DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades portuárias e edifício sede da Companhia Docas do Pará (incluindo pequenas adaptações e/ou reformas), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira Substituta

(SIDEC - 10/08/2023) 399005-38940-2023NE002205

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194079

Nº Processo: 08765000493202342. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, visando atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná Nº 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital (5549118) e seus Anexos..

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 194079-19208-2023NE000044

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Contrato nº 038/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e PROMOEXPO - PROMOÇÃO E MONTAGENS DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 07.137.874/0001-34; Objeto: participação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte na Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada - EXPOFRUIT 2023, a ser realizada em Mossoró-RN, no período de 23 a 25 de agosto de 2023; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data da Assinatura: 09/08/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente e Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo Financeiro, pela contratante; JOÃO MANOEL DA SILVEIRA NETO, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023

Contrato nº 039/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e PROMOEXPO - CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA, TRANSPORTES, E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT CEBE LTDA - CNPJ nº 40.435.738/0001-04; Objeto: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE no FÓRUM REGIONAL NORDESTE EXPORT a ser realizado em João Pessoa (PB) e no FÓRUM NACIONAL ENAPH a ser realizado em Brasília (DF). Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data da Assinatura: 09/08/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, DiretorPresidente e Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, pela contratante; FABIOLA SILVA SOUZA e FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO, pela Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção e operação da sinalização náutica dos Portos sob jurisdição da PortosRio", tendo sido os recursos apresentados pelas empresas RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 72.164.593/0001-32, e SEA AND PORT SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.376.921/0001-96, julgados IMPROCEDENTES EM SUAS TOTALIDADES, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.290.647/0001-93, no valor total de R$ 5.336.000,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil reais), pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1217/2021, a contar de 11 de agosto de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 9 de dezembro de 2021, nº 231, pag. 148, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO. CONTRATADO (A): IVONE DE OLIVEIRA FERREIRA. SIGNÁTÁRIO: EDILENA ERROURÉ TORINO, pelo (a) contratante.

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. Processo nº 08748.000143/2023-94. Objeto: registro de preços para contratação de empresa fornecedora de combustíveis, para atender prioritariamente mas não exclusivamente às demandas da Renda do Patrimônio Indígena dos povos jurisdicionados à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará. Fornecedor: AUTO POSTO IVI LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.387.460/0002-75. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 672.300,00 (Seiscentos e setenta e dois mil e trezentos reais), Vigência: 12 (doze) meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 09/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. Processo nº 08748.000143/2023-94. Objeto: registro de preços para contratação de empresa fornecedora de combustíveis, para atender prioritariamente mas não exclusivamente às demandas da Renda do Patrimônio Indígena dos povos jurisdicionados à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará. Fornecedor: POSTO BONANZA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.302.875/0001-76. Do item registrado: 02. Valor Global: R$ 193.600,00 (Cento e noventa e três mil e seiscentos reais), Vigência: 12 (doze) meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 02/08/2023.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A - 09.216.620/0001-37. Leia-se: Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jerusa Alves Soares (NB: 1474127336, CPF: 83780602768, Protocolo: 457727139); Luis Felipe dos Santos (NB: 1123064374, CPF: 05743415951, Protocolo: 449207286, Representante Legal: Ivonete Verissimo dos Santos, CPF 00000000000); Tiago Antunes Alves (NB: 1111842970, CPF: 31959389874, Protocolo: 979688125, Representante Legal: Margarida Antunes, CPF 31931461880); Ana Julia Ferreira Ventura (NB: 1431590018, CPF: 98139770604, Protocolo: 1371949847); Reginaldo Almeida Medeiros (NB: 1069725380, CPF: 01073200965, Protocolo: 998265433, Representante Legal: Maria Madela Medeiros, CPF 74038087972); Joao Celio Garcia da Rosa (NB: 0517730677, CPF: 41554639034); Francisco Das Chagas Moreira (NB: 6386717906, CPF: 16182510315, Protocolo: 346010476); Izabela de Souza (NB: 5507357605, CPF: 01892133610, Protocolo: 74787525); Samuel Bueno de Franca (NB: 1257109194, CPF: 01096326990, Protocolo: 1365065450, Representante Legal: Josefa Ferreira Guedes, CPF 31994431920); Erenilson Jose Conceicao da Silva (NB: 7055120609, CPF: 73774200572, Protocolo: 40406878); Rosana Bueno (NB: 1307096660, CPF: 03449091905, Protocolo: 1173830854, Representante Legal: Rosalina Bueno, CPF 01858399912); Rute de Souza (NB: 1290846968, CPF: 01048214931, Protocolo: 788500454, Representante Legal: Rosa Sebrian de Souza, CPF 02531434976); Emanuel Guedes Barros (NB: 1129580676, CPF: 01027818935, Protocolo: 171415383, Representante Legal: Carlos Alberto Barros, CPF 57977259087); Maria Rejane Rodrigues de Araujo (NB: 6391987576, CPF: 05821181313, Protocolo: 2088756782); Juliano Rodrigues da Trindade (NB: 1165213947, CPF: 06598141966, Protocolo: 1704865738, Representante Legal: Maria do Rosario Silva Souza, CPF 04847034988); Terezinha Medeiros Santos Coimbra (NB: 1246854160, CPF: 06018755912, Protocolo: 938144977, Representante Legal: Cleia Aparecida Santos Coimbra, CPF 07445236996); Ronaldo do Nascimento (NB: 1022955109, CPF: 01105030903, Protocolo: 170788024, Representante Legal: Carlos Roberto do Nascimento, CPF 00000000000); Ana Paula Botelho (NB: 1206918672, CPF: 04052235959, Protocolo: 587506684, Representante Legal: Eugenia Helena Botelho, CPF 74289390978); Rosiane Valenga (NB: 1177010205, CPF: 01099872928, Protocolo: 476341827, Representante Legal: Raquel Valenga, CPF 02416080903); Maria Rosalina Peixoto Chuina (NB: 2089198073, CPF: 07515675748, Protocolo: 368349637); Thaiane Amaro Maia (NB: 6425159689, CPF: 03628632021); Jose Wilson de Souza Helter (NB: 1219178192, CPF: 07023842918, Protocolo: 768407525, Representante Legal: Joao Paulino Helter, CPF 55663206949); Rafael Ricardo (NB: 1138612755, CPF: 06861023981, Protocolo: 491999300, Representante Legal: Joao Carlos Mendes Ricardo, CPF 43885314991); Margarete Teresinha Selestrim Angeli (NB: 1993212687, CPF: 50797670068); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Manoel Jose de Oliveira Lima (NB: 2019889824, CPF: 30954312287, Protocolo: 1752331240); Karen Alessandra Velho Salazart (NB: 1774261143, CPF: 00000000000); Cicero Rosa de Almeida (NB: 2021288778, CPF: 04833546272, Protocolo: 475594764); Camila Quele Coelho da Silva (NB: 1918667079, CPF: 09040438609, Protocolo: 192236880); Francisco Alex da Silva Araujo (NB: 7016694446, CPF: 01431381381, Protocolo: 1310076501); Maria Helena de Moraes (NB: 7015233496, CPF: 04422297805, Protocolo: 987438916); Gilson Melo da Costa (NB: 5069279390, CPF: 19273004873, Protocolo: 1119404475); Tamires Bezerra Alves da Silva (NB: 2060971238, CPF: 35813158820, Protocolo: 1453623907); Livia Graca dos Santos (NB: 7015393183, CPF: 49430710826, Representante Legal: Janaina do Carmo Graca dos Santos, CPF 40082341877); Willia Macedo Pereira (NB: 1796717280, CPF: 35563498840); Jose Vitorio Dias (NB: 1454620517, CPF: 27769909953); Juraci Machado de Oliveira (NB: 5521777080, CPF: 15615428813); Carlota Maria da Silva Barbosa (NB: 1109630627, CPF: 94340137804); Thiago Longo da Silva (NB: 2060971440, CPF: 38924008811, Protocolo: 6730858); Jose Martins de Jesus (NB: 1388258924, CPF: 84529857549, Protocolo: 1611183599); Gleuciane Alves Costa (NB: 1034913295, CPF: 60105060348, Protocolo: 684939047, Representante Legal: Rita de Cassia Alves Costa, CPF 71946306304); Jeremias de Souza Silva (NB: 5485851939, CPF: 44703312875, Representante Legal: Ademar Franco da Silva, CPF 03688494814); Aldemir Antonio Correa (NB: 5533839867, CPF: 37528056847, Representante Legal: Arciley Aparecida Correa Martins Ribeiro, CPF 18103328855); Lucas Mateus Marques Cantarin (NB: 1354667570, CPF: 37138141807, Representante Legal: Conceicao Aparecida Marques Cantarin, CPF 36247292848); Rafael Scarmanha Rocha (NB: 1040942161, CPF: 36037310858, Representante Legal: Roseli da Silveira Scarmanha Rocha, CPF 24894935821); Raphael Leme Ferreira de Lima (NB: 5504707672, CPF: 43627070852, Representante Legal: Sueli dos Santos Leme, CPF 31197627847); Geovani Ramiro Tiago (NB: 1118652190, CPF: 39246072812); Denise Maria Raineri Ferreira (NB: 5373946709, CPF: 06441381818); Aparecido Pereira de Andrade (NB: 5313458457, CPF: 57404534887); Olegario Amaro (NB: 5484187750, CPF: 00976575817); Isabele Teles Basilio Nunes (NB: 1278205303, CPF: 36466246809, Representante Legal: Flavia Regina Teles Basilio, CPF 22688719831); Maria Rodrigues Pardinha (NB: 7020814973, CPF: 04469866822); Regiane da Silva Ferreira (NB: 1099131534, CPF: 01436401356, Protocolo: 2034085012, Procurador: Antonia Cristiane Gomes da Silva Sousa, CPF 94080453353); Antonia Cardoso da Silva (NB: 7023921347, CPF: 54933129487, Protocolo: 2045751743); Marcos Alen Alves da Silva (NB: 1292751379, CPF: 01371848327, Representante Legal: Maria Margarida Alves, CPF 91979048304); Francisco da Silva (NB: 1016042709, CPF: 11281157864); Jose Michel dos Santos Moraes (NB: 5175839000, CPF: 04269684500, Protocolo: 1006012397,

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