DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000084202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de uso no biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estará disponível no site do IGM no endereço www.bahia.fiocruz.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 254422-25201-2023NE000045

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preços para a aquisição de reagentes e outros materiais para Plataforma de Microscopia, o Serviço de Histotecnologia e o Biobanco do Instituto Gonçalo Moniz. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Processo: 25383.000083/2023-13, a saber:

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001447/2023-44.

Pregão Nº 200/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliário de inox e suporte cortador. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 53.266,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001606202319 . Objeto: Aquisição de caixas de embarque e caixas arquivo, papelão onda da marca Mazurky. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens com fornecedor padronizado e necessidade especial do órgão. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/08/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 176.141,00. CNPJ CONTRATADA : 06.209.559/0001-02 MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.

1) Ata nº 018/2023 - BIOHNANO CIENTIFICA - Item 24 - R$ 3.960,00;

2) Ata nº 019/2023 - AWKALAB PRODUTOS - Item 23 - R$ 1.500,00;

3) Ata n° 020/2023 - ALFAPLAST COMERCIO - Item 40 - R$ 1.990,00;

(SIDEC - 10/08/2023) 254445-25443-2023NE000045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2023

4) Ata 021/2023 - GERAES DIAGNOSTICA - Item 07- R$ 1.200,00;

5) Ata n° 022/2023 - INDUSLAB PRODUTOS - Itens 37 e 44 -R$ 2.164,70;

6) Ata n° 023/2023 - ILMA CHAVES -Item 48 - R$ 3.042,55;

7) Ata 024/2023 - FASTLABOR COMERCIAL - Itens 09 e 47- R$ 3.272,00;

8) Ata 025/2023 -DATAMED LTDA - Item 22 -R$ 80.000,00;

9) Ata 026/2023 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS - Itens 41 a 45 - R$ 1.567,11;

10) Ata 027/2023 - FRFA PRODUTOS - Itens 29,30,38 e 39 - R$ 17.560,00;

11) Ata 028/2023 - ORBITAL PRODUTOS - Item 20- R$ 6.551,00;

12) Ata 029/2023 - AMBARLAB PRODUTOS- Itens 03,04,13,14,17 a 19,32 - R$ 2.073,02;

13) Ata 030/2023 - COMERCIAL SOL RADIANTE - Itens 33 a 35 -R$ 1.500,00; Total Global da Ata: R$ 126.380,38. Data da assinatura da Ata: 04 de agosto de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000088202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo de uso Laboratorial (Oligonucleotídeos), tem por objetivo atender as necessidades e suprir as demandas dos laboratórios multiusuários do Instituto Leônidas e Maria Deane/ILMD- Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-000072023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Número do Contrato: 584/2021. Processo nº 25386.001820/2021-03. Contratata: INDÚSTRIA MECÂNICA THEODOSIO RANDON LTDA. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei 8.666/1993. Objeto: 3º aditivo ao Contrato de Aquisição com instalação de Taques e Dornas. Prazo de vigência: 01/08/2023 a 01/11/2023. Data da assinatura: 28/07/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 112/2022. Foi vencedor dos itens 1 e 2 a licitante AARO COM, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 826.160,00 (Oitocentos e vinte e seis mil cent o e sessenta reais). O item 3 a licitante G4 COM ATAC DE MAT PLAST E EMBAL EM GERAL LTDA, novalor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhoes e cem mil reais). O valor total da licitação foi de R$ 2.926.160,00 ( Dois milhoes novecentos e vinte e seis mil cento e sessenta reais).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 220/2023

O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 09/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 220/2023, tendo como vencedoras as empresas: A ILUM I N A DA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 1.027,10 e VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, no item 06, no valor total de R4 19.530,00. Valor total da licitação: R$ 20.557,10 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).

(SIASGnet - 10/08/2023) 254474-25201-2023NE800045

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . Objeto: Prestação de suporte aos serviços de saúde, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 11.998.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000608/2023-01.

Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva em centrífuga refrigerada, modelo 580412, da marca eppendorf.

Fundamento Legal: Lei 14133/2021 - Artigo:74. Vigência: 11/08/2023 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 1.291,40. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000631/2023-05.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Contrato de Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações para eliminação das hepatites virais b e c em cumprimento a agenda 2030 da OMS". Vigência: 09/08/2023 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 602.807,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000636/2023-23.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Contrato execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "monitoramento e avaliação da resistência do anopheles". Vigência: 09/08/2023 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2023) 254445-25201-2023NE800064

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001545202381. Objeto: Aquisição de itens das marcas IFM E EUROTHERM. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00215-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 254445-25201-2023NE800094

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25380.002364/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023 (doc. Sei 2477583), por mais 3 (três) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 06/08/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.690,72. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000492202251. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público à empresa especializada no preparo e fornecimento de serviços de alimentação, mediante contrato destinado à exploração e administração comercial de espaço destinado à instalação de Bistrô, oferecendo ao público da Instituição refeições à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas dentre outros itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

(SIASGnet - 10/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

168

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100168