DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002870/2022-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (reagente para diagnóstico, tipo cartucho descartável)..

Fundamento Legal: .Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 593/2020. Nº Processo: 25057.010290/2019-93.

Pregão. Nº 89/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 11.609.473/0001-07 - MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 593/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA APTO A SER USADO PARA ELETROMIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA E POTENCIAIS EVOCADOS COM GRÁFICOS DE ESPECTROS SIMULTANEAMENTE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DAS CIRURGIAS DE COLUNA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.741.049,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057014437202210. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de cirurgia crânio máxilo facial- accmf, em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens - 84 em 2 Grupos.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 10/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 424, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Camilo Follis Santos, inscrito no CPF: 269..-42, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5723/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2031/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185899/2019-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 425, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fá b i o Chicrala de Carvalho Júnior, inscrito no CPF: 071..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5894/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2076/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036010/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 428, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Barbosa Neto, inscrito no CPF: 949..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4440/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Parecer nº 429/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019741/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

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WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Barbosa Neto no CPF: 949..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4437/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Parecer nº 425/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.104880/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257042

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25053.000448/2020-91.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 08.940.228/0001-73 - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de contrato de prestação de serviços nº 07/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa a Gomes de Souza & Cia LTDA.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.995,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000398/2020-61.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de mepresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia de ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia boca da mata, município de porto seguroba..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 1.719.507,40. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 257053

Nº Processo: 25065001149202115. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção e Reforma de sistema de Abastecimento de Agua na Comunidade Morro dos Cavalos, aldeias Itaty e Yakaporã, localizadas no município de Palhoça, estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00011-2023. Entrega das Propostas: 28/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 426, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Laurijane Mota Campos Mercês, inscrito no CPF: 010..-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4305/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 482/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161604/2020-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Licitação Dsei/isul

(SIASGnet - 07/08/2023) 257053-00001-2023NE000227

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023

o Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 31/2023 que tem por objeto "Aquisição de equipamentos para georreferenciamento nas aldeias abrangidas pelo DistritoSanitário Especial Indígena - DSEI Médio Rio Purus/AM", sagrando-se vencedora para o item 01, CNPJ: 34.354.190/0001-67 Valor R$ 2.189,00, para o item 02, CNPJ: 47.308.261/0001-37 Valor R$ 13.980,00 e para o item 03, CNPJ: 07.766.048/0002-35 Valor R$ 2.701,27, perfazendo o valor total da Ata R$ 18.870,27.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 427, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Angel Walter Kuajara Arandia, inscrito no CPF: 052..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5896/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2078/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.078933/2022-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG

(SIDEC - 10/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 36/2023 que tem por objeto: Aquisição de bens permanentes (motor rabeta 13 HP e botes de alumínio 5 e 6 metros) para atender o DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01 e 02 CNPJ: 35.013.623/0001-83, valor R$ 101.200,00, perfazendo o valor total da Ata R$ 101.200,00.

AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG

(SIDEC - 10/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

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