DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257029

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25039.000402/2022-11.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMO ES . Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, conservação e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de veículos terrestres pertencentes à frota oficial da dsei/mrsa.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 251.585,10. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000732201669. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Comunidade Indígena Gato, no município de Jutaí - AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 31/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM.

VALDIVINO CARVALHO DA SILVA Presidente da Cpl

(SIASGnet - 10/08/2023) 257029-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000284202302. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender a Sede Administrativa e aos Polos Bases localizados nos Municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto sob a abrangência do DSEI Potiguara/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Conj Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

.

MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenador Distrital Dsei Potiguara

(SIASGnet - 10/08/2023) 257046-00001-2023NE000033

Nº Processo: 25209.005495/2022-71.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257003

Número do Contrato: 234/2020.

Nº Processo: 25209.000982/2019-42. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 234/2020, para o período de 11.08.2023 a 10.08.2024, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

1.1.2. Acrescer 4,09 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor mensal de r$ 458.388,65 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 477.156,84 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de r$ 5.725.882,16 (cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.799.979,96. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253033

Número do Contrato: 25/2007. Nº Processo: 33902.126832/2007-25. Dispensa. Nº 127/2007. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 04.982.263/0001-02 - MONTALVO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 08 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2028, sem prejuízo ao artigo 51 da lei 8.245/91; a alteração do valor do aluguel mensal de r$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para r$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais) a partir de 08/08/2023, sem prejuízo ao art. 18 da lei nº 8.245/91; a alteração da forma de pagamento constante do item 3.2; a alteração da cláusula sexta - da possibilidade de rescisão por ato unilateral da contratante; e a inclusão da cláusula sétima - da indenização substitutiva.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823.368,60. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO

DIRETORIA ADJUNTA

GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.278.612/0001-43, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o ressarcimento à ANS dos créditos pagos pela Agência em diversos processos, oriundos de ações trabalhistas, com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, tendo em vista o Despacho nº: 21/2023/ASSAF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES (SEI 26238362), que informou a dissolução irregular da empresa em questão, e determinou o redirecionamento da cobrança dos créditos trabalhistas aos ex-sócios da empresa. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.

Em 8 de agosto de 2023 DAYSE RODRIGUES NEVES

ANEXO

166

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100166