DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nª 12/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a desistência do 3º colocado ao cargo de Agente Administrativo - BelémPA, PEDRO FERREIRA BRANDÃO (CPF: 026.128.022-82), sendo assim, convoca a 4º colocada ao cargo de Agente Administrativo (200) - Belém-PA, LAISA FARIA VIANA (CPF: 004.488.742-61). A candidata deverá comparecer no dia 22/08/2023, na sede do CRBM-4, localizada na Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, Belém-PA, de 14 às 16h, munida de todos os documentos mencionados no Anexo 1 do Edital.

Belém, 8 de Agosto de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4

EDITAL Nª 13/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a desistência da 2º colocada ao cargo de Agente Administrativo - Porto Velho-RO, BRUNA NUNES GALDINO (CPF: 025.394.952-14), sendo assim, convoca o 3º colocado ao cargo de Agente Administrativo (201) - Porto VelhoRO, FERNANDO SANTOS PEDRACA (CPF: 009.464.812-37). O candidato deverá comparecer no dia 22/08/2023, na Seccional do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região, situado à Rua Dom Pedro II, 637, Sala 502 CEP: 76.801-151; bairro Caiari, Porto Velho- RO, de 10 às 12h, munido de todos os documentos mencionados no Anexo 1 do Edital.

Belém, 8 de Agosto de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ

EDITAL DE CHAMAMENTO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, na forma do art. 9º, § 3º, V, da Resolução CFC nº 1603/2020, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que no CRCCE correm os trâmites dos processos abaixo indicados, em que os profissionais da contabilidade (autuados), ora intimados, são parte interessada. Foram realizadas tentativas para localização dos interessados, e como estejam os mesmos em lugares incertos e não sabidos, não sendo possível intimá-los pessoalmente ou por via postal, nestas condições foram deferidas as intimações pelo presente edital, para comparecerem ao CRCCE (pessoalmente ou através de seus representantes), para promover suas defesas/recursos e serem notificados dos ulteriores termos dos processos, a que deverão comparecer, sob pena de continuidade dos mesmos, independente de seus comparecimentos ou manifestações. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, que também será publicado no sítio eletrônico do CRCCE, EDITAL, para os atos e termos dos processos em tramitação e para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirão a contar da publicação do presente edital no DOU, apresentem respostas/recursos. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza(CE), 28 de julho de 2023.

Lista de autuados para tomar conhecimento de auto de infração: ANTONIO MARCOS AMARAL FERNANDES, registro CE-026133/O, processo 2019/008644, auto nº nº2019/000285. EXECUTIVOS BR CONTABILIDADE, CONSULTORIA E APOIO ADMINIST R AT I V O LTDA, registro PJ-032320/K, processo 2019/008645, auto nº 2019/000286. OLIVANDO SARAIVA OLIVEIRA, registro CE-011703/O, processo 2020/008715, auto nº 2020/000066. RONNIVALDO PEQUENO LANDIM, registro CE-016588/O, processo 2020/008782, auto nº 2020/000135. LANDIM CONTABILIDADE EIRELI. Registro PJ-100065/K, processo 2020/008782, auto nº 2020/000136. J MELQUIADES DE LIMA CONTABILIDADE, registro PJ100094/K, processo 2020/008906, auto nº 2020/000267. JOSINYLTON MELQUIADES DE LIMA, registro CE-013167/O, processo 2020/008907, auto nº 2020/000268. CA R LO S HENRIQUE LEITE OLIVEIRA - ME, registro PJ-100282/K, processo 2021/008915, auto nº 2021/000008. CARLOS HENRIQUE LEITE OLIVEIRA, registro CE-016239/O, processo 2021/008915, auto nº 2021/000009. RAUBERIO FEITOSA RODRIGUES, registro PJ-100222/K, processo 2021/008962, auto nº 2021/000057. RAUBERIO FEITOSA RODRIGUES, registro PF010040/K, processo 2021/008963, auto nº 2021/000058. F RIBEIRO DOS SANTOS, registro PJ-100409/K, processo 2021/008999, auto nº 2021/000091. FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, registro PF-010583/K, processo 2021/009000, auto nº 2021/000092. MJR7 ASSESSORIA E INVESTIMENTOS LTDA, registro PJ-100344/K, processo 2021/009022, auto nº 2021/000118. MAURO JORGE DE SOUSA REIS, registro CE-009169/O, processo 2021/009021 auto nº 2021/000117. VANESSA KARLA BARBOSA DE AQUINO, registro PF010079/K, processo 2021/009039, auto nº 2021/000135. ARON DA SILVA MOREIRA, registro CE-026475/O, processo 2021/009063, auto nº 2021/000155. OLIVANDO SARAIVA OLIVEIRA, registro CE-011703/O, processo 2021/009068, auto nº 2021/000160. GIULLIANO SOARES MORAIS MESQUITA, registro CE-016862/O, processo 2021/009071, auto nº 2021/000163. CREATIVE CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, registro PJ030943/K, processo 2021/009072, auto nº 2021/000164. MARIA DAIRTE SEVERINO LIMA, registro PJ-100589/K, processo 2021/009087, auto nº 2021/000177. MARIA DAIRTE SEVERINO LIMA, processo 2021/009086, auto nº 2021/000176. BERTRAND HENRI B LO C JUNIOR, registro CE-026332/O, processo 2022/009153, auto nº 2022/000053. PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA, registro PJ-100888/K, processo 2022/009130, auto nº 2022/000056. LOURENÇO OLIVER SALES, registro PF-010942/K, processo 2022/009161, auto nº 2022/000057. FRANCISCA LIDIANA DA SILVA, registro PF-010943/K, processo 2022/009162, auto nº 2022/000058. FRANCISCO ASSIS FERNANDES COSTA, registro PJ100649/K, processo 2022/009187, auto nº 2022/000087. FRANCISCO ASSIS FERN A N D ES COSTA, registro PF-011213/K, processo 2022/009186, auto nº 2022/000086. CO N T E X T O SOLUÇOES EMPRESARIAIS E CONSULORIA CONTABIL LTDA, registro PJ-033396/K, processo 2022/009190, auto nº 2022/000088. OSVALDO OLIMPIO BEZERRA, registro CE-01 3 6 4 8 / O, processo 2022/009191, auto nº 2022/000089. C V D BESSA EIRELI, registro PJ-100849/K, processo 2022/009211, auto nº 2022/000114. CARLOS VINICIUS DAMACENO BESSA, registro PF-010946/K, processo 2022/009210, auto nº 2022/000113. ELAYNE NASCIMENTO VIEIRA, registro PF-010785/K, processo 2022/009280, auto nº 2022/000182. ANTONIA APARECIDA ALENCAR DA COSTA, registro PF-011076/k, processo 2022/009309, auto nº 2022/000210. ANTONIA APARECIDA ALENCAR DA COSTA, registro PJ-100215/K, processo 2022/009310, auto nº 2022/000211. CARLOS ALBERTO GALHARDO CAVALCANTE JUNIOR, registro PF-010884/K, processo 2022/009336, auto nº 2022/000238. CARLOS ALBERTO GALHARDO CAVALCANTE JUNIOR, registro PJ-100566/K, processo 2022/009337/k, auto nº 2022/000237. N MARCELLE SOUSA MELO, registro PJ-200820/k, processo 2022/009338, auto nº 2022/000239. NATHALIA MARCELLE SOUSA MELO, registro PF-011001/K, processo 2022/009339, auto nº 2022/000240. MJY CERTIFICADORA E CONTABILIDADE LTDA., registro PJ-100983/K, processo 2022/009356, auto nº 2022/000262. MARCOS ANTONIO FERREIRA MATOS FILHO, registro CE-026432/O, processo 2022/009357, auto nº 2022/00263. ANDRE BARBOSA SANTOS MORAIS, registro CE-009361/O, processo 2022/009361, auto nº 2022/000258. ANDRE BARBOSA S. MORAIS SERVICOS E CERTIFICACAO, registro PJ100746/K, processo 2022/009362, auto nº 2022/000259. KILDARE GODINHO FREIRE, registro PF-011174/K, processo 2022/009363, auto nº 2022/000264. PRIME AS S ES S O R I A EMPRESARIAL EIRELI, registro PJ-100576/K, processo 2022/009364, auto nº 2022/000265. MARIA JULIA CARVALHO MILHOME, registro PF-011268/K, processo 2022/009385, auto nº 2022/009385. IMPERIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, registro PJ-099941/K, processo 2022/009386, auto nº 2022/000290. PUBLIKUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI,

registro PJ-100829/K, processo 2022/009397, auto nº 2022/000299. THAISA BAT A L H A COSTA, registro PF-011028/K, processo 2022/009398, auto nº 2022/000300. N AT H A L I A SALES BERNARDO, registro PF-010524/K, processo 2022/009406, auto nº 2022/000304. V & N ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, registro PJ-100539/K, processo 2022/009407, auto nº 2022/000305. ELIZEUDA PASCOAL DE LIMA, registro PJ-100580/K, processo 2022/009429, auto nº 2022/000336. ELIZEUDA PASCOAL DE ANDRADE, registro CE-024321/O, processo 2022/009430, auto nº 2022/000335. FERNANDO ANTONIO LIMA DA SILVA, registro CE-009436/O, processo 2022/009436, auto nº 2022/000337. A S S E R CO S E ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL S C LTDA, registro PJ-031142/K, processo 2022/009437, auto nº 2022/000338. JULIO EDUARDO SOBREIRA DA CRUZ, registro CE015276/O, processo 2023/009450, auto nº 2023/000007.

Lista de autuados para tomar conhecimento de resposta da câmara: MARIA CARMINA LOPES DE ARAUJO, registro CE-014233/O, processo 2019/008441. THAM I R ES MAYRA SAMPAIO VIANA, PF-009902/K, processo 2020/008689. RENATA CRISTINA SOUSA LOPES, registro PF-009943/K, processo 2020/008706. JOAO MORAIS DE OLIVEIRA, registro PJ-100209/K, processo 2020/008814. JOAO MORAIS DE OLIVEIRA, registro CE-0 1 0 0 3 7 / O, processo 2020/008815. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES MOREIRA, registro CE-007 6 9 7 / O, processo 2020/008826. CECILIA DE OLIVEIRA LIRA, registro PJ-100125/K, processo 2020/008827. CECILIA DE OLIVEIRA LIRA, registro CE-024647/O, processo 2020/008828. VIRCONTA CONTABILIDADE & SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., registro PJ-100076/K, processo 2020/008832. ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, registro PF-009963/K, processo 2020/008831. MARIA DIANA DUARTE - ME, registro PJ-032858/K, processo 2020/008843. MARIA DIANA DUARTE, registro PF-009987/K, processo 2020/008844. M B SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE CONTABILIDADE EIRELI, registro PJ-100093/K, processo 2020/008845. MILTON CESAR LOPES DE BRITO, registro CE-012822/O, processo 2020/008846. WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA, registro PJ-100219/K, processo 2020/008859. WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA, registro PF-010004/K, processo 2020/008860. CRISTINA EMILIA GONÇALVES DOS SANTOS, registro PJ-100264/K, processo 2020/008866. CRISTINA EMILIA GONÇALVES DOS SANTOS, registro CE-008867/O, processo 2020/008867. CARLOS FÁBIO DE ARAÚJO LOPES, registro CE-020390/O, processo 2020/008872. CARLOS FABIO DE ARAUJO LOPES, registro PJ-100182/K, processo 2020/008873. MARCIO JOSE MAGALHAES DE SOUSA, registro CE-025043/O, processo 2020/008874. MARCIO JOSÉ MAGALHÃES DE SOUSA, registro PJ-100127/K, processo 2020/008875. FRANCISCA JENY DUARTE LIMA DE SOUZA, registro CE-014184/O, processo 2020/008881. FRANCISCO SALES AUGUSTO, registro PJ-100303/K, processo 2020/008884. FRANCISCO SALES AUG U S T O, registro CE-023852/k, processo 2020/008885. ANA CLAUDIA PIMENTA DE SOUSA, registro CE-012532/O, processo 2020/008890. ANA CLAUDIA PIMENTA DE SOUSA, registro PJ100224/K, processo 2020/008891. CRISTIANE CAULA LOPES, registro CE-025165/O, processo 2020/008892. CRIASTIANE CAULA LOPES, registro PJ-100227/K, processo 2020/008893. ANTONIO LEANDRO SALES, registro PF-010297/K, processo 2020/008897. LS ASSESSORIA E CONSULTORIOA EIRELI, registro PJ-033094/K, processo 2020/008898. CLAUDIO BEZERRA SOBRINHO, registro CE-011818/O, processo 2021/008919. CLAUDIO BEZERRA SO B R I N H O, registro PJ-100363/K, processo 2021/008920. HEITOR QUEIROZ DE ARAUJO NETO, registro PF-010143/K, processo 2021/008933. MARCIO RAMOS DA SILVA, registro PJ-100291/K, processo 2021/008960. MARCIO RAMOS DA SILVA, registro CE-010172/O, processo 2021/008961. SELENE SALES NOGUEIRA CARACAS DE SOUZA, registro PF-009709/K, processo 2021/008980. RAFAEL MOREIRA BEZERRA, registro CE-024699/O, processo 2021/009018. ALINE TAVARES LEITE - ME, registro PJ-100466/K, processo 2022/009107. ALINE TAVARES LEITE, registro PF-010475/K, processo 2022/009108. FRANCISCO TULIO FILGUEIRAS COLARES CONSULTORIA EMPRESARIAL, registro PJ-100622/K, processo 2022/009149. FR A N C I S CO TULIO FILGUEIRAS COLARES, registro PF-011195/K, processo 2022/009150. DESCOMPLICAMOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA., registro PJ-033496/K, processo 2022/009215. JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, registro CE-009282/O, processo 2022/009216. INTELIGÊNCIA FINANCEIRA CONSULTORIA CONTABIL E EM GESTÃO, registro PJ-100732/K, processo 2022/009230. CRISTIANO MATOS SOUSA, registro CE-021963/O. processo 2022/009231. RAIMUNDO GERARDO FREITAS NETO, registro CE-026666/O, processo 2022/009254. RAIMUNDO GERARDO FREITAS NETO, registro PJ-100757/K, processo 2022/009255. LM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., registro PJ-100693/K, processo 2022/009256. LUIZA ALYNE DE MENEZES CORDEIRO, registro PR-048159/O, processo 2022/009257. ANDRADE & FILGUEIRAS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA., registro PJ100656/K, processo 2022/009262. ARTHUR GOMES FILGUEIRA, registro CE-0166 2 1 / O, processo 2022/009263. FELIPE PINHEIRO DA CUNHA, registro PF-100861/K, processo 2022/009270. FELIPE PINHEIRO DA CUNHA, registro PF-011117/K, processo 2022/009271. PRO-MUNICIPIO SERVIÇOS - EIRELI, registro PJ-100652/K, processo 2022/009272. JOAO DO NASCIMENTO LIMA, registro PF-010807/K, processo 2022/009273. AJF CONTECH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA EMPRESAS LTDA., registro PJ-100640/K, processo 2022/009276. LUIS ANDRE OLIVEIRA DO CARMO, registro PF-010855/K, processo 2022/009277.

Fortaleza (CE), 28 de julho de 2023. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG: 926.582

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, de limpeza (zeladores), Portaria, Copeiragem e Suporte Operacional em Hardware e Software, para atender demanda na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 04.

Tipo: Menor Preço Global.

Edital nº 05/2023, disponível a partir de 11/08/2023, horário 09:00 às 17:00. Endereço: Av. da Universidade, 3057, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60020-181 ou nos sites www.compras.gov.br ou www.crc-ce.org.br.

Entrega das propostas: até às 09:59 do dia 25 de agosto de 2023. Data da abertura: 25 de agosto de 2023 às 10:00 no site www.compras.gov.br. Legislação aplicável: Lei n° 10.520/02 e 8.666/93. Informações gerais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Fortaleza, 10 de agosto de 2023. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CRCCE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 926.582

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção da sala da Presidência (3º pavimento) e da sala do Contador (Coworking) - térreo na Sede do CRCCE, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global.

Edital nº 06/2023, disponível a partir de 11/08/2023, horário 09:00 às 17:00. Endereço: Av. da Universidade, 3057, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60020-181 ou nos sites www.compras.gov.br ou www.crc-ce.org.br.

Entrega das propostas: até às 09:59 do dia 25 de agosto de 2023. Data da abertura: 25 de agosto de 2023 às 10:00 no site www.compras.gov.br. Legislação aplicável: Lei n° 10.520/02 e 8.666/93.

Informações gerais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Fortaleza, 9 de agosto de 2023. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CRCCE

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