DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

. 57 (Ampla) SUSIELLE RODRIGUES TORRES . 58 (Ampla) MARCOS THADEU DUARTE GUEDES . 59 (Ampla) RAUL RIBEIRO DE SOUZA . 60 (Ampla) LUCAS IGOR CAVALCANTE RODRIGUES . 7 (Negro) RICARDO SANTOS DE SOUZA . 8 (Negro) MARCOS BATISTA DE SOUZA . 9 (Negro) VALDICELI DOS REIS SANTOS . 10 (Negro) GUSTAVO DE LIMA SANTOS . 11 (Negro) EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES . 12 (Negro) LEONARDO DE SOUZA SANTOS . 13 (Negro) RAMON VERNAY LOPES . 14 (Negro) EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA . 15 (Negro) THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS . 16 (Negro) ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO . Candidato

Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas:

. Classificação Candidato . 2 (Negro) PAULO CESAR DE SOUZA FILHO . 3 (Negro) JEFERSON BERNARDES ROBERTO . 9 (Negro) CLAUDIO FERREIRA DA SILVA . 14 (Negro) BRUNO DE SANTANA LACERDA . 15 (Negro) FRANCISCO DAVID COSTA DE OLIVEIRA . 16 (Negro) WESCLEY DE MACEDO SOUSA . 18 (Negro) ALEX DOS SANTOS ALVES . 19 (Negro) JOAO PAULO DE FREITAS MATOS

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA Diretor-Geral do STM

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado), como mesas, cadeiras e armários de escritório, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPECIE: O Superior Tribunal Militar convoca a empresa WEB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.043.648/0001-83, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 07/2023 (013682/23-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por deixar de entregar os objetos relacionados à Nota de Empenho 2023NE000022, tendo sido aplicada, pelo Diretor de Administração, a penalidade impedimento de licitar e contratar com a União por 2 (dois) anos e multa compensatória no valor de R$ 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta reais), com fundamentos nos incisos II e III, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, combinado com letra "a" do item 20.2.5.1 e item 20.2.3, ambos do Edital nº 54/2022. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900.

ROSINALDO CARVALHO SALES Coordenador de Gestão de Contratos

1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

S EC R E T A R I A

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo SEI nº 000237/23-16.315. Contrato nº 05/2023, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa Prime Elevadores Ltda., registrada no CNPJ/MF sob o nº 43.426.974/0001-44. Objeto: prestação de serviços manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, de 01 (um) elevador, marca WITTUR, instalado no Edifício-Sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, pelo período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) meses. Valor estimado do Contrato: R$ 8.239,82 (oito mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), sendo que R$ 5.496,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais) deverão ser pagos em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais), para o serviço mensal de manutenção preventiva, e R$ 2.743,82 (hum mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), para estimativa de eventual aquisição das peças. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Dec. nº 7.746/2012. Assinam: Dra. Natascha Maldonado Severo, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, no exercício da titularidade, pela Contratante, e Luiz Carlos Faller, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023

Processo 0023422-89.2023. Pregão Eletrônico n. 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Fornecimento de poltronas ergonômicas, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.880,00. Vigência: 08/08/2023 a 28/02/2031. Data de assinatura: 08/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANDRÉ PIRES NASCIMENTO, Representante.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de veículo sedan médio, com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses para atender as demandas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa Vencedora: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.104.117/0007-61, que ofertou o valor total de R$ 1.048.040,00, para o item 1. Conforme Decisão 18759821, constante do PAe/SEI 0049116-94.2022.4.01.8000. Ressaltase que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 10/08/2023) 090027-00001-2023NE800014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90027

Nº Processo: 0006689-48.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos de confecção de chapas computer to plate (CTP), furadas eletronicamente (punch), com tecnologia CIP3 para as unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mediante requisição, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THYAGO DA COSTA BARROS Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 90027-00001-2023NE800014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2012 Locação de imóvel urbano para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Ponte Nova . CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MANOEL MOREIRA ALVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, até 09/07/2024, mantido o valor mensal do contrato de R$19.892,60. BASE LEGAL: Processo SEI 000573726.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 09/08/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Manoel Moreira Alves, pela Contratada.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conservação e limpeza, a serem executados nas dependências da Subseção Judiciária de Varginha - MG, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023) 090013-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e AILLEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.243.365/0001-57. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos para os Sistemas Fotovoltaicos instalados nas dependências das edificações da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais. Valor estimado do contrato: R$ 108.725,40 (cento e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 07/08/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada.

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