DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, firmado com a empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU, inscrita no CNPJ/MF nº 35.168.645/0001-12), Vencedora do Item 08, pelo valor unitário de R$ 65,15 (sessenta e cinco reais e quinze centavos) e valor global de R$ 13.030,00 (treze mil e trinta reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 10 de agosto de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, firmado com a empresa VALADARES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 33.572.793/0004-15), vencedora do Item 04, pelo valor unitário de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e valor global de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 10 de agosto de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, firmado com a empresa PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.411.961/0001-90), vencedora dos Itens 02, pelo valor unitário de R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos) e valor global de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais) e 03, pelo valor unitário de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos) e valor global de R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 10 de agosto de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, firmado com a empresa ISOLAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.005.835/0001-60), vencedora dos Itens 05, pelo valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos) e valor global de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais); item 06, pelo valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) e valor global de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 10 de agosto de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0019788-31.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ nº CNPJ: 04.701.639/0002-36), no valor total de R$ 1.881.587,72 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Palmas-TO, 10 de agosto de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70027

Nº Processo: 0027189-35.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas cafeteiras de Moagem e Preparação de Café Expresso, para atender as necessidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartórios Eleitorais, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 70027-00001-2023NE000256

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70027

Nº Processo: 0028692-06.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão da Agenda 2024, conforme quantitativo estimado, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70027

Nº Processo: 0001869-92.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressora portátil (rotuladora) e de fitas laminadas e de limpeza, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/700275-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 70027-00001-2023NE000256

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 062/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a BULL LTDA. b)Objeto: acrescer valores e alterar o item 1 do anexo I do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 15ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II e § 1º, da Lei 8.666/93. d)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. e)Valor estimado do termo: R$ 7.335.748,06. f)Data da assinatura: 10/08/2023. g)PA 007176/2022.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa AF Ferreira Varejista de Equipamentos de Comunicação e Informática, CNPJ 35.084.256/0001-09, NOTIFICA-A da abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades ocorridas no decorrer do certame do PE 04/2023 (registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo). Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentar sua defesa, acompanhada de eventuais documentos, os quais deverão ser enviados para o e-mail [email protected]. (Processo e-PAD 18.185/2023).

Belo Horizonte-MG, 10 de agosto de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em Exercício

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: 56º Batalhão da 17ª Região - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis que estão sob a guarda da Vara do Trabalho de Itajubá, classificados pelo Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis como antieconômicos, avaliados pelo Sr Oficial de Justiça em R$2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 17, II, alínea "a" da Lei 8.666/1993, Decreto 9.373/2018 e Instrução Normativa TRT3 n.44/2018, Processo e-PAD 12535/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Paulo Roberto Ribeiro (pelo donatário). 23DB012 - e-PAD 32075/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Processo: 32/2023.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento dos bens comuns - materiais de consumo - para atendimento das Unidades administrativas e judiciárias que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 16/8/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 28/8/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte-MG, 10 de agosto de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Acordo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a consignatária COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI PERNAMBUCRED. ESPÉCIE: Concessão de empréstimos e financiamentos aos (às) magistrados(as), servidores(as) e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. PROAD TRT6 n.º 16.399/2017. OBJETO: incorporação da consignatária pela Sicredi Expansão -Cooperativa de Crédito, com a respectiva alteração no Termo de Acordo original, bem como com a sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 119 e 227 da Lei n.º 6404/1976; Cláusula Sétima do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela consignatária, os Srs. Lenildo Amorim da Silva e Maurílio da Silva Ferraz.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 21/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa T De S M Matos Eireli-EPP; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2023 com vigência até 02/08/2024; Processo TRT8 nº 1741/2021; Assinatura: 2 de agosto de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Thaís de Souza Macedo Matos, pela contratada.

(SIASGnet - 10/08/2023) 70027-00001-2023NE000256

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