DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP.

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM P E R N A M B U CO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2016 publicado no D.O de 2016-09-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 103.591,20. Leia-se: Valor Total: R$ 89.857,20. Onde se lê: Vigência: 26/08/2016 a 26/08/2017. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 26/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (COLETOR DE URINA, INDICADOR QUÍMICO, PIPETA STRIPPER, SERINGAS, SONDAS, TUBO ENDOTRAQUEAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 04/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 - SRP

Objeto: Aquisição Soluções de Grande Volume (GLICOSE e SOLUÇÃO ESTÉRIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 30/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIAS, CABOS, DISJUNTORES, LÂMPADAS, TOMADAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 02/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS GRUPOS GERADORES DE EMERGÊNCIA DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO COM RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS GERADORES, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/09/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA (ULTRASSOM CARDÍACO TRANSTORÁCICO) PARA PACIENTES ADULTOS ATENDIDOS NO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . ABERTURA: 05/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 534/23. Pregão Eletrônico nº 155/23. Data da Homologação: 18/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM). Valor total: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 35.820.448/0063-39 WHITE MARTINS GASES IND. LTDA.

Processo nº 508/23. Pregão Eletrônico nº 149/23. Data da Homologação: 18/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 4.008.304,80 (quatro milhões, oito mil e trezentos e quatro reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA ., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.

Processo nº 185/23. Pregão Eletrônico nº 59/23. Data da Homologação: 19/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, BISTURI OFTALMOLOGIA, CATETER, FIOS, LAMINA, MAT ODONTOLÓGICOS E OUTROS. Valor total: R$ 1.264.346,16 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 87.924.411/0001-51 MAXIMEDSUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSP., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA., 52.201.456/0001-13 LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., 35.311.953/0001-55 ESTOMACENTER MEDICAL CARE LTDA., 34.396.122/0001-60 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LTDA., 13.027.836/0001-21 ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS., 13.027.836/0001-21 ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS., 10.807.944/0001-29 CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 10.279.430/0001-48 ROSILENE VIEIRA LOPES., 09.572.885/0001-78 JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL., 06.294.126/0001-00 SOMA.RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.

Processo nº 245/23. Pregão Eletrônico nº 81/23. Data da Homologação: 18/07/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil (Ferramentas, Obras, Reformas, Hidráulica e Serralheria), extintores e telefones. Valor total: R$ 753.207,56 (setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA., 07.472.094/0001-40 ENCO M A S T E R SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.

Processo nº 517/23. Pregão Eletrônico nº 150/23. Data da Homologação: 19/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E EMATERIAIS ESPECIAIS ELETRODO PARA MARCAPASSO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e

Processo nº 635/23. Pregão Eletrônico nº 196/23. Data da Homologação: 19/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (PONTEIRAS P/ ARTROSCO P I A C/ COMODATO DOS EQUIPAMENTOS). Valor total: R$ 130.045,68 (cento e trinta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA.

Processo nº 472/23. Pregão Eletrônico nº 143/23. Data da Homologação:27/07/2023 . Objeto: . Valor total: R$ 1.495.633,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e trinta e três mil, centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 67.423.152/0001-78 IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ., 00.331.788/0027-58 AIR LIQUIDE BRASIL.

Processo nº 422/23. Pregão Eletrônico nº 131/23. Data da Homologação: 19/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (AFASTADORES, FAIXAS ELASTICAS E OUTROS). Valor total: R$ 739.462,32 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MED I CO S LTDA., 34.186.181/0001-04 DLM HOSPITALAR LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.626.776/0001-60 CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila 338/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação contratual 2023 e ao 2º reajuste (período de 22/06/2023 até 21/06/2024), do Contrato de Prestação de Serviços nº 320/21, Processo nº 473/21, objeto: vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do GHC (Escola) e Hospital Criança Conceição (HCC), do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme a solicitação da ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de calculo nº 237-D/2023 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Será pago à ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. a diferença total retroativa no período de 01/02/2023 a 31/07/2023 o valor de R$ 105.256,46 (cento e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila 315/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. Contratos do Grupo Hospital Conceição. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 238/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da MORGANA FONS EC A LUCHESE BONATTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.598.006/0001-38, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 387/23, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.130,10 Intermediário R$ 1.010,17 Meio Turno R$ 925,51.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000331/2023-47. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de natureza não contínua para fornecimento e instalação de 08 (oito) condensadores (trocadores de calor) novos para as 02 (duas) unidades resfriadoras de líquidos (chillers) com capacidade de 70 trs, cada, localizados no instituto aggeu magalhães, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: Pregão. Lei 10.520/2002. Lei 8.666/93. Vigência: 14/08/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000179/2023-80.

Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIO M O D E LO S . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento genexpert. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 22.992,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000222/2023-09.

Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 41.183.930/0001-05 - AKANE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos novos, zero quilómetro, de serviço, que têm como finalidade atender as demandas de transporte do insituto gonçalo moniz, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 809.262,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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