DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 004405/2023.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 25.256.978/0001-40 - J. R. MACHADO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 09/08/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 2.077.464,00. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; Elemento de Despesa: 44.90.52, Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e João Roberto Machado, representante legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: Vetor 173147/2021.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.267,46. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho; Elemento de Despesa: 3390.39. Data de Assinatura: 09/08/2023. Processo vinculado: PROAD 3612/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e André Cardeal Santana - Representante legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 28/2023 - Serviços técnicos especializados em TIC, para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções e recursos de Tecnologia da Informação (TI), em Central de Serviços de TI de 1º e 2º níveis (Service Desk), conforme as práticas preconizadas pela Biblioteca ITIL 4, com atendimento automatizado via chat no suporte de 1º nível, em regime 24x7, via implantação de solução de Assistente Virtual Inteligente (AVI - chatbot), com vigência de 36 meses. Empresa Vencedora: TEC H CO M TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 03.399.966/0001-31 - Preço: R$ 9.701.993,16.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 27/2023 - Aquisição de materiais de expediente. Empresas Vencedoras:

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 080016

Nº Processo: 0000030-87.2023.5.10.8000.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de canais de comunicação dedicados de dados, através do fornecimento de link IP utilizando SD-WAN, incluindo hardware, software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura, além de projeto, instalação, teste, configuração, operação, suporte técnico e gerenciamento pró-ativo, para todas as localidades do tribunal regional do trabalho da 10ª região. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. Pelo contratante Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada Vander Silva Furmaniak, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2023 - UASG 080016

Nº Processo: 00029.771720/2351-08.

Contrato nº 134/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REG I ÃO. Contratado: GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO. Objeto: Credenciamento de leiloeiro público oficial para a prestação de serviços afetos à organização e à realização de leilões judiciais no distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

EDITAL Nº 4/2023

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público aos interessados que estão abertas até o dia 28/08/2023 as inscrições, via internet, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br , para o Concurso Público para formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Administrativa, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação.

Remuneração inicial: R$ 13.202,62 (treze mil duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos) para todas as áreas/especialidade do cargo de Analista Judiciário; e R$ 15.128,00 (quinze mil cento e vinte e oito reais) (incluída a GAE - Gratificação de Atividade Externa) para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal / R$ 8.046,85 (oito mil e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para as áreas/especialidade do cargo de Técnico Judiciário; e R$ 9.220,35 (nove mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) (incluída a GAS - Gratificação de Atividade de Segurança) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial. Valor das inscrições: R$ 110,00 (cento e dez reais) para os cargos de Analista / R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Técnico.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. As demais normas estão contidas no Edital nº 01/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 24-7-2023, considerando-se publicado em 25-7-2023.

JOSÉ ERNESTO MANZI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD 4004/2023. Objeto: contratação direta de empresa para ministrar o "CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO", a ser realizado nos dias 28, 29 de agosto e 1º de setembro, com carga horária de 20 horas-aula, na modalidade híbrida, sendo telepresencial nos dois primeiros dias (aulas teóricas) e presencial no último dia (aula prática), para a capacitação de 30 (trinta) servidores. Empresa: EMPRESA COMANDO SERVIÇOS E TREINAMENTOS. Valor: R$ 5.500,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 17/2023. Processo: 000081306.2023.4.01.8003. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 3 (três) servidores da Justiça Federal no Amapá lotados na Semat/Cepat do Núcleo de Administração por meio do Curso on-line"Gestão Patrimonial. Instrumentos para a Gerência de Material, Almoxarifado e Desfazimento de Bens Móveis. Atualizado pelo MCASP e pela legislação em vigor". Fundamento Legal: Art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A área de Gestão de Pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.391,00 CONTRATADO: PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, CNPJ 21.000.322/0001-00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 18/2023. Processo: 000203254.2023.4.01.8003. OBJETO: contratação de 1 (uma) instrutora para realização de treinamento. Pagamento por meio de encargo de curso e concurso para capacitação de 15 (quinze) servidores das Varas Federais que atuam em PJe da Seção Judiciária no Amapá, num total de 30 horas-aula. Fundamento Legal: Art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A área de Gestão de Pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 9.727,50 CONTRATADA: PAULA FRANCISCO PAES, CPF 836.742.172-87.

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