DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRA DE CREDENCIAMENTO Nº 1.985/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1985/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a DRA. CLAUDIA GIFFORD MONTEIRO. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 1.02.000.000292/2023-55. Vigência: 02/08/2023 a 01º/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante: Flávia Silva Azevedo e Sandra Cristina de Araújo; pelo credenciado: Claudia Gifford Monteiro.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.992/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1992/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o DR. MARCELO AYETA DE CAMPOS. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 1.02.000.002177/2022-34. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante: Flávia Silva Azevedo e Sandra Cristina de Araújo; pelo credenciado: Marcelo Ayeta de Campos.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.038/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2038/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLIFF - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA (CNPJ: 01.320.680/0001-93) para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.04.000.010894/2023-00. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado ROBERTA DINIZ MAYRINK DE CARVALHO (Sócia).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.943/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1943/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE ANEURISMA LTDA (CNPJ: 21.538.175/0001-27) para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA : 0.04.000.005141/2023-74. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2028. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado MARCELO MARTINS TEIXEIRA (Sócio).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.954/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1954/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a A. S. G. CAMARGO EPP (CNPJ: 17.928.161/0001-42) para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.04.000.004711/2023-17. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado ALINE SARAIVA GUERREIRO CAMARGO (Sócia).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.956/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1956/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA BIOBUCAL LTDA (CNPJ: 05.140.158/0001-80) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.04.000.006447/2023-48. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2028. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado ROSA MARIA GUIMARÃES DAL SECCHI (Sócia).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.960/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1960/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INCORDIS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E ANGIOLOGIA LTDA (CNPJ: 00.417.014/000105) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.006889/2023-94. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado IDUNALVO DINIZ FILHO (Sócio) e IVALDO CARVALHO GONÇALVES LEMOS (Sócio).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.031/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2031/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a RUBIN ODONTOLOGIA LTDA (CNPJ: 40.025.341/0001-36) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.04.000.010100/2023-08. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2028. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado DAYANE REZENDE RUBIN (Sócia).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.032/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2032/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA (CNPJ: 01.431.250/0001-49) para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA : 0.04.000.008979/2023-10. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS (Sócio).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.040/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2040/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a 3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CNPJ: 06.056.327/0001-61) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.04.000.000664/2023-24. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado FREDERICO FENELON GUIMARÃES (Sócio Administrador).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.041/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2041/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA (CNPJ: 14.726.482/0001-76) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.04.000.011726/2023-23. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado LEONARDO DE SOUZA LIMA REIS (Sócio).

ESCOLA SUPERIOR

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 04/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: CLARO S.A. (40.432.544/0001-47). Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 04/2021. Fundamento Legal: Artº 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 10/08/2023. Processo: 1512/2020-50. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HIDER VINICIUS GOEKIN e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, pela Contratada

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 53/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.022.398/0001-31. Objeto: Fornecimento de equipamentos endpoints para videoconferência - Webcam Tipo 1, de acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos, para atendimento da Procuradoria-Geral da República. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2023. Valor total: R$ 1.903.266,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, Sr. ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008577/2023-17.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1E/2023. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: I N OV A R E GOURMET LTDA CNPJ: 31.206.933/0001-63 . Objeto: eventual aquisi-ção de material de expediente e copa para atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo: 1.02.000.0000374/2023-08. Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor total: R$ 2.353,14, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional pela Contratante, Luciano do Nascimento Lustoza Pinto, Sócio, pela Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1F/2023. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 07.665.456/0001-10 . Objeto: eventual aquisição de material de expediente e copa para atendimen-to das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo: 1.02.000.0000374/2023-08. Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor total: R$ 685,70, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional pela Contratante, Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira - Sócio, Só-cio, pela Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1G/2023. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 33.599.681/0001-05 . Objeto: eventual aquisição de material de expediente e copa para atendimen-to das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo: 1.02.000.0000374/2023-08. Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor total: R$ 729,20, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional pela Contratante, Gustavo Ribeiro Barbosa - Titular, pela Con-tratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1A/2023. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: D ES I D E R AT I INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ 45.727.448/0001-40. Objeto: eventual aquisição de material de expediente e copa para atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo: 1.02.000.0000374/2023-08. Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor total: R$ 763,60, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Funda-mento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional pela Contratante, Michele do Carmo Desiderati, Sócia, pela Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1B/2023. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.039.914/0001-12 . Obje-to: eventual aquisição de material de expediente e copa para atendimento das demandas desta Pro-curadoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo: 1.02.000.0000374/2023-08. Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor total: R$ 791,00, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Funda-mento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional pela Contratante, Taínara Caroline Costa Luz, Sócia, pela Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1C/2023. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: FACILITTA LTDA CNPJ: 42.159.906/0001-01 . Objeto: eventual aquisição de material de expediente e copa para atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo: 1.02.000.0000374/2023-08. Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor total: R$ 11.250,00, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional pela Contratante, Elisete Cu-nha Pereira Neto, Sócia, pela Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1D/2023. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: VIPE COMERCIAL EIRELI CNPJ: 17.526.067/0001-67 . Objeto: eventual aquisi-ção de material de expediente e copa para atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 04/2023; Processo: 1.02.000.0000374/2023-08. Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor total: R$ 238,00, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional pela Contratante, Kátia Maria Amorim Costa Barcelos, Titular, pela Contratada.

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