DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Representante Legal: Ana Mary Maciel dos Santos, CPF 72763914500); Junio de Souza Silva (NB: 1247943035, CPF: 01504960360, Protocolo: 929203702); Antonio Jose da Costa (NB: 1085862728, CPF: 69657793300, Protocolo: 1133477913); Pedro Vanio Ferreira da Silva (NB: 5438960778, CPF: 05976902359, Protocolo: 1995064467, Representante Legal: Maria Lucia Ferreira Silva, CPF 76397912353); Aparecido Francisco de Assis de F Silva (NB: 7000818604, CPF: 05569396381, Protocolo: 1511872255); Wilian Vital Andrade (NB: 5480540897, CPF: 03940642320, Protocolo: 400602185); Lucas Joao da Silva (NB: 7025869920, CPF: 04021400362, Protocolo: 1017605221); Francisca Maria do Nascimento (NB: 5536027740, CPF: 04327222380, Protocolo: 759141208); Joao de Sousa (NB: 5413161359, CPF: 60441718337, Protocolo: 490765087); Francisco Ferreira da Silva Filho (NB: 1002156740, CPF: 60109778359, Protocolo: 1133706575); Maria Jose Souza (NB: 7015729556, CPF: 18505855809, Protocolo: 1950220342); Mateus Verissimo Paulino (NB: 5543361463, CPF: 60881081345, Protocolo: 169753557, Representante Legal: Marciana de Oliveira Verissimo, CPF 97952532391); Maria Helena Tomaz de Oliveira (NB: 5526340275, CPF: 04268029346, Protocolo: 1641771030); Sueli Maria Silva dos Santos (NB: 5212171543, CPF: 05915933432, Protocolo: 2146847524, Representante Legal: Neuza Maria da Conceicao dos Santos, CPF 63668513449); Raiane Souza Silva (NB: 5175497665, CPF: 03921294509, Representante Legal: Amelina Souza Silva, CPF 00474341550); Adriano dos Santos Pereira (NB: 5283768941, CPF: 00954818008, Protocolo: 58527814); Beatriz Vitoria Pereira da Silva (NB: 7028697712, CPF: 13635221406, Protocolo: 288355607, Representante Legal: Claudiana Pereira Silva, CPF 12302313402); Renildo Gomes de Franca (NB: 7029126085, CPF: 06518365307, Protocolo: 2059620038); Marcia Silva de Lemos (NB: 2081560210, CPF: 30634453807, Protocolo: 1414619907); Eraldo Lima de Sousa (NB: 2060971394, CPF: 32854850866, Protocolo: 1721225700); Raissa Gomes dos Santos (NB: 7011373730, CPF: 04137125597, Protocolo: 1273110009); Raquel Ferreira Firmo (NB: 2060971289, CPF: 32308198885, Protocolo: 1259985428); Francisco Dantas da Silva (NB: 2013790737, CPF: 60810700425, Protocolo: 1433548047); Leones Marques Alves (NB: 7024807602, CPF: 08837178590, Protocolo: 517543689, Representante Legal: Silvina Marques de Souza, CPF 00281068577); Moises Nascimento de Macedo (NB: 2011030387, CPF: 46738088191, Protocolo: 1556820200); Selcino de Sousa Almeida (NB: 7036181800, CPF: 02332061835); Rosemar Alves de Oliveira Ribeiro (NB: 2023924361, CPF: 31035957191, Protocolo: 658140980); Manoel Felipe da Cruz (NB: 5394803907, CPF: 05950162510, Protocolo: 1215484076); Maria Das Dores de Jesus (NB: 2023921494, CPF: 34725652172, Protocolo: 937700572); Otaviano Pereira Lima (NB: 2029217993, CPF: 30429048220, Protocolo: 1554911621); Orlando Cipriano de Oliveira (NB: 2027932199, CPF: 21440190291, Protocolo: 637441116); Maria Lucia Deiro Alves (NB: 7044292870, CPF: 42771765500, Protocolo: 724421218); Lourdes Izabel de Oliveira (NB: 0812923936, CPF: 73059625891, Protocolo: 290282289); Iris Dias de Oliveira (NB: 0824156447, CPF: 76766470887);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

E X T R AT O

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 32 A 48/2011

Nº PROCESSO: 35000.000465/2011-14. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: BANCO DA AMAZÔNIA S.A, CNPJ nº 04.902.979/0001-44; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ 07.237.373/000120;BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91; BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ nº 01.181.521/0001-55; BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A, CNPJ 04.913.711/0001-08; ITAÚ UNIBANCO S.A,CNPJ nº 60.701.190/0001-04; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, CNPJ nº 17.184.037/0001-10; BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A,CNPJ nº 90.400.888/0001-42; BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.038.232/0001-64; BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - CNPJ 13.009.717/0001-46; BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ nº 28.127.603/0001-78; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A,CNPJ nº 92.702.067/0001-96; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12; BANCO DE BRASÍLIA S.A, CNPJ nº 00.000.208/0001-00; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; HSBC BANK BRASIL S/A - CNPJ nº 01.701.201/0001-89 e BAN CO SAFRA S/A - CNPJ nº 58.160.789/0001-28. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 01/07/2022 e 01/07/2023, no percentual de 11,89% a contar de 01/07/2022 e no percentual de 15,42%, a contar de 01/07/2023, sobre os valores constantes no Primeiro Termo Aditivo (Revisão). Fundamento Legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento Finanças e Logística substituta. Data da assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: MEDICALTEC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 15.023.268/0001-16. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 17.480,00. Itens: 1, 22, 36, 37, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62. Data de Assinatura da Ata: 10/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 510677

PROCESSO nº 35014.167515/2020-76. MODALIDADE: Concorrência 02/2023. CONTRATANTE: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADO: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.614.627/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Obra de engenharia para reforma geral do prédio que abriga a APS Balsas/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 05/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 880.712,42. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Deraldo Salvador de Lima, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste. Pela Contratada: Francisco Roberto Peixoto Accioly. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023

GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA

EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35043.001026/2018-91, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº 35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 . DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paraipaba (CNPJ 12.460.515/0001-53), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS. Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARAIPABA.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/202223, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 09.08.2023

DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Marcilia Gonçalves Cruz Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paraipaba.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.251307/2023-05.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em campo grande/ms. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 44.793,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.244710/2022-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO RIO GUAJARÁ DE BEJA, CNPJ nº 06.055.654/0001-07. OBJETO: Acordo para operacionalizar requerimento de benefícios serviços prestados pelo INSS, bem como a sua preparação e instrução na modalidade à distância. ABRANGÊNCIA: Municípios de Abaetetuba. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: WILSON DE MORAIS GABY, Gerente-executivo, CPF nº 121.505.252-91. AMARGBA: CRISTIANE SIMÕES BAIA, CPF nº 887.538.912-87.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.178100/2020-28. NÚMERO DO CONTRATO: 109/2021.

CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 47.579.479/000126 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRAJUI/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.381761/2021-10. CONTRATO: 157/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 51.426.849/000162 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LENÇOIS PAULISTA - SAAE. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LENÇOIS PAULISTA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 73/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato, e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração das CCT 2022 e 2023, que majorou o valor mensal vigente entre 01.01.2023 a 31.12.2023 para r$ 602.143,76(seiscentos e dois mil, cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) e global para (12 meses) r$ 7.225.725,12 (sete milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 70/2020. Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 70/2020, tendo por base o ipca de setembro de 2022 com acumulado de 12 meses de 7,1688%, que majorou o valor mensal para r$ 373.446,41 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos) e valor global (12 meses) de r$ 4.481.356,92 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) a partir de 15/setembro/2022, conforme nota de empenho nº 2023ne670201, de 08/08/2023.. Vigência: 15/09/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.383.344,46. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 72/2020, tendo por base o ipca de setembro de 2022 com acumulado de 12 meses de 7,1688%, que majorou o valor mensal para r$ r$ 241.662,38 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) e valor global (12 meses) de r$ 2.899.948,56 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 15/setembro/2022, conforme nota de empenho nº 2023ne672201, de 08/08/2023.. Vigência: 15/09/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.899.948,56. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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