DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8054 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 11.08.2023 a 05.09.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CLEBER DA SILVA MELO, situado no Avenida Hilton Souto Maior, 6701 - casa 105 Q 763 - Cond Cabo Branco Residence Privê, Portal do Sol João Pessoa/PB - CEP: 58.046-900 - telefone: (83) 3045-9205 e no site www.leiloespb.com.br. O certame realizar-se-á em 05.09.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloespb.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13.09.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/09/2023. Outras informações nos telefones (83) 3045-9205 / (83) 99886 0414 / (83) 98725-4735 / (83) 99980-2738.

R E T I F I C AÇ ÃO

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 049065247, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA/PR CNPJ 75.392.019/0001-20, DOU N 28, de 08 de fevereiro de 2023, seção 3, página 76, onde se lê: Data da vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024, leia-se: Data da vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 049065029, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA/PR CNPJ 75.392.019/0001-20, DOU N 28, de 08 de fevereiro de 2023, seção 3, página 76, onde se lê: Data da vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024, leia-se: Data da vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 041184949, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR CNPJ 75.771.477/0001-70, DOU N 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, página 76, onde se lê: Data da vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024, leia-se: Data da vigência: 29/05/2023 a 24/05/2024

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS

EXTRATO DE CONTRATO

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0047/2023 PROCESSO: 7077.0047/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0048/2023 PROCESSO: 7077.0048/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA , situado na Avenida Átila Brandão, 37 Serraria, Maceió/AL. - CEP 57.046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ(MF) 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTR AT O : CEPAT 0049/2023 PROCESSO: 7077.0049/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0050/2023 PROCESSO: 7077.0050/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0051/2023 PROCESSO: 7077.0051/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREA PEREIRA BUSO TOME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: AVENIDA B, S/N, QUADRA 08, LOTE 09, CEP: 75680-362, CALDAS NOVAS/GO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; MODALIDADE: PAMS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 772

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PNEUMOLOGIA para o município de VICOSA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE CNPJ 10.091.569/0001-63. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CRUZEIRO APF 0485.774-12. Valor: R$ 410.428,00 (sem alteração). Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2025. Data da assinatura: 08/08/2023. FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942771/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e pavimentação da rodovia MS-299, trecho: entr. MS-295/MS-165 (Paranhos) - limite municipal Paranhos e Sete Quedas, subtrecho: km 0,00 - km 25,98 (lote 1), com extensão de 25,98 km, no município de Paranhos/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 87.984.783,91; dos recursos: R$ 50.653.249,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1969122177W590054, NE 2023NE000092, de 25/07/2023 e R$ 37.331.534,91 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 909295/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CAETÉS/PE, CNPJ 10.131.720/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 10 de agosto de 2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943039/2023, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Marechal Deodoro/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 22.782.548,00; dos recursos: R$ 22.736.548,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T11799, NE 2023NE000280, de 04/08/2023 e R$ 46.000,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2028 - 09/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e Claudio Roberto Ayres da Costa.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943054/2023, firmado pelo Município de Brejinho-RN, CNPJ 08.161.614/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação de vias públicas no Conjunto Valparaíso 02, Zona Urbana do Município de Brejinho/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 244.222,00; dos recursos: R$ 243.722,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE000291, de 04/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2026 - 09/08/2023 Rafael Figueiredo Abreu de Melo e João Batista Gomes Gonçalves.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 818927/2015/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Nacional/TO, CNPJ 00.299.198/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 9 de agosto de 2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943120/2023, firmado pelo Município de Inhacorá-RS, CNPJ 93.244.606/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.616,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000338, de 04/08/2023 e R$ 4.760,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 10/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Everaldo Bueno Rolim.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943125/2023, firmado pelo Município de Fortaleza dos Valos-RS, CNPJ 89.708.051/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas do município de Fortaleza dos Valos/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000343, de 04/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 09/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcia Rossatto Fredi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943131/2023, firmado pelo Município de Chapada-RS, CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas do município de Chapada- RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho

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