DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 71/2020, tendo por base o ipca de setembro de 2022, com acumulado de 12 meses de 7,1688%, que majorou o valor mensal para r$ 217.972,27 (duzentos e dezessete mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) e valor global (12 meses) de 2.615.667,24 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, seiscentos e sessente e sete reais e vinte e quatro centavos), a partir de 15/setembro/2022, conforme nota de empenho nº 2023ne671201, de 08/08/2023.. Vigência: 15/09/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.633,67. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 74/2020, tendo por base o ipca de setembro de 2022, com acumulado de 12 meses de 7,1688%, que majorou o valor mensal para r$ 695.744,08 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) e valor global (12 meses) de r$ 8.348.928,96 (oito milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte oito reais e noventa e seis centavos) a partir de 15/setembro/2022, conforme nota de empenho nº 2023ne674202, de 08/08/2023.. Vigência: 15/09/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.348.928,96. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 75/2020, tendo por base o ipca de setembro de 2022, com acumulado de 12 meses de 7,1688%, que majorou o valor mensal para r$ r$ 628.215,58 (seiscentos e vinte oito mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) e valor global (12 meses) de r$ 7.538.586,96 (sete milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) a partir de 15/setembro/2022, conforme notas de empenho nº 2023ne675202, de 04/08/2023, e nº 2023ne675203, de 04/08/2023.. Vigência: 15/09/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.538.586,96. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014008730202389. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLAUS JOSEF RUF TENORIO

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/08/2023) 512006-57202-2023NE800009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Às dez horas e trinta minutos[do dia 10[de agossto[de 2023, em reunião por videoconferência, via sistema Microsoft Teams, a Comissão Especialde Licitação nomeada pela Portaria 60/2023 de 10 de Abril de 2022, reuniu-se para sessão de julgamento da proposta comercial[da Tomada de Preço INSS/SRII nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para substituição do cercamento de proteção ao imóvel localizado na rua Padre Eustáquio, nº 1831, em Belo Horizonte/MG - Agência da Previdência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos de que trata o Processo nº 35097.001664/201533. Participaram o servidor Bersone Moreira de Oliveira, matrículatrícula nº 1097653, Presidente da Comissão, o servidor Aislan Lago França e Silva, matrícula nº 1636301, José Antônio Zanardo, matrícula nº 1527540 e Sávio Giacomini de Almeida, matrícula nº 1633978, membros da comissão. De início, registrou-se a Nota Técnica 53 (Doc. SEI: 12812210) onde constatou-se que todas as exigências em relação à proposta de comercial de preço foram atendidas nos termos do Edital da Tomada de Preço 02/2023 510180. Desta forma, foi considerada vencedora deste processo licitatório a empresa CPG CONSTRUTORA PG LTDA, CNPJ: 48.960.841/0001-77, com o valor ofertado de R$ 136.470,25 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Em continuidade, estando a mesma HABILITADA e PROPOSTA COMERCIAL aceita, fica aberto o prazo para recurso por 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta ata, bem como a vista do processo que poderá ser solicitada nos termos presentes no Edital supra citado. Ocorrendo interposição de recurso ficará suspensa a sessão, até ulterior deliberação ou caso NÃO haja interposição, dá-se por encerrados os trabalhos desta Comissão de Licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por todos os participantes. Registre-se, publique-se e notifique-se.

BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 10/08/2023) 510180-57202-2023NE800001

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

CERIMONIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240012

Nº Processo: 09012.000244/2023-22. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: 595.431.596-53 - ROSA MARIA SEVERINO UENO. Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurada de língua espanhola para a presidência e vice-presidência da república para os compromissos com autoridades estrangeiras no brasil e em viagens internacionais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 529.605,05. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240012

Nº Processo: 09012.000253/2023-13. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: 895.224.007-34 - ROSANA COELHO LOBO DE CARVALHO. Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurada de língua inglesa para a presidência e vice-presidência da república para os compromissos com autoridades estrangeiras no brasil e em viagens internacionais.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 551.869,80. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240012

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09012.000005/2021-19.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar em 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 810.144,23 (oitocentos e dez mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), nos termos do artigo 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/08/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050.721,17. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240300

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 09278.000054/2022-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.518.873,24. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000154557202212 . Objeto: Aquisição de Blinatumomabe,Pó Liófilo P/ Injetável, 38,5 MCG; Aflibercepte, Solução Injetável,C/ Sistema De Aplicação,40 MG/ML; Panitumomabe,Solução Injetável,20 MG/ML; Pertuzumabe,Solução Injetável,30 MG/ML; Temozolomida,5 MG; Temozolomida,20 MG; Temozolomida,100 MG; Temozolomida,250 MG; Isavuconazônio,100 MG. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/08/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 539.624,50. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 45.989,58. CNPJ CONTR AT A DA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 10.395,00. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 9.235,95. CNPJ CONTRATADA : 18.774.815/000193 AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 363.344,67. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 110.659,30

(SIDEC - 10/08/2023) 250005-00001-2023NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023, que tem por objeto a aquisição de LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: EMS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 57.507.378/0003-65, para o item 1(um), no valor unitário de R$ 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos); e para, ILG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/000102, para o item 2 no valor unitário de R$ 9,54 (nove reais e cinquenta e quatro centavos); para o item 3, no valor unitário de R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos) e para o item 4, ao mesmo preço, ou seja, no valor unitário de R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.020879/2023-31).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 10/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

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