DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 9033242023 . Objeto: Aquisição de equipamentos para sala de perícias médicas Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 03/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 03/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.886,00. CNPJ CONTRATADA : 45.758.889/0001-09 R M DE CASTRO LTDA. Valor: R$ 3.400,00. CNPJ CONTRATADA : 50.015.506/0001-42 FLORESTACOMERCIO. Valor: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 50.987.464/0001-01 TATIANA MARTINS BURGOS. Valor: R$ 886,00

(SIDEC - 10/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 4760652023 . Objeto: Aquisição de peças e equipamentos para quadro de energia da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 09/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 09/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 39.781.895/0001-84 ROGERIO LOBAO CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. Valor: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 50.498.655/0001-00 EDIVANIAMIRANDA SOUZA. Valor: R$ 900,00

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90009

Nº Processo: 0003663-76.2023.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto, fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo ON-GRID, para as subseções judiciárias desta Justiça Federal em Pernambuco, localizadas em Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 90009-00001-2023NE000092

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

(SIDEC - 10/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 16351397. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: A L C COMÉRCIO E S E R V I ÇO S LTDA. (Srs. Ederson Alan das Virgens Souza e Jeomar Clésio Mendes do nascimento Nogueira); CNPJ: 18.336.698/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/08/2023 e término previsto para 24/08/2024. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE348, emitida em 06/02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003399-47.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/08/2023.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DO FORO

Convênio nº 40/2023, assinado em 08/08/2023; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - PRODAFISC - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão PL nº 1384/2023; Vigência até 08/08/2024; Nota de Empenho nº 829 e 830/2023, Valor do Concedente: R$ 285.636,77, do Convenente: R$ 22.304,45; Processo SEI Nº 00.002107/2023-97.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 41/2023, assinado em 8/8/2023; firmado com o Crea-PI; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 1.531/2023, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1386/2023; Vigência até 8/5/2024; Nota de Empenho nº 832/2023, Valor do Concedente: R$ 620.782,50; Processo SEI Nº 00.002089/2023-43.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0015456-60.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES LTDA./CNPJ: 22.463.530/0001-09./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 07/2023./ Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 07/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 09/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0017641-71.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/000162./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF n° 18/2023, passando a ser: ''Decréscimo de 1 (um) cargo de Recepcionista 40 horas, a partir de 03/07/2023''./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 10/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0017178-32.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AS NETO ENGENHARIA EIRELI - ME./CNPJ: 11.896.697/0001-47./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 19/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 06/08/2023, do prazo de execução dos serviços do Contrato SJ/DF n° 19/2023 por 30 (trinta) dias corridos./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 10/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Waldemar Fonseca Mourão, Representante Legal, pela Contratada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº RJ-EOF-2023/470. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Civis, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).

Convênio nº 42/2023, assinado em 08/08/2023; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - PRODAFISC - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão PL nº 1385/2023; Vigência até 08/08/2024; Nota de Empenho nº 831/2023, Valor do Concedente: R$ 284.434,52; Processo SEI Nº 00.002155/2023-85.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389438

Nº Processo: 23.0.000005323-6. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços para realização do processo eleitoral web 2023, compreendendo a elaboração do Sistema Eletrônico Eleitoral via Internet, alocação de infraestrutura e tecnologias para sua execução, carga de dados, monitoramento, apuração de resultados, das eleições eletrônicas para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia (26 Estados e o Distrito Federal).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente

(SIASGnet - 10/08/2023) 389438-00001-2023NE000027

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 925168

Nº Processo: 35/2023. Objeto: Confecção de material gráfico eleitoral.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 925168-00001-2023NE000001

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIDEC - 10/08/2023) 090016-00001-2023NE000006

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 41/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda., CNPJ n° 25.288.702/0001-43. Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para a sala de audiências da 7ª Vara Federal do prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Valor global: R$ 2.192,52. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 5/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND 33.90.30 e 33.90.39, Notas de Empenho 2023NE000767 e 768, de 07.08.2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. PA nº 000124438.2018.4.04.8001. Assinatura: 09.08.2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000000509-6. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DE TIC E AO DESENVOLVIMENTO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MEDIANTE MODELO "SQUAD AS A SERVICE" (POSTOS DE TRABALHO, EM FORMATO DE SQUAD E NÍVEIS DE SERVIÇO), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A utilização dos quantitativos constituirá mera expectativa em favor da(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), posto que depende da necessidade da Instituição, não estando obrigada a realizá-la em sua totalidade, não havendo quantidade mínima..

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 925158-00001-2023NE000001

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