DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

15451221900T10043, NE 2023NE000348, de 04/08/2023 e R$ 239,10 de contrapartida. Vigência 31/05/2023 - 09/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gelson Miguel Scherer. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943118/2023, firmado pelo Município de Doutor Maurício Cardoso-RS, CNPJ 92.465.210/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do município de Doutor Maurício Cardoso - RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.681,12; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000336, de 04/08/2023 e R$ 4.825,12 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 09/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marino José Pollo.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 179007

Nº Processo: 2023/235. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Roraima (Boa Vista, Caracaraí e Rorainópolis). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-500023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O preço estimado será mantido sob sigilo até o encerramento da disputa de lances..

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943138/2023, firmado pelo Município de Caria c i c a - ES , CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de ponte no Município de Cariacica/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 499.212,12; dos recursos: R$ 494.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10032, NE 2023NE000355, de 04/08/2023 e R$ 4.992,12 de contrapartida. Vigência 09/08/2026 - 09/08/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.

GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviços de engenharia para recuperação de duas unidades habitacionais no Residencial Manoel Camelo I - Quadra C2, em Garanhuns/PE. Contratação 0046/2023. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.921,90. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº P79062, oriundo de inexigibilidade de licitação, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS S.A., cujo objeto é aquisição de sistema para gravação de matrizes gráficas; Processo nº 18750.104695/2022-02; Amparo legal: Art. 30, caput, c/c Inc. I, da Lei 13.303/2016 e suas alterações. Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2023, no valor total de €1.267.510,00, equivalentes a R$ 6.618.049,96; assinado em: 08/08/2023, vigente por 18 meses até 08/02/2025; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente, e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor de Inovação e Mercado; pela contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Representantes legais.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1386/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio Ltda., inscrita no cnpj sob o nº 66.582.784/0001-11; para eventual aquisição/renovação de licenças dos softwares Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC (New e Renew), AutoCad Including Specialized Toolsets AD Single-user ELD (New e Renew), Autodesk Product Design & MFG Collection IC Commercial Product Subscription (New e Renew) e Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps Feature Restricted (New e Renew) e Adobe Creative Cloud for Teams Named User para utilização em projetos de infraestrutura civil e criação de trabalhos gráficos e artísticos, especificado(s) no(s) termos do anexo I do edital de Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; referente ao Processo nº 18750.103139/2023-91; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 08/08/2023; com vigência de 12 meses, até 08/08/2024; valor global: R$1.661.168,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor de Gestão; assina pela Contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023 - UASG 806030

Nº Processo: 00448/2023. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e suporte técnico de Subsistemas de Discos All Flash 320 TB marca: Huawei, modelo: OceanStor 6800F V5 e de Serviço de Manutenção e suporte técnico de Directors Fibre Channel X6-8 marca: BROADCOM, modelo: Director X6-8. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00448-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 806030-17205-2023NE000128

REGIONAL BRASÍLIA

ROSILENE CUNHA GOMES MATOS Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 179007-00001-2023NE999999

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 2023/150; PE-2023/009; Contratada: A. V. de Jesus BuritiServiços de Refrigeração; CNPJ/MF:17.230.719/0001-11; Objeto: Fornecimento e instalação de 145 aparelhos de climatização para suprir as necessidades da Central de Crédito (SUPER PA I), Matriz, Superintendências, Agências e Postos do BASA (Lotes: 01 e 10); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019; Valor total: R$1.311.730,69 sendo R$708.147,39 para o Lote 01 e R$603.583,30 para o Lote 10; Vigência: 12 meses, incluídas eventuais prorrogações, contados a partir da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 18/07/2023; Data da assinatura: 04/08/2023.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATOS DE CONTRATOS

LEILÃO PÚBLICO 2023/205543 - LOTE 10 - COMPRADORES: ADELINO DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - CNPJ: 07.573.773/0001-06 E ANGONESE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. EPP CNPJ: 18.241.686/0001-78. OBJETO: Prédio comercial situado à Praça Nossa Senhora da Conceição, 308, Guararapes, SP, melhor descrito na matrícula 11.657 do Ofício de Registro de Imóveis e Anexos de Guararapes SP, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso. Valor da venda: R$ 1.130.000,00 - ASSINATURA: 27/06/23. LEILÃO PÚBLICO 2023/960003 - Lote 01 - COMPRADOR: VAGNER VIEIRA - 158.602.088-98. OBJETO: Uma casa residencial situada na Rua José Fortini, 429 - Lote 03 na cidade de Itobi / SP; melhor descrita na matrícula 19.258 do Registro de Imóveis da Comarca de Casa Branca / SP, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso. Valor da venda: R$ 181.920,86 - ASSINATURA: 14/07/23.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº: 20.318; Convenente: CASA FAMILIAR RURAL DE IGRAPIÚNA - Igrapiuna (BA); Assinatura em: 04.08.2023; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 6 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03285(7421)

Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom e Maitre, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP), ou em local a ser indicado pelo Contratante. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até dia 01.09.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1014142. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected].

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03285(7421)

Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom e Maitre, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP), ou em local a ser indicado pelo CONTRAT A N T E nesta mesma UF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 01.09.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1014142. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected].

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161303/2023 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00001. Pregão Nº: 00199/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.474.287/000130 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas e equipamentos e instalações prediais, para atendimento ao SERPRO Regional Salvador. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2028. Valor total: R$ 5.490.000,00.

REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 - UASG 803080

Nº Processo: PSI - 2023/00018. Objeto: Kit transceivers Fibre Channel Brocade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00449-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 803080-17205-2023NE000128

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03292 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição , com entrega, de Macbooks Pro 16" Apple, ou modelo e configurações superiores, para atendimento de dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas nas cidades de Brasília (DF) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.08.2023 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1014553. Informações: [email protected].

HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável

RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/920004V

CESUP SUPRIMENTOS; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG, MS, SP e TO; VENCEDORES: LOTE 01 - LFC Serviços ME - CNPJ 49.429.644/0001-99, LOTE 02 - Vicente Paloti Colaço - CPF 237.122.011-68. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

GILBERTO HIGINO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação

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