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Diário Oficial da União · 11/08/2023 · pág. 164

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000165227202244. Objeto: Imunoglobulina Humana, Antitetânica, 250UI/ML, solução injetável, seringa preenchida.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 59/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 25000.102320/2023-29

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Dupovo Itumbiara Leste Ltda., CNPJ 11.255/0001 - 65, por meio de seu Representante Legal, o Sr. Cassio Pires de Paula, CPF .615.171-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 137/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 32393/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7714/2022 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 33152039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

EDITAL Nº 60/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 25000.102441/2022-90

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Celso Luiz da Silva Vargas, CPF *.587.401-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 123/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20115/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3605/2022 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Este Termo tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "CLÁU S U L A PRIMEIRA - OBJETO" do Contrato nº 116/2023, firmado entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE para a prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva para Analisadores Genéticos da marca Applied Biosystems/Thermo Fisher Scientific, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com inclusão de peças, conforme a seguir: Na tabela Objeto da Contratação, item 3:

Onde se lê: Analisador genético (sequenciador de DNA) marca Applied Biosystems modelo 3500 série 24158-181 pat. 802814

Leia-se: Analisador genético (sequenciador de DNA) marca Applied Biosystems modelo 3500 série 25360-181 pat. 802814

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 116/2023 não alteradas pelo presente Termo de Rerratificação.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 210/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA foi vencedora dos itens 02, 03 e 04. A empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. foi vencedora dos itens 05, 06, 07 e 08. O item 01 restou frustrado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 10/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018189/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Esterilizantes. ( PROCESSO: 25410.018189/2021-29 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00228-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 10/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25000.042709/2020-65.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/000115 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2022, com o percentual aplicado de 6,22% (por cento) o valor anual contratado passou de R$ 5.733.775,20 (cinco milhões, setecentos e trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), para R$ 6.090.361,68 (seis milhões, noventa mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.090.361,68. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 3º ao TED Nº. 111/2020. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.095.679/0001-49. Valor Total: R$ 1.540.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2020 a 15/12/2025. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015619/2022. Objeto: Aquisição de Emulsão Hidratante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00229-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 10/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Empresas interessadas por favor enviar proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 7 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037-2183.

Em 10 de agosto de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250033

Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25025.007865/2018-87.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo da quantidade anual estimada do item 3 - "repasse - vôos domésticos", do contrato original referente a prestação do serviço de contratação de serviços de agenciamento de viagens para a sems/rs.. Vigência: 12/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.524,78. Data de Assinatura: 12/07/2023.

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 29/2023. Processo 33409.004787/2022-69. Objeto: aquisição de Medicamentos (Água Destilada, Bicarbonato De Sódio,Cloreto De Potássio, Cloreto De Sódio, Fosfato De Potássio, Glicerofosfato De Sódio, Glicose),sendo as empresas vencedoras: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016235/2022-36.

Pregão Nº 200/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de meio de montagem para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA .

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002. Vigência: 10/08/2023 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 46.999,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

(SIDEC - 10/08/2023) 250059-00001-2023NE000028

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2022

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 118/2022. Processo33409.005825/2022-09. Objeto: aquisição de Medicamentos (Imunoglobulina humana, Insulina, Rituximabe, Adesivo Cirúrgico, Selante cirúrgico, Tirofibana Cloridrato) sendo as empresas vencedoras: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO S , PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE,BAXTER HOSPITALAR LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral

(SIDEC - 10/08/2023) 250059-00001-2023NE000028

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