DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 070015

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 0009076-78.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo permanente de 01 (um) posto de trabalho no regime 5 x 2 armado diurno, a partir de 15/08/2023, no percentual de 2,56% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.391,92. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI 23.0.000002748-0

Ata de Registro de Preços n° 09/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO:–8/Geladeira Frost free/CONSUL Mod: CRM44/ 10 unidades/ R$ 3.039,00 e 13/Televisão Smart TV 43" Led Full HD/PHILCO Mod: PTV43G7ER2CPBL/50 unidades/R$ 1.543,05. VALOR GLOBAL: R$ 107.542,50 (cento e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 03.818.333/0001-10. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 10/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 1/Gaveteiro volante com 3 gavetas/Marca: Miranti, Modelo: SIGVVL/50 unidades/R$ 800,00. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ nº 06.983.736/0001-03. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 11/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 17/Telefone com fio (convencional)/Marca: ELGIN TCF 2000 PRETO/50 unidades/R$ 47,43. VALOR GLO BA L : R$ 2.371,50 (dois mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). EM P R ES A BENEFICIÁRIA DA ATA: DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 12.980.808/0001-61. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 12/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 5/Frigobar/MID EA MCRC12B2/30 unidades/R$ 1.293,79. VALOR GLOBAL: R$ 38.813,70 (Trinta e oito mil, oitocentos e treze reais, setenta centavos). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 18.599.173/0001-33. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 15/Suporte de TV Articulado de Parede/SUMAY SPMA 5137/50 unidades/R$ 143,00. VALOR GLOBAL: R$ 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 29.927.672/0001-29. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 4/Bebedouro para garrafão de 20 litros/LIBELL MASTER/ 40 unidades/R$ 587,57; 12/Umidificador de ar ultrassônico/WAP AIR FLOW/ 300 unidades/R$ 173,92 e 18/Bebedouro tipo pressão (Adulto/Infantil)/LIBELL PRESS SIDE/ 25 unidades/R$ 835,89. VALOR GLOBAL: R$ 96.576,05 (noventa e seis mil quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: JEB COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ nº 33.486.276/0001-80. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 15/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 16/Telefone sem fio/INTELBRAS - TS 5120/ 50 unidades/R$ 169,00. VALOR GLOBAL: R$ 8.450,00 (Oito mil quatrocentos e cinquenta reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA. CNPJ nº 34.763.204/0001-04. Vigência da ata: 12 meses a partir de 10/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 16/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 6/Micro-ondas/Marca: MIDEA, Modelo: MXSA27B2/ 40 unidades/ R$ 645,00. VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 46.264.947/0001-00. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 17/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 14/Televisão Smart TV 55" Led 4K/ MARCA TCL/ 5 unidades/ R$ 2.500,000. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS. CNPJ nº 47.208.443/0001-36. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 18/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 11/Fogão/ ATLAS-DAKO - SUPREME GLASS 4 BOCAS MESA DE VIDRO COR PRETA/ 10 unidades/ R$ 1.219,99. VALOR GLOBAL: R$ 12.199,90 (doze mil cento e noventa e nove reais e noventa). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: JB LICITAÇÕES LTDA (JAILTON SILVA AMARO). CNPJ nº 48.489.837/0001-72. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023. Ata de Registro de Preços n° 19/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de

materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANT I DA D E / P R EÇO UNITÁRIO: 2/Cadeira diretor/ FLEXFORM-VOLARE/ 60 unidades/ R$ 1.997,20 e 3/Cadeira giratória executiva/FLEXFORM-VOLARE/200 unidades/R$ 1.636,84. VALOR GLOBAL: R$ 447.200,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA. CNPJ nº 49.058.654/0001-65. Vigência da ata: 12 meses a partir de 09/08/2023.

Ata de Registro de Preços n° 20/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 10/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/MARCA/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO: 7/Cafeteira elétrica/AGRATTO/SKU 6052/ 40 unidades/ R$ 166,48 e 9/Ventilador/ VENTISO L - S KU 3850-3851/ 30 unidades/ R$ 153,00. VALOR GLOBAL: R$ 11.249,20 (onze mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: NOVA MIX LTDA. CNPJ nº 49.949.246/0001-01. Vigência da ata: 12 meses a partir de 10/08/2023. Goiânia, 10/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023

SEI 0000386-17.2023.6.13.8000. Objeto: prestação de serviços de manutenção de elevador dos Cartórios Eleitorais de Poços de Caldas. Empresa vencedora e valor global do item: A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (R$13.200,00).

ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA COSTA Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2023) 070014-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023

Processo SEI Nº 0020449-97.2022.6.13.8000. Objeto: aquisição de licenças de uso por 3 (três) anos de software de engenharia e arquitetura AutoCad LT 2023 da Autodesk. Empresa vencedora e valor global: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA R$ 57.699,00.

EDRIENE DE ALCÂNTARA MANSUR Pregoeira

(SIDEC - 10/08/2023) 070014-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70014

Nº Processo: 0012046-42.2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para Rede sem fio (Wi-Fi), para ampliação da rede existente, compreendendo o fornecimento de equipamentos (access points) e suas respectivas licenças; injetores PoE (power injector) para alimentação elétrica, com suporte da plataforma Aruba LIC-AW Aruba AirWave (JW546AAE), pelo prazo de 5 (cinco) anos, bem como serviço de instalação e configuração. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/08/2023) 70014-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 26/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002798-95.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: BOSI & GUIMARÃ ES CLÍNICA MÉDICA LTDA, CPF: 35.078.895/0001-61; OBJETO: Prestação de serviço de realização de perícia médica e funcional, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, conforme Termo de Referência n° 04/2023 - SAS; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, V, da Lei 8.666/93, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 34.999,80; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Cássia Bosi Ribeiro Ferreira, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 32/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002134-30.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e ARLA) para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB, bem como o abastecimento das Unidades Geradoras de Energia (da Secretaria e do Fórum Eleitoral da Capital) e dos veículos à disposição deste Regional, devidamente requisitados e cadastrados na Seção de Transportes; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - TRE/PB (Processo SEI nº 2134-30.2023.6.15.8000) e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 256.499,26; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 011779/2023.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 31.459.892/0001-17 - EQUITY ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços continuados mediante alocação e gestão de postos de trabalho para manutenção e operação em máquinas e equipamentos de serviços gráficos (impressor categoria comercial, cortador e bloquista). Fundamento Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 199.986,84. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

239

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100239