DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 0066/2023. Partícipes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. Objeto: Intercâmbio de informação, mútua cooperação técnica e fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento institucional, visando o aprimoramento da fiscalização do Exercício Profissional da Arquitetura e Urbanismo, e Engenharia e Agronomia e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Partícipe deste Acordo. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 12.378/2010.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023

PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.001440/2023-04. Contratada: VELOO NET LTDA, CNPJ/MF: 08.059.661/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de link de internet. Valor Global: R$11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center: Dispensa. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 12 (meses) a partir da data da sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

Objeto: Seleção de Municípios para implementação de Escritórios Públicos de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS. Data limite para apresentação de sugestões de alteração no edital: até o dia 18/08/2023. Apresentação das propostas: do dia 19/08/2023 até às 23h59 do dia 09/10/2023. Envio de sugestões e inscrição das propostas pelo e-mail [email protected]; Obtenção do edital em http://transparencia.caupr.gov.br/

Curitiba - PR, 4 de agosto de 2023. MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES Presidente do CAU/PR

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente do CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por este extrato, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2023, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações.

O Edital de Homologação nº 09/2023 contendo as classificações dos candidatos está disponibilizado na íntegra no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br a partir do dia 11 de agosto de 2023.

TIAGO HOLZMANN DA SILVA

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023

Processo nº 17/2023.

Objeto: seleção e premiação, por meio de Concurso Público Nacional, de estudos preliminares de arquitetura e engenharia e posterior contratação do vencedor para desenvolvimento dos respectivos projetos básicos e executivos necessários para a reforma parcial da Nova Sede do CAU/SC.

O período de inscrição será das 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2023 até às 17:00 horas do dia 01 de setembro de 2023, sendo gratuita. Os documentos encontram-se disponíveis no Site Oficial do Concurso: concursonovasede.causc.gov.br. Outras informações: [email protected].

PATRÍCIA SARQUIS HERDEN Presidente do CAU/SC

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 00179.001984/2023-17; Contrato: PS 065/2023; Objeto: contratação de serviço de veiculação de peças de campanha institucional em formato de áudio em programação de emissora de rádio; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA; CNPJ/MF: 28.594.525/0001/11; Valor: R$ 51.040,00; Nota de Empenho: 296/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.02.002 - Divulgação em Rádio e TV; Centro de Custos: 01.01.001.005 - 10+ Comunicação; Vigência: 10/08/2023 a 10/10/2023;

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 00179.000787/2023-72; Contrato: PS 069/2023; Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças Adobe Creative Cloud for Teams; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ/MF: 04.198.254/0001-17; Valor: R$ 55.900,00; Nota de Empenho: 313/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de Sistema/Programas (software); Centro de Custos: 02.01.002.001- Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação; Vigência: 10/08/2023 a 10/09/2023;

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PRAZO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU-TO, pessoa jurídica de Direito Público, criada sob a forma de Autarquia Federal, através da Lei n.º 12.378/2010, regularmente inscrito no CNPJ/MF nº 15.002.367/0001-11, com sede na Quadra 103 Sul, Rua SO 05, Lote 12, Sala 04 e 05, na cidade de Palmas -TO, CEP: 77.015-018 - Telefone: (63) 3026-1800 /3026-1900, site: www.cauto.org.br / [email protected], (63) 9259-2480 - das 12h:30mim às 18h:30mim, conforme Deliberação Plenária CAU/TO nº 33/2023, TORNA PÚBLICO que foi prorrogado por mais 15 dias, a contar de 11/08/2023 até 25/08/2023, o prazo para credenciamento do edital de chamamento nº 02/2023, conforme termo de referência e seus anexos, disponíveis no link: https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3265, a ser processado de acordo com a Lei 8.666/93.

Palmas/TO, 9 de agosto de 2023. SILENIO MARTINS CAMARGO Presidente

Espécie Contrato nº 04/2023/2023/CRA-RO. Contratado: Rondon - Agência de Viagens e Turismo. Objeto: Agenciamento de viagens, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres.

Valor de R$ 8,00 (oito reais) por agenciamento de bilhete emitido. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024.

Espécie Termo de Adesão nº 00312093. Contratado: Ticket Soluções HDFGT S.A. Objeto: Abastecimento de cartão combustível para o veículo oficial do CRA-RO. Valor de R$ 3,00 (três reais) por recarga realizada. Vigência: Indeterminado.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Espécie: "O presidente do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio01, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução CFBio ° 05/2002, INTIMA, pelo presente edital, o Biólogo Leandro Nezi - CRBio nº 6827 0 / 0 1 - D, acerca da decisão do plenário, pronunciada na sessão plenária n° 250ª do dia 17 de março de 2023 em relação ao Processo Ético Disciplinar n° 191/2021, da qual cabe recurso no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação".

São Paulo, 10 de agosto de 2023 IRACEMA HELENA SCHOENLEIN-CRUSIUS Presidente do CRBio-01

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representado por sua Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL lote único, nos seguintes termos: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Eq u i p a m e n t o s de TI, conforme especificações e valores constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 31/08/2023 às 14horas; Local: Sede do CRBio-05, sito à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510). Edital: A íntegra do Edital Pregão nº 03/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirado na Sede do CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050510), no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta feira, na Recepção, ou pelo site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar. Fundamento legal: Que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH Presidente da Comissão de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 23/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.005.206/0001-53. Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos do tipo passeio (configuração sedã, transmissão automática, sem motorista e sem combustível, com sistema de gerenciamento de frota, com seguro e carro reserva, com manutenção preventiva e corretiva, adesivados), por quilometragem livre, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Biomedicina - 3a Região (CRBM-3) em deslocamentos nos Estados que compõem a jurisdição: Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins,. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogável, no interesse de ambas as partes, na forma do art. 57, §1o, da Lei no 8.666, de 1993. Valor global do contrato: R$ 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e OTTO FERREIRA DIOGENES GURGEL, CPF nº 048.053.004-18 pela CONTRATADA.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO

EDITAL Nª 11/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a desistência do 2º colocado ao cargo de Assistente de Gestão - Belém-PA, ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (CPF: 000.440.962-08), sendo assim, convoca o 3º colocado ao cargo, LEONARDO MODES T O DE QUEIROZ (CPF: 012.610.512-03). O candidato deverá comparecer no dia 22.08.2023, na sede do CRBM-4, localizada na Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, Belém-PA , de 10 às 12h, munido de todos os documentos mencionados no Anexo 1 do Edital.

Belém, 8 de Agosto de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4

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