM Aiuruoca/MG | Altera vigência: 05/04/2024 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 834684/16 |
M C I DA D ES | PM Trindade/GO | Altera vigência: 31/01/2024 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 896301/19 |
M C I DA D ES | PM SANTO ESTEVÃO/BA | Altera vigência: 05/03/2025 | T Aditivo:02/08/2023 |
| . 902490/20 |
MIDR | PM SANTA TERESINHA/BA | Altera vigência: 05/03/2024 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 823620/15 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ITATIM/BA | Altera vigência: 05/09/2024 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 880034/18 |
M ES P | PM Ribeirão Preto/SP | Altera contrap: R$ 810.067,36 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 1071732-47/2020 |
M C I DA D ES | PM de Galinhos/RN | Alt. Vig.: 30/11/2023 | TAditivo: 06/08/2023 |
| . 1065416-67/19 |
M C I DA D ES | PM Rio do Fogo/RN | Altera vigência: 30/11/2023 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 826075/15 |
MS | Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG | Altera contrap: R$ 391.164,59 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 886763/19 |
M C I DA DA N I A | PM Juiz de Fora/MG | Altera contrap: R$ 81.240,16 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 885892/19 |
M C I DA D ES | PM POMBAL/PB | Altera vigência: 30/03/2024 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 891386/19 |
M C I DA D ES | PM PITIMBU/PB | Altera vigência: 15/12/2023 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 899100/20 |
MTUR | PM Lagarto/SE | Altera vigência: 31/08/2024 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 899771/2020 |
M C I DA D ES / C A I X A | PM Ponta Porã/MS | Alt vigência: 30/11/2023 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 939370/22 |
MAP | PM Sério/RS | Altera contrap: R$ 16.228,50 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 1067633-88/892771/19 |
MAP | PM Maria da Fé/MG | Altera contrap: R$ 90.286,46 | T Aditivo: 09/08/2023 |
| . 918740/21 |
M C I DA D ES | PM Presidente Prudente/SP | Altera contrap: R$ 27.125,37 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 912942/21 |
M C I DA D ES | PM Taciba/SP | Altera contrap: R$ 239,10 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 903109/2020 |
M ES P | PM Camanducaia/MG | Alt. Vigência: 08/03/2024 | T.Aditivo: 09/08/2023 |
| . 937564/22 |
MIDR | PM Alto Feliz/RS | Altera contrap: R$ 17.151,43 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 870259/18 |
MTUR | PM Serra Negra/SP | Altera vigência: 28/09/2024 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 911295/21 |
MDR | PM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE | Altera contrap: R$ 217.281,98 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 925378/21 |
MAP | PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB | Altera contrap: R$ 5.931,01 | T Aditivo:10/08/2023 |
| . 800158/13 |
M C I DA D ES | PM Concórdia/SC | Altera contrap: R$ 4.797.477,45 | T Aditivo: 09/08/2023 |
| . 908867/20 |
MAP | PM São José de Mipibu/RN | Altera contrap: R$ 22.161,62 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 1063796-98/2019 |
MTUR | Pau dos Ferros/RN | Alt. contrapartida: R$ 629.392,17 | TAditivo: 09/08/2023 |
| . 893314/2019 |
M C I DA D ES | SÃO ROQUE/SP | Altera vigência: 24/08/2024 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 893315/2019 |
M C I DA D ES | SÃO ROQUE/SP | Altera vigência: 24/08/2024 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 873151/18 |
M C I DA D ES | PM Miranda/MS | Altera contrap: R$ 475.696,90 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 845725/17 |
M C I DA D ES | PM Miranda/MS | Altera contrap: R$ 354.938,38 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 905635/20 |
MDR | PM Jardim/MS | Altera contrap: R$ 231.467,55 | T Aditivo: 09/08/2023 |
| . 853083/17 |
MS | Fundo Municipal de Saúde de Teotônio Vilela/AL | Altera vigência: 22/12/2023 | T Aditivo:21/07/2023 |
| . 913799/21 |
M ES P | PM Juína/MT | Altera contrap: R$ 153.632,27 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 875279/18 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTRO/PR | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 1081293-35/21 |
M C I DA D ES | Goianápolis/GO | Altera CP: R$ 9.497,08 | T Aditivo: 09/08/23 |
| . 889294/19 |
M C I DA D ES | SINFRA/MT/Município de Nova Olímpia | Altera contrap Unidade Executora: R$ 148.389,11 e | T Aditivo:09/08/2023 |
| Altera vigência: 02/10/2024 | ||||
| . 1075325-56/21 |
M C I DA D ES | Goianápolis/GO | Altera CP: R$ 250,00 | T Aditivo: 09/08/23 |
| . 879565/18 |
M DA S C F | PM Governador Valadares/MG | Altera contrap: R$ 115.030,17 | T Aditivo:09/08/2023 |
| . 866327/18 . 934938/22 |
M C I DA D ES M C I DA D ES |
PM Anápolis/GO PM Central de Minas/MG |
Altera vigência: 27/06/2024 Altera contrap: R$ 2.958,49 |
T Aditivo: 09/08/2023 T Aditivo:08/08/2023 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0464.00/2023 OBJETO: Prestação serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, na(s) modalidade(s) especificada(s) em cada contrato, para a (s) qual (is) se pré-qualificou no Credenciamento 464/2023-5688. Contratado: (Contrato, Escritório, CNPJ): 06534/2023, Rhafael Costa Sociedade Individual de Advocacia, 13.895.003/0001-82; 06535/2023, Moreira, Napoli & Advogados Associados, 02.392.869/0001-54; 06537/2023, Camara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados, 05.608.122/0001-89; 06538/2023, Estefania Colmanetti e Advogados Associados S/S, 03.519.198/0001-02; 06539/2023, Martins & Berwanger Sociedade de Advogados, 38.332.658/0001-73. Origem: Credenciamento 0464/2023-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.715/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: VILMAR DELA PENA; 565.409.309-68, contrato 06651/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.716/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: GISELE ALMEIDA RODRIGUES; 044.407.955-60, contrato 06662/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.714/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: OURO E PRATA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME, 28.486.756/0001-01, contrato 06649/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.713/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: MARLI DA SILVA MAGELA LTDA; 38.220.274/0001-69, contrato 06629/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.712/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: IMOBILIARIA MURICY LTDA; 05.561.820/0001-76, contrato 06573/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0439.1/2023; Contrato nº 6677/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA, localizadas no estado da Bahia; Contratada: MG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.079.922/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO HÁ; Valor global: R$ 5.604.900,00 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil e novecentos reais); Pregão Eletrônico nº 267/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/08/2023.
Processo: 5688.01.0428.1/2023; Contrato nº 6648/2023; Registro de preços visando a execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA localizadas nos estados de Sergipe e Alagoas; Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ nº 05.990.291/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 4.764.827,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 266/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 09/08/2023 .
Ata de Registro de Preços nº 06560/2023 Item II - Processo Administrativo: 5688.01.0590.1/2023 - Pregão Eletrônico nº 0263/2023 Objeto: Registro de preços, para fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE. Detentora do preço registrado: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ nº 30.609.644/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.804.710,75 (hum milhão oitocentos e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 06561/2023 Item III - Processo Administrativo: 5688.01.0590.1/2023 - Pregão Eletrônico nº 0263/2023 Objeto: Registro de preços, para fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região CENTRO OESTE. Detentora do preço registrado: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ nº 30.609.644/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 543.452,99 (quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). Data de
132
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