DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 013698/2023.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado de 07 pontos de rede (04 do tipo I e 03 do tipo II) com fornecimento de infraestrutura de rede tipo I. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 09/08/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 8.730,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0503, 2023NE0505 e 2023NE0506 emitidas em 04/08/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valores: R$ 588,02, 7.007,00 e 1.811,01, respectivamente. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 84/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. P T R ES : 167661. Elemento de despesa: 3390.39.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0507 emitida em 07/08/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.179,38. OBJETO: Serviço de Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 84/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0508 emitida em 07/08/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 8.249,75. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 84/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0501, emitida em 03/08/2023. SEI nº. 0019704-09.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 1.400,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 83/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0006373-93.2023.6.18.8000. CONTRATADA: DENTAL PRESS ENSINO E PESQUISA LTDA - CNPJ 80.898.828/0001-48. OBJETO: inscrição de uma servidora da área de odontologia no "5º Curso de Excelência em Disfunções Temporomandibulares - DTM", na modalidade ensino à distância, com carga horária de 48 horas-aula dividida em dois módulos. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - SAS. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 08/08/2023, pelo Des. Jose James Gomes Pereira, Presidente do TRE-PI, em exercício

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070006

Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 0005413-40.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 7/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 17/2019, até 29/08/2024, bem como a redução do valor da contratação, para R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais). Vigência: até 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.420,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISOS DE PENALIDADES

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ: 21.347.447/0001-01, a penalidade de impedimento temporário de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada com multa de 20% (vinte por cento) sobre a Ordem de Serviço nº 15/2022, no montante de R$ 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos), nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 (regulamentado pelo art. 49 do Decreto n.º 10.024/2019) e itens 9.1 e 9.2.2.3 do Termo de Referência nº 72/2021, consoante decisão administrativa 964 proferida nos autos do Processo SEI nº 0022797-75.2022.6.18.8024, transitada em julgado em 07/08/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará a inscrição em dívida ativa.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à FINALE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, CNPJ: 10.501.340/0001-50, a penalidade de multa prevista no item 21.2, alínea b, do Termo de Referência. nº 31/2019, em relação a cada uma das Ordens de Serviço descumpridas, no valor de R$ 484,17 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), cumulado com a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93 e item 21.2, inciso III do Termo de Referência n° 31/2019, consoante decisão administrativa 872 proferida nos autos do Processo SEI nº 0000491-58.2020.6.18.8000, transitada em julgado em 07/08/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará a inscrição em dívida ativa.

Des. JOSE JAMES GOMES PEREIRA Presidente do TRE-PI Em Exercício

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ: 28.315.329/0001-60, a penalidade de impedimento temporário de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada com multa de 15% do valor do objeto inadimplido, totalizando a quantia de R$ 2.990,22 (dois mil, novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 7º, da Lei nº

10.520/2002 (regulamentado pelo art. 49 do Decreto n.º 10.024/2019) e itens 15.1.5 e 15.2.3 do Termo de Referência 04/2020, consoante Acórdão 060015286 proferido nos autos do PJE nº 0600152-86.2023.6.18.0000 - Processo SEI nº 0021194-10.2020.6.18.8000, transitado em julgado em 31/07/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará a inscrição em dívida ativa.

Des. JOSE JAMES GOMES PEREIRA Presidente do TRE-PI Em Exercício

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070006

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 0010017-44.2023.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto: Repactuação do preço pactuado no contrato tre n° 20/2023, motivada pela homologação da cct/2023 - asseio e conservação do piauí 0001833268, registrada no mte. Vigência: até 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.138,16. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços continuados de vigilância armada nos prédios da Justiça Eleitoral situados em Natal/RN, Mossoró/RN e Parnamirim/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral

(SIDEC - 10/08/2023) 070008-00001-2023NE111111

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 15/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 144ª ZE, em Planalto-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Zeferino Sergio Setti. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Zeferino Sergio Setti. Proc. SEI n. 0002575-82.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-8-2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.000011792-5. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/21, relativo à prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: repactuação contratual, no valor de R$ 216.189,66. VALOR PARA 2022: R$ 63.763,00, conforme nota de empenho n° 476, de 12/06/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.92.40 - serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ - exercícios anteriores. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleito Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR PARA 2023: R$ 152.426,66, conforme reforço da Nota de empenho n° 283, realizado em 15/06/23 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.12 - Manutenção e conservação de equipamentos de TI. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleito Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PAE n. 10.735/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Quilombo/SC. Locador: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EDIFICAZ LTDA. ME, CNPJ n. 13.288.648/0001-57. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 2.200,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 (Subitem 10). Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 8/8/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 9/8/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, firmado com a empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.795.155/000179), vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 67,44 (sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e valor global de R$ 3.709,20 (três mil e setecentos e nove reais e vinte centavos); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 10 de agosto de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, firmado com a empresa 44.377.237 MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF nº 44.377.237/0001-61), vencedora do Item 07, pelo valor unitário de R$ 289,99 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$ 11.599,60 (onze mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 10 de agosto de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

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